TED 004/2021

Avaliação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) - 1º ano do ciclo de avaliações

Objeto

Execução do projeto “Avaliação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) - 1º ano do ciclo de avaliações”, em conformidade com a Portaria Interministerial Nº 7/2020 e prioridades do programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

Objetivos geral do projeto

Avaliar a eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social da aplicação dos recursos do FNE. Especificamente, pretende-se:

• Elaborar o referencial teórico sobre políticas regionais como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico local e de redução das desigualdades regionais e fundos de financiamento como instrumentos para o desenvolvimento produtivo. Também, será desenvolvido uma exaustiva revisão da literatura econômica nacional e internacional sobre o estoque de conhecimento na área;
• Construir diagnóstico socioeconômico da área de atuação da Sudene considerando o período de 2000 a 2019, com recortes municipal, meso e micro-regional, estadual e regional;
• Analisar a distribuição das aplicações do FNE, considerando recortes regionais, setoriais, finalidade do crédito e porte dos beneficiários;
• Mensurar a existência de padrões de concentração (setorial, espacial e finalidade do crédito, por exemplo) e como as aplicações do FNE podem contribuir para a diminuição (aumento) da desigualdade econômica e social dentro da área de atuação da Sudene;
• Avaliar a eficiência econômica da aplicação dos recursos do FNE;
• Avaliar a eficácia da aplicação dos recursos do FNE sobre o desenvolvimento de sua área de atuação no período de 2000 a 2019, em especial sobre as dimensões de emprego e renda;
• Avaliar a efetividade da aplicação dos recursos do FNE;
• Avaliar o retorno econômico e social do FNE.

Documentos

• Termo do TED 004/2021;
• Extrato do TED 004/2021;
• Plano de trabalho: TED 004/2021;
• Despacho Indicação Fiscais: TED 004/2021
• Termo de Apostilamento;
• 3º Termo de Apostilamento.
• 1º termo aditivo.

Monitoramento e avaliação

Para exercer o monitoramento e a avaliação da execução do objeto pactuado no TED 4/2021, firmado entre a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), fica designado o servidor Miguel Vieira Araújo, SIAPE 2137385, como Suplente, para atuar juntamente com as servidoras anteriormente designadas, Tassia Germano de Oliveira, SIAPE 2157356 e Gabriela Isabel Limoeiro Alves Nascimento, SIAPE 2259533.

Para exercer o monitoramento e a avaliação da execução do objeto pactuado no TED 4/2021, firmado entre a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), fica designada a servidora Marina Rogério de Melo Barbosa, SIAPE 2137203, como Suplente.