Chamamento público 01/2022

Edital 01/2022 para seleção de projetos com foco em pesquisa e desenvolvimento em bioinsumos e suas aplicações em saúde humana, animal e vegetal.

Publicado em 03/03/2022 18:20Modificado em 30/06/2023 16:11
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Resultado definitivo

Apresentamos em anexo a Nota Técnica 149 emitida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, o PARECER n. 00102/2022/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU e decisão do Superintendente da Sudene homologando o Resultado Definitivo do Edital 01/2022 para dar seguimento à formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital no 001/2022.

Objeto

Soluções tecnológicas inovadoras para o desenvolvimento sustentável da área de atuação da Sudene: projetos com foco em pesquisa e desenvolvimento em bioinsumos e suas aplicações em saúde humana, animal e vegetal.

Objetivos da parceria

  • Conceder recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de soluções inovadoras apresentadas por OSCs, com natureza jurídica privada sem fins lucrativos, admitindo temas relacionados à pesquisa e desenvolvimento em Bioinsumos, na área da saúde animal, humana e vegetal contemplando os biomas da área de atuação da SUDENE;
  • Apoiar o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, produtos, serviços e processos, que envolvam a área de Bioinsumos. Os projetos deverão, ainda, atuar na temática “Desenvolvimento Biotecnológico de Bioinsumos”, objetivando a geração de conhecimento, tecnologia e inovação visando ganhos econômicos, sociais e ambientais;
  • Implementar, ampliar e fortalecer ações de cooperação em pesquisa e desenvolvimento na área de atuação da SUDENE que estejam relacionadas com a cadeia biosustentavel concernente a produtos, serviços e processos, que envolvam a área de Bioinsumos. Os projetos deverão, ainda, atuar exclusivamente na temática “pesquisa e desenvolvimento de bioinsumos” com aplicações em saúde humana, animal e vegetal;
  • Fortalecer a bioeconomia regional desenvolvendo soluções sustentáveis que se revertam em ganhos econômicos, sociais e ambientais; além de prospectar oportunidades e projetos promissores junto aos temas correlatos à bioeconomia abordados no edital.

Documentos

Resultado Preliminar

Apresentamos a Nota Técnica 149 emitida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, com o resultado preliminar da seleção de propostas, para dar seguimento à formalização de Termo(s) de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital No 001/2022.

Considerando a previsão de 5 dias, do resultado preliminar, para eventuais interposições de recursos, interposições de respectivas contrarrazões e análises técnicas da Sudene, apresento tabela com prazos a serem seguidos pela Sudene e aos respectivos interessados a partir da data de hoje (16/05/2022):

Etapa

Descrição da etapa

Datas

1

Publicação do Edital de Chamamento Público.

03/03/2022

2

Envio das propostas pelas OSCs.

03/03/2022 a 12/04/2022

3

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.

13/04/2022 a 29/04/2022

4

Divulgação do resultado preliminar.

16/05/2022 + 1 dia

5

Interposição de recursos contra o resultado preliminar.

5 (cinco) dias contados da divulgação do resultado preliminar.

ATÉ data: 23/05

6

Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.

5 (cinco) dias após prazo final de apresentação das contrarrazões aos recursos.

ATÉ data: 05/06

7

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).

ATÉ data: 06/06/2022 (esta data é estimada, em razão dos possíveis recursos das Etapas 5 e 6).

Por fim, solicitamos ainda, que os eventuais recursos e contrarrazões sejam destinados ao e-mail gabinete@sudene.gov.br com cópia para cgds@sudene.gov.br. A Sudene divulgará os referidos arquivos no seu sítio eletrônico para ampla divulgação sempre que sejam protocolados.

Recursos Interpostos no Edital 01/2022

Recurso interposto pela COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS - COOATES

Damos publicidade ao Recurso interposto pela COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCN TÉCNICA E SERVIÇOS -COOATES, em 19/05/2022, conforme arquivos anexos e condições estabelecidas no Edital No 001/2022. Informamos ainda a possibilidade de interposição de contrarrazões ao recurso interposto, bem como da consecutiva análise recursal pela equipe da Sudene.

Por fim, informamos que eventuais contrarrazões devem ser destinadas ao e-mail gabinete@sudene.gov.br com cópia para cgds@sudene.gov.br. A Sudene estará divulgando os referidos arquivos no seu sítio eletrônico para ampla divulgação sempre que sejam protocolados.

Recurso interposto pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC

  • Documentos
    - Requerimento para recurso
    - Declaração da não ocorrência de impedimentos
    - Cartão do CNPJ

    Damos publicidade ao Recurso interposto pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, em 20/05/2022, conforme arquivos anexos e condições estabelecidas no Edital No 001/2022. Informamos ainda a possibilidade de interposição de contrarrazões ao recurso interposto, bem como da consecutiva análise recursal pela equipe da Sudene.

    Por fim, informamos que eventuais contrarrazões devem ser destinadas ao e-mail gabinete@sudene.gov.br com cópia para cgds@sudene.gov.br. A Sudene estará divulgando os referidos arquivos no seu sítio eletrônico para ampla divulgação sempre que sejam protocolados.

Recurso interposto pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP / UFMG

Errata Nota Técnica

Apresentamos a Nota Técnica Nº 161/2022 como errata à Nota Técnica Nº 149/2022 - SEI/SUDENE, que corrige erro formal de digitação identificado pela equipe técnica. Ressaltamos que o erro de digitação não altera a pontuação final do Edital No 001/2022 e tampouco traz prejuízos aos concorrentes.

Saiba mais

Este chamamento público está disponível na Plataforma Mais Brasil. Confira (número do programa: 5320320220001).

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