Chamamento público 01/2022

Resultado definitivo

Apresentamos em anexo a Nota Técnica 149 emitida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, o PARECER n. 00102/2022/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU e decisão do Superintendente da Sudene homologando o Resultado Definitivo do Edital 01/2022 para dar seguimento à formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital no 001/2022.

• Nota técnica 149/2022;
• Parecer 102/2022;
• Nota técnica 174/2022.

Objeto

Soluções tecnológicas inovadoras para o desenvolvimento sustentável da área de atuação da Sudene: projetos com foco em pesquisa e desenvolvimento em bioinsumos e suas aplicações em saúde humana, animal e vegetal.

Objetivos da parceria

• Conceder recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de soluções inovadoras apresentadas por OSCs, com natureza jurídica privada sem fins lucrativos, admitindo temas relacionados à pesquisa e desenvolvimento em Bioinsumos, na área da saúde animal, humana e vegetal contemplando os biomas da área de atuação da SUDENE;
• Apoiar o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, produtos, serviços e processos, que envolvam a área de Bioinsumos. Os projetos deverão, ainda, atuar na temática “Desenvolvimento Biotecnológico de Bioinsumos”, objetivando a geração de conhecimento, tecnologia e inovação visando ganhos econômicos, sociais e ambientais;
• Implementar, ampliar e fortalecer ações de cooperação em pesquisa e desenvolvimento na área de atuação da SUDENE que estejam relacionadas com a cadeia biosustentavel concernente a produtos, serviços e processos, que envolvam a área de Bioinsumos. Os projetos deverão, ainda, atuar exclusivamente na temática “pesquisa e desenvolvimento de bioinsumos” com aplicações em saúde humana, animal e vegetal;
• Fortalecer a bioeconomia regional desenvolvendo soluções sustentáveis que se revertam em ganhos econômicos, sociais e ambientais; além de prospectar oportunidades e projetos promissores junto aos temas correlatos à bioeconomia abordados no edital.

Documentos

• Edital;
• Minuta do termo de fomento.

Resultado Preliminar

Apresentamos a Nota Técnica 149 emitida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, com o resultado preliminar da seleção de propostas, para dar seguimento à formalização de Termo(s) de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital No 001/2022.

Considerando a previsão de 5 dias, do resultado preliminar, para eventuais interposições de recursos, interposições de respectivas contrarrazões e análises técnicas da Sudene, apresento tabela com prazos a serem seguidos pela Sudene e aos respectivos interessados a partir da data de hoje (16/05/2022):

Por fim, solicitamos ainda, que os eventuais recursos e contrarrazões sejam destinados ao e-mail gabinete@sudene.gov.br com cópia para cgds@sudene.gov.br. A Sudene divulgará os referidos arquivos no seu sítio eletrônico para ampla divulgação sempre que sejam protocolados.

Recursos Interpostos no Edital 01/2022

Recurso interposto pela COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS - COOATES

• Documentos 
  - Requerimento para recurso
  - Proposta enviada para análise
  - Conformidade da entidade referente ao itens IV e V do plano de trabalho
  - Nº / ANO DA PROPOSTA: 008282/2022
  
  

Damos publicidade ao Recurso interposto pela COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCN TÉCNICA E SERVIÇOS -COOATES, em 19/05/2022, conforme arquivos anexos e condições estabelecidas no Edital No 001/2022. Informamos ainda a possibilidade de interposição de contrarrazões ao recurso interposto, bem como da consecutiva análise recursal pela equipe da Sudene.

Por fim, informamos que eventuais contrarrazões devem ser destinadas ao e-mail gabinete@sudene.gov.br com cópia para cgds@sudene.gov.br. A Sudene estará divulgando os referidos arquivos no seu sítio eletrônico para ampla divulgação sempre que sejam protocolados.

Recurso interposto pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC

• Documentos
  - Requerimento para recurso 
  - Declaração da não ocorrência de impedimentos
  - Cartão do CNPJ
  
  

  Damos publicidade ao Recurso interposto pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, em 20/05/2022, conforme arquivos anexos e condições estabelecidas no Edital No 001/2022. Informamos ainda a possibilidade de interposição de contrarrazões ao recurso interposto, bem como da consecutiva análise recursal pela equipe da Sudene.

  Por fim, informamos que eventuais contrarrazões devem ser destinadas ao e-mail gabinete@sudene.gov.br com cópia para cgds@sudene.gov.br. A Sudene estará divulgando os referidos arquivos no seu sítio eletrônico para ampla divulgação sempre que sejam protocolados.

Recurso interposto pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP / UFMG

• Documentos
  - Requerimento para recurso
  - Declaração da não ocorrência de impedimentos
  - Declaração dos dirigentes da entidade
  - Declaração sobre instalações e condições
  - Recondução da equipe da Reitoria da UFMG
  - Convênio produção e processamento de proteína  - comprovante capacidade técnica
  - Convênio projeto de aproveitamento do soro do leite - comprovante capacidade técnica
  - Convênio melhoramento do milho - comprovante capacidade técnica
  - Convênio biorrefinaria - comprovante de capacidade técnica
  - Convênio desenvolvimento de alimentos e combate a fome e subnutrição infantil 
  - Contrato professor Sérgio Henrique - extrato proteico café arábica
  - Estatuto autenticado
  - Comprovante CNPJ
  
  

  Damos publicidade ao Recurso interposto pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, em 23/05/2022, conforme arquivos anexos e condições estabelecidas no Edital No 001/2022. Informamos ainda a possibilidade de interposição de contrarrazões ao recurso interposto, bem como da consecutiva análise recursal pela equipe da Sudene.

  Por fim, informamos que eventuais contrarrazões devem ser destinadas ao e-mail gabinete@sudene.gov.br com cópia para cgds@sudene.gov.br. A Sudene estará divulgando os referidos arquivos no seu sítio eletrônico para ampla divulgação sempre que sejam protocolados.

Errata Nota Técnica

Apresentamos a Nota Técnica Nº 161/2022 como errata à Nota Técnica Nº 149/2022 - SEI/SUDENE, que corrige erro formal de digitação identificado pela equipe técnica. Ressaltamos que o erro de digitação não altera a pontuação final do Edital No 001/2022 e tampouco traz prejuízos aos concorrentes.

Saiba mais

Este chamamento público está disponível na Plataforma Mais Brasil. Confira (número do programa: 5320320220001).