Não há enfrentamento à crise climática sem a proteção dos direitos dos povos indígenas, defende ministra Sonia Guajajara em Salvador

Nesta segunda-feira (4), em Salvador (BA), a ministra Sonia Guajajara defendeu os direitos indígenas e a demarcação dos territórios, durante dois eventos na capital baiana. A ministra participou da abertura do Acampamento Terra Livre (ATL) regional e do Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima, organizado pelo Ministério da Cultura (Minc).

Ao lado da ministra Margareth Menezes, Sonia Guajajara esteve na abertura do ATL da Bahia, que acontece até quinta-feira, dia 7, e reúne indígenas de diferentes partes do estado para articulação de suas demandas. O Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoiba), que organiza o evento, estima que mais de mil indígenas participarão da mobilização, que é realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

As ministras participaram da abertura do encontro, na mesa de análise da conjuntura político-jurídica da lei nº14.701 e dos seus efeitos aos povos indígenas. O tema da mobilização é alinhado com o tema do ATL nacional, realizado em abril em Brasília: “Nosso marco é ancestral”, em manifestação contra o marco temporal estabelecido pela legislação. O MPI é contrário à tese, que já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e desconsidera a história dos povos indígenas, que sofreram graves violações de seus direitos, foram alvo de violência, tiveram suas terras invadidas ao longo dos séculos e foram expulsos de seus territórios.

Em sua fala, a ministra Sonia Guajajara apontou os avanços alcançados com a criação do Ministério. Entre eles, a demarcação de dez Terras Indígenas (TIs) desde o início da gestão do Governo do presidente Lula, enquanto na década anterior à instituição do Ministério dos Povos Indígenas, o total de 11 Terras Indígenas foi homologado em todo país. Ela também falou sobre a desintrusão de quatro territórios: as TIs Alto do Rio Guamá, Apyterewa e Trincheira do Bacajá, no Pará, e a TI Karipuna, em Rondônia, além da TI Yanomami, com a desintrusão ainda em curso. A desintrusão dos territórios está entre as metas prioritárias da pasta, que se organiza para realizar 32 até o fim de 2026. “A nossa pauta é cada dia mais urgente. Sabemos que o Brasil tem um passivo muito grande em relação às demarcações das Terras Indígenas e essa continua sendo a nossa pauta prioritária”, comentou a ministra. 

Sonia Guajajara também defendeu a ampliação do orçamento do ministério para o avanço na implementação de medidas diretas nos territórios indígenas. “O governo Lula tem esse compromisso de avançar com a política indigenista. E nós, do MPI, estamos trabalhando dia e noite para consolidar essa política para a proteção e gestão dos territórios e para a valorização dos produtos que são oriundos das comunidades indígenas, que são os produtos da sociobiodiversidade”, disse. Além da defesa dos territórios indígenas, a ministra também falou sobre o papel de articulação que o MPI tem desempenhado com os outros ministérios do governo para o desenvolvimento de estratégias transversais, como é o caso da melhoria da saúde e da educação indígena. 

Na mobilização, a ministra Margareth Menezes reforçou a necessidade de reparação à população indígena, historicamente invisibilizada pelo poder público. “Precisamos reconhecer o papel dos povos indígenas na conservação da natureza, o que tem um valor inestimável. Mas, para que a gente consiga ouvir e aprender, é preciso ter a humildade de reparar as injustiças e de fazer cumprir os marcos regulatórios necessários para que as pessoas sejam respeitadas em sua dignidade”, enfatizou em sua fala.  

Mudanças climáticas

Na parte da manhã, as ministras participaram da solenidade de abertura do Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima, organizado pelo Minc. Em seu discurso de abertura do seminário, a ministra Sonia Guajajara defendeu que não há enfrentamento à crise climática sem a proteção aos direitos dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes. “Nesse sentido, é de suma importância a demarcação de territórios e, sobretudo, garantir o respeito às nossas culturas, crenças e tradições. As nossas culturas se atualizam e se sustentam na relação cotidiana com nossas terras. Não existe cultura indígena sem o território indígena”, disse.

O seminário é realizado no Centro de Convenções de Salvador e acontece em paralelo à Reunião Técnica do Grupo de Trabalho (GT) de Cultura e a Reunião de Ministros de Cultura do G20. No evento, a ministra defendeu a importância de ações conjuntas entre os diferentes setores da sociedade para combater os efeitos das mudanças climáticas. Também reforçou a relevância do seminário e da reunião da cúpula do G20 no Rio de Janeiro, que será realizada em novembro, para articulação de ações concretas que evidenciem o papel dos povos indígenas para a conservação e para o equilíbrio climático global. “Devemos tornar mais claro para a sociedade o vínculo entre as culturas indígenas, as Terras Indígenas e os serviços ambientais e climáticos fundamentais ao planeta, que são prestados por estes povos. As culturas indígenas vivas são, portanto, repertórios inestimáveis de respostas práticas e imediatas para a crise climática”, disse a ministra em seu discurso.

De acordo com a ministra Margareth Menezes, o seminário propõe fomentar a reflexão e o estabelecimento de ações sobre as formas que a cultura impacta e é impactada pelas mudanças do clima. Em sua fala, a ministra da Cultura destacou o esforço conjunto entre ministérios para fortalecer as discussões do Plano Clima em âmbito nacional e, também, para a criação de um Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a cultura na agenda Organização das Nações Unidas para 2030.

A ministra Mariana Silva, que também participou da solenidade de abertura do evento, falou sobre as ações do Governo para o cumprimento do compromisso de desmatamento zero. “Conseguimos, nesses cerca de dois anos, uma redução de quase 60% do desmatamento na Amazônia. Mas tivemos que enfrentar incêndios terríveis causados pela ação humana, pela falta de cuidado com o meio ambiente, por não perceberem que, ao destruir a natureza, estamos destruindo a nós mesmos junto com outras formas de existência”, comentou.

O evento continua até terça-feira, dia 5, com paineis, oficinas e workshops sobre o potencial do setor cultural para a promoção de futuros mais justos e sustentáveis. “Trouxemos vozes tradicionais e jovens, artistas, representantes do governo, líderes da sociedade que demonstram outros modos de pensamento que podem e devem moldar uma nova cosmovisão para um futuro da sociedade”, completou Margareth Menezes.