Alterações Orçamentárias - Ato Próprio

A edição e publicação de alterações orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública da União e Ministério Público da União são de responsabilidade do órgão de origem da alteração."

Atos do Poder Legislativo

Ato nº 3, de 2 de abril de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 121.496,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais)

Ato nº 6, de 12 de julho de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 21.807.927,00 (vinte e um milhões, oitocentos e sete mil, novecentos e vinte e sete reais), para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria nº 317, de 7 de novembro de 2018

Abre, aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 70.500.000,00 (setenta milhões e quinhentos mil reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria nº 326, de 14 de novembro de 2018

Abre, aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.428.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Ato nº 9, de 29 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais), para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 20, de 13 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 40.057.820,00, para atender à programação contida no Anexo I desta Portaria.

Ato nº 10, de 20 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 10.916.000,00 (dez milhões, novecentos e dezesseis mil reais), para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Atos do Poder Judiciário

Portaria nº 52, de 23 de Janeiro de 2018 

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 9.405.000,00 (nove milhões, quatrocentos e cinco mil reais).

Portaria nº 276, de 16 de março de 2018

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 150.068,00 (cento e cinquenta mil e sessenta e oito reais).

Resolução nº 480, de 26 de março de 2018

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 586.800,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais).

Portaria nº 328, de 3 de abril de 2018

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará no valor de R$ 1.018.900,00 (um milhão, dezoito mil e novecentos reais)

Portaria nº 329, de 3 de abril de 2018

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no valor de R$ 329.634,00 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais)

Portaria nº 331, de 4 de abril de 2018

Reabre crédito especial em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2017, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Ato nº 73, de 5 de abril de 2018

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 8ª, 9ª, 12ª, 18ª, 21ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 10.520.794,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato nº 75, de 5 de abril de 2018

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 10ª, 12ª, 18ª e 19ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 2.985.600,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato nº 84, de 6 de abril de 2018

Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, crédito especial, no valor global de R$ 1.500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Resolução nº 483, de 9 de abril de 2018

Reabre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, o saldo do crédito especial aberto pela Lei n. 13.542, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais).

Portaria nº 86, de 16 de abril de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor de R$ 4.597.608,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e oito reais).

Portaria nº 454, de 25 de maio de 2018

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)

Ato nº 74, de 5 de abril de 2018

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 586.767,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 455, de 25 de maio de 2018

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor de R$ 3.005.630,00 (três milhões, cinco mil e seiscentos e trinta reais)

Portaria nº 469, de 30 de maio de 2018

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 8.485.000,00 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)

Portaria nº 470, de 30 de maio de 2018

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 8.485.000,00 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)

Resolução nº 486, de 4 de junho de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 1.062.979,00 (um milhão, sessenta e dois mil e novecentos e setenta e nove reais)

Resolução nº 487, de 4 de junho de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 23.551.996,00 (vinte e três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil e novecentos e noventa e seis reais),

Resolução nº 489, de 18 de junho de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 2.383.034,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil e trinta e quatro reais),

Ato nº 160, de 22 de junho de 2018

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 1.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto nº 24, de 28 de junho de 2018

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 4.500.000,00.

Ato Normativo nº 287, de 31 de agosto de 2018

Abre ao Orçamento da Justiça Militar da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.800.000,00.

Portaria nº 265, de 3 de setembro de 2018

Abre ao Orçamento da União, crédito suplementar em favor do Superior Tribunal de Justiça no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).

Portaria nº 227, de 5 de setembro de 2018

Abre ao Orçamento da União, crédito suplementar em favor do Supremo Tribunal Federal no valor de R$ 12.962.770,00 (doze milhões, novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta reais).

Portaria nº 799, de 3 de setembro de 2018

Abre ao Orçamento da União, crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 6.532.810,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e dez reais).

Portaria nº 800, de 3 de setembro de 2018

Abre ao Orçamento da União, crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 6.582.197,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e sete reais).

Portaria nº 801, de 3 de setembro de 2018

Abre ao Orçamento da União, crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Portaria nº 811, de 10 de setembro de 2018

Abre ao Orçamento da União, crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 4.793.726,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e três mil, setecentos e vinte seis reais).

Portaria nº 812, de 10 de setembro de 2018

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de  R$ 130.627.449,00 (cento e trinta milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais).

Ato nº 221, de 10 de setembro de 2018

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 12ª, 13ª, 14ª, 18ª, 19ª, 21ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 7.423.766,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto  nº 32, de 11 de setembro de 2018

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 5ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 13ª, 17ª, 18ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 29.880.560,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato nº 227, de 11 de setembro de 2018

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 340.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato nº 228, de 11 de setembro de 2018

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 9ª, 10ª, 11ª, 14ª, 18ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 8.586.195,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Resolução nº 494, de 11 de setembro de 2018

Abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 47.364,00 (quarenta e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais), para atender às programações do Anexo I desta resolução.

Resolução nº 495, de 11 de setembro de 2018

Abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 23.510.578,00 (vinte e três milhões, quinhentos e dez mil e quinhentos e setenta e oito reais), para atender às programações do Anexo I desta resolução.

Portaria nº 1.863, de 21 de setembro de 2018

Abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), para atender à programação constante
do Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 262, de 21 de setembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, crédito suplementar no valor de R$ 9.964.969,00 (nove milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais) para atender à programação constante do Anexo I.

Portaria nº 869, de 25 de setembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 29.409.500,00 (vinte e nove milhões, quatrocentos e nove mil e quinhentos reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 870, de 25 de setembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 871, de 25 de setembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor de R$ 40.100.000,00 (quarenta milhões e cem mil reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Ato nº 245, de 28 de setembro de 2018

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 13ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 4.400.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto nº 31, de 3 de outubro de 2018

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 10ª, 12ª, 14ª, 16ª, 17ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 19.337.229,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Resolução nº 500, de 4 de outubro de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 524,00 (quinhentos e vinte e quatro reais).

Resolução nº 501, de 4 de outubro de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Portaria nº 2.011, de 8 de outubro de 2018

Abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 11.274.964,00 (onze milhões, duzentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Ato nº 451, de 10 de outubro de 2018

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 18.272.117,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 916, de 10 de outubro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 5.501.875,00 (cinco milhões, quinhentos e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 917, de 10 de outubro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 14.510.466,00 (quatorze milhões, quinhentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 130, de 16 de outubro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, crédito suplementar em favor do Conselho Nacional de Justiça, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Ato nº 469, de 23 de outubro de 2018

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 3.494.420,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 2.136, de 23 de outubro de 2018

Abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 16.787.000,00 (dezesseis milhões setecentos e oitenta e sete mil reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 296, de 26 de outubro de 2018

Abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, crédito suplementar no valor de R$ 3.451.363,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Ato Normativo nº 295, de 29 de outubro de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça Militar da União crédito suplementar no valor global de R$ 209.600,00 (duzentos e nove mil e seiscentos reais) para atender à programação constante do Anexo I deste Ato Normativo.

Ato Normativo nº 296, de 29 de outubro de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça Militar da União crédito suplementar no valor global de R$ 266.654,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais)para atender à programação constante do Anexo I deste Ato Normativo.

Ato Normativo nº 297, de 29 de outubro de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça Militar da União crédito suplementar no valor global de R$ 1.666.830,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta reais) para atender à programação constante do Anexo I deste Ato Normativo.

Portaria nº 979, de 8 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 264.649.163,00 (duzentos e sessenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e três reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 980, de 8 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 1.956.822,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

 Portaria nº 342, de 12 de novembro de 2018 

Abre crédito suplementar em favor do Superior Tribunal de Justiça no valor de R$ 40.700.000,00 (quarenta milhões e setecentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Ato nº 283, de 13 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 800.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Resolução nº 505, de 20 de novembro de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 1.896.088,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil e oitenta e oito reais), para atender às programações do Anexo I desta resolução.

Resolução nº 506, de 20 de novembro de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 23.931.719,00 (vinte e três milhões, novecentos e trinta e um mil e setecentos e dezenove reais), para atender às programações do Anexo I desta resolução.

Resolução nº 507, de 20 de novembro de 2018

Abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender às programações do Anexo I desta resolução.

Portaria nº 1.004, de 21 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de no valor de R$ 9.806.383,00 (nove milhões, oitocentos e seis mil, trezentos e oitenta e três reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 1.005, de 21 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de no valor de R$ 3.097.928,00 (três milhões, noventa e sete mil, novecentos e vinte e oito reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 2.345, de 23 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 38.949.303,00 (trinta e oito milhões, novecentos e quarenta e nove mil trezentos e três reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 152, de 27 de novembro de 2018 

Abre crédito suplementar no valor global de R$ 3.114.145,00 (três milhões, cento e catorze mil cento e quarenta e cinco reais) ao Orçamento do Conselho Nacional de Justiça, para os fins que especifica.

Ato Conjunto nº 37, de 29 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª,15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 591.890.853,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 1.035, de 28 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no valor de no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 1.036, de 28 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no valor de no valor de R$ 1.084.457,00 (um milhão, oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais) para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 367, de 29 de novembro de 2018 

Abre crédito suplementar em favor do Superior Tribunal de Justiça no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Ato Conjunto nº 39, de 4 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 9ª, 10ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª,18ª, 20ª, 22ª e 23ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 23.170.092,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato nº 298, de 4 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª, 8ª, 11ª, 14ª, 16ª, 20ª, 21ª e 22ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 1.206.207,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato nº 299, de 4 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª, 10ª, 12ª, 14ª, 16ª, 18ª e 23ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 4.314.425,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato nº 300, de 4 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 100.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato nº 301, de 4 de dezembro de 2018  - (Republicação)

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 100.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Normativo nº 299, de 6 de dezembro de 2018 

Abrir ao Orçamento da Seguridade Social da Justiça Militar da União crédito suplementar no valor global de R$ 1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais) para atender à programação constante do Anexo I.

Resolução nº 508, de 10 de dezembro de 2018

Abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para atender às programações do Anexo I desta resolução.

Resolução nº 509, de 10 de dezembro de 2018

Abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 918.412,00 (novecentos e dezoito mil e quatrocentos e doze reais), para atender às programações do Anexo I desta resolução.

Resolução nº 510, de 10 de dezembro de 2018

Abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 33.383.920,00 (trinta e três milhões, trezentos e oitenta e três mil e novecentos e vinte reais), para atender às programações do Anexo I desta resolução.

Ato Normativo nº 300, de 10 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Fiscal da Justiça Militar da União crédito suplementar no valor global de R$ 1.295.000,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil reais) para atender à programação constante do Anexo I.

Ato Normativo nº 302, de 12 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da Justiça Militar da União crédito suplementar no valor global de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) para atender à programação constante do Anexo I.

Ato Normativo nº 303, de 12 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da Justiça Militar da União crédito suplementar no valor global de R$ 14.750.000,00 (quatorze milhões, setecentos e cinquenta mil reais) para atender à programação constante do Anexo I.

Portaria nº 2.471, de 12 de dezembro de 2018 

Abre  ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 6.670.000,00 (seis milhões seiscentos e setenta mil reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 1.067, de 7 de dezembro de 2018 

Abre  ao Orçamento Fiscal da União,  crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 803.861,00 (oitocentos e três mil, oitocentos e sessenta e um reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 1.068, de 7 de dezembro de 2018 

Abre  ao Orçamento Fiscal da União,  crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 30.320.155,00 (trinta milhões, trezentos e vinte mil, cento e cinquenta e cinco reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 160, de 12 de dezembro de 2018 

Abre  ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar no valor global de R$ 12.780.000,00 (doze milhões setecentos e oitenta mil reais) ao Orçamento do CNJ, para atender à programação constante do Anexo I.

Portaria nº 390, de 17 de dezembro de 2018 

Abre  ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar em favor do Superior Tribunal de Justiça no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Ato nº 309, de 17 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 10ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 21.396.902,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto nº 41, de 17 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 11ª e 18ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 4.892.433,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Normativo nº 304, de 18 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da Justiça Militar da União crédito suplementar no valor global de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para atender à programação constante do Anexo I.

Ato nº 312, de 19 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª e 10ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 4.374.303,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 2.543, de 19 de dezembro de 2018 

Abre  ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 16.083.833,00 (dezesseis milhões, oitenta e três mil oitocentos e trinta e três reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 336, de 26 de dezembro de 2018 

Abre  ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar em favor do Supremo Tribunal Federal no valor de R$ 946.643,00 (novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Ato Conjunto nº 42, de 26 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª e 8ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 9.300.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 406, de 28 de dezembro de 2018 

Abre  ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar em favor do Superior Tribunal de Justiça no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Atos do Ministério Público da União

Portaria nº 18, de 5 de março de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Portaria nº 50, de 5 de junho de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais).

Portaria nº 68, de 5 de setembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 12.788.436,00 (doze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais).

Portaria nº 122, de 21 de setembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 1.827.714,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 81, de 2 de outubro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 216.866,00 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais).

Portaria nº 92, de 8 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 4.108.000,00 (quatro milhões, cento e oito mil reais).

Portaria nº 98, de 4 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 10.033.894,00 (dez milhões, trinta e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 99, de 4 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 39.069.501,00 (trinta e nove milhões, sessenta e nove mil, quinhentos e um reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 103, de 11 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 39.069.501,00 (trinta e nove milhões, sessenta e nove mil, quinhentos e um reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 105, de 13 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.752.280,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 112, de 21 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 6.336.659,00 (seis milhões, trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Atos da Defensoria Pública da União

Portaria nº 570, de 10 de julho de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor da Defensoria Pública da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

Portaria nº 795, de 3 de setembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor da Defensoria Pública da União, crédito suplementar no valor global de R$ 7.422.155,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais).

Portaria nº 1.019, de 7 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor da Defensoria Pública da União, crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).

Portaria nº 1.127, de 11 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor da Defensoria Pública da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Portaria nº 1.163, de 19 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor da Defensoria Pública da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.426.319,00.