2016
Lei Orçamentária Anual - LOA 2016
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2016
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2016
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Relatório Mensais
Custeio e Investimento (Orçamentos Fiscal e Seguridade Social)
Legislação Orçamentária de 2016
accessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchorLei Orçamentária Anual - LOA 2016
- Lei 13.255 de 14 de janeiro de 2016
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
VOLUMES
accessibility-anchoraccessibility-anchorProjeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2016
accessibility-anchor- Apresentação do Ministro
- Mensagem Presidencial
- accessibility-anchoraccessibility-anchorTexto do Projeto de Lei Orçamentária Anual
- Orçamento Cidadão
ANEXOS
VOLUMES
- Volume I
- accessibility-anchoraccessibility-anchorVolume II
- Volume III
- Volume IV Tomo I
- Volume IV Tomo II
- Volume V
- Volume VI
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- Volume I Parte I
- Volume I Parte II
- Volume II
- Volume III
- Volume IV Parte I
- Volume IV Parte II
- Volume IV Parte III
- Volume V
accessibility-anchoraccessibility-anchorLei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016
accessibility-anchoraccessibility-anchor
accessibility-anchor- Lei 13.242, de 30 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. - Mensagem de Veto
- accessibility-anchoraccessibility-anchorComparativo da LDO
ANEXOS
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- Anexo IV.1
- Anexo IV.2
- Anexo V
- Anexo VI
- Anexo VII
- Anexo VII.vetado
- Anexo VIII
accessibility-anchoraccessibility-anchorProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2016
accessibility-anchor- Apresentação
- accessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchor Texto do Projeto de Lei
- accessibility-anchoraccessibility-anchorComparativo LDO 2015 X PLDO 2016
ANEXOS
- accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
- Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016
- accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho
- Anexo IV - Introdução Metas Fiscais
- Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais
- Anexo IV.2 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo IV.3 - Avaliação do Cumprimento das Metas do Ano Anterior
- accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo IV.4 - Evolução do Patrimônio Líquido
- accessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo IV.5 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
- accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo IV.6 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS
- accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo IV.7 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
- accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas
- Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS A a F
- Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO G
- Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO H
- Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS I a K
- Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO L
- Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS M a O
- Anexo IV.9 - Projeções de Longo Prazo - LOAS
- Anexo IV.10 - Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
- Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2016
- Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2017
- Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2018
- Anexo IV.12 - Demonstrativo da Compensação das Desonerações Instituídas em 2015
- Anexo V - Riscos Fiscais
- Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
accessibility-anchoraccessibility-anchorPAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - Relatório Mensal
accessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchorCusteio e Investimento (Orçamentos Fiscal e Seguridade Social)
accessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchorCadastro de Ações
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, divulga para a sociedade brasileira o cadastro das ações constantes da Lei Orçamentária (Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social), em conformidade com o disposto no art. 132, § 1º, inciso I, alínea "h", da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016).
O Cadastro de Ações Orçamentárias tem por objetivo fornecer informações qualitativas sobre as ações programadas no orçamento de cada exercício, contribuindo para a maior transparência da atuação governamental e para subsidiar o processo de monitoramento e avaliação das ações de governo.
A publicação do Cadastro é realizada nesta página eletrônica do Orçamento Federal por Programa, no formato PDF, estando também disponível no módulo Acesso Público do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP), contando com funcionalidades que ampliam as opções de pesquisa. Cabe ressaltar que neste último a publicação é dinâmica, ou seja, as atualizações são carregadas diariamente de modo a retratar a evolução do Cadastro de Ações ao longo do exercício.
- Todos os programas (por ordem alfabética)
- Programas Temáticos
- Programas por Gestão e Manutenção
- Programas por Operações Especiais
accessibility-anchoraccessibility-anchorLegislação Orçamentária de 2016
accessibility-anchoraccessibility-anchorALTERAÇÕES
CLASSIFICAÇÕES
PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA