Tebet afirma que é preciso ter coragem para revisar gastos públicos

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou nesta manhã, em São Paulo, do lançamento do Observatório da Qualidade do Gasto Público (OQGP), uma iniciativa dedicada à produção de análises, métricas e propostas para aprimorar a eficiência e a efetividade do gasto público no Brasil. Durante o evento, Tebet afirmou que é preciso coragem para avaliar e revisar gastos públicos. “Política é a arte e a capacidade que nós temos que ter de fazer escolhas. Escolhas possíveis, mas escolhas justas. Escolhas que efetivamente atendam o interesse da sociedade brasileira.”

Sobre o projeto, desenvolvido pelo Insper, a ministra afirmou ser uma importante ferramenta para o debate e o fortalecimento da agenda de avaliação e revisão de gastos. “Esse projeto poderá e vai fazer toda a diferença para o futuro do país”.

O Observatório integra o Centro de Gestão de Políticas Públicas (CGPP) do Insper e tem como missão contribuir para o avanço do debate público e para a disseminação de melhores práticas de planejamento, orçamento e avaliação de políticas públicas.

Ainda sobre a revisão de gastos, a ministra destacou a necessidade de uma avaliação robusta sobre subsídios da União, que atualmente ultrapassam a casa dos 600 bilhões de reais. “É a renúncia que o Brasil faz, ou seja, deixa de entrar no orçamento brasileiro. Quanto disso, quanto desses subsídios, desses incentivos são ainda necessários para atender efetivamente o interesse público? E não é só revisão de gastos para pagamento do serviço da dívida”. E destacou que a “revisão de gastos é para repriorizar esses gastos. Para também colocar parte significativa desses recursos para atender novos serviços públicos que são demanda e anseios da sociedade brasileira.”

O Observatório da Qualidade do Gasto Público reunirá pesquisadores, gestores e parceiros institucionais na construção de instrumentos capazes de fortalecer a eficiência técnica, a eficiência alocativa, a qualidade das políticas públicas e dos processos orçamentários e de planejamento do Estado brasileiro.

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Imagens: Insper