Subsídios da União recuam 0,54 p.p do PIB entre 2022 e 2025
Dados são da 10ª edição do Orçamento de Subsídios da União, publicada nesta terça-feira (10/11)
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) lançou nesta terça-feira (10/11) 10ª edição do Orçamento de Subsídios da União, o chamado OSU, com os dados do exercício de 2025. A publicação aponta que os subsídios da União somaram R$ 709,7 bilhões, ou 5,57% do PIB, no último ano. Entre 2023 e 2025, os Subsídios Tributários recuaram 0,54 p.p. do PIB, os Subsídios Financeiros avançaram 0,20 p.p do PIB e os Subsídios Creditícios recuaram 0,31 p.p. do PIB.
Para o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, “Estes números refletem o compromisso do governo federal com o equilíbrio das contas públicas, inclusive pela via dos subsídios tributários, financeiros e creditícios.”, ressaltou Moretti. O documento aborda três tipos de subsídios:
- Tributários: quando o governo cobra menos imposto para estimular um setor, uma região ou um grupo. Exemplos: Simples Nacional e Zona Franca de Manaus.
- Financeiros: pagamentos do Tesouro para baratear juros ou preços, ou dívidas que a União assume. Exemplos: Plano Safra e Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Creditícios: empréstimos e fundos públicos com juros menores do que o Tesouro paga para se financiar. Exemplos: FIES e Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Subsídios da União em % do PIB
Apesar do recuo no volume total de subsídios, para o Secretário de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas, Otávio Ventura, vale destacar que “A gestão responsável dos subsídios da União entre 2023 e 2025 possibilitou também aumentos em benefícios específicos em função da sua relevância para o desenvolvimento social e econômico do país, a exemplo do Plano Safra, da isenção de IR até R$ 5 mil, do Minha Casa, Minha Vida, do FNDCT, entre outros”, aponta o secretário.
Transparência ativa
O OSU é uma iniciativa de transparência ativa: nenhuma lei obriga sua publicação. É uma escolha voluntária do governo, que se soma aos demonstrativos que já acompanham o projeto de Orçamento e vai além, reunindo tudo em linguagem simples, com série histórica desde 2003.
“O OSU se insere em conjunto mais amplo de iniciativas de transparência fiscal do Governo Federal, ao lado, por exemplo, da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), lançada em 2024, e do novo anexo de benefícios creditícios, inaugurado agora no PLOA 2027.” - Ministro Bruno Moretti.
Metodologia aprimorada
Esta edição traz uma nova metodologia para calcular os subsídios creditícios de sete fundos: FIES, Fundo da Marinha Mercante, FDNE, FDA, FDCO, Fungetur e Banco da Terra. Na avaliação do Secretário de Avaliação e Monitoramento do MPO.
“A metodologia ficou mais sofisticada, o cálculo aproveita melhor as informações contábeis dos fundos, e as estimativas ficam mais ainda mais precisas e confiáveis.” - Secretário Otávio Ventura.
A mudança vale a partir de 2025, e os números oficiais dos anos anteriores foram mantidos. Para facilitar a comparação, o relatório também mostra como seriam os valores de 2020 a 2024 pelo novo método. Os detalhes estão no Manual Técnico dos Benefícios Financeiros e Creditícios, publicado em janeiro de 2026.
Confira o 10º OSU
