MPO realiza em dezembro o 3º Fórum Nacional de Avaliação
"Produzindo evidências para promover responsabilidade e equidade fiscal" é o foco do evento, que vai ocorrer na Enap e conta com apoio do BID
A Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento (SMA/MPO) vai promover, nos dias 8 e 9 de dezembro, na Escola de Administração Pública – Enap, em Brasília, o "3º Fórum Nacional de Avaliação: Produzindo evidências para promover responsabilidade e equidade fiscal".
O primeiro dia será aberto ao público e contará com uma programação estruturada em mesas de apresentação. No segundo dia, serão promovidas oficinas voltadas ao compartilhamento prático de experiências e ferramentas em Monitoramento e Avaliação. O evento conta apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID e será dedicado à apresentação das avaliações realizadas ao longo do ano, ao anúncio da agenda avaliativa do governo para o próximo ciclo anual e à discussão sobre a implementação de processos de revisão de gastos, sob a perspectiva da responsabilidade e equidade fiscal.
Objetivos:
1. Compartilhar os conceitos atuais de avaliação de políticas públicas e revisão de gastos utilizados pelo governo federal e a forma como têm sido instrumentalizados, ressaltando sua relevância para uma gestão pública eficiente e transparente.
2. Apresentar as entregas estratégicas da secretaria:
- Avaliações ex ante
- Estudos sobre revisão de gasto
- Monitora: O Monitora é um painel desenvolvido pela SMA que pretende dar transparência monitorar e avaliar a gestão orçamentária federal, desde a elaboração da LOA até sua execução. Além disso, a plataforma permite o acompanhamento dos estudos do CMAP e a divulgação do OSU.
- Evidencia. O Evidencia é um repositório gerido pela SMA para a sistematização, preservação e disseminação de evidências relacionadas às políticas públicas, de modo a fomentar a tomada de decisão informada por evidências.
- Banco de Avaliadores: O Banco de Avaliadores é uma plataforma gerenciada pela SMA, que permite a identificação de perfis profissionais com competências técnicas, temáticas e éticas para atuar nas etapas do processo de avaliação de políticas públicas do Governo federal.
3. Apresentar os resultados das avaliações realizadas pelo governo no ciclo 2024-2025 no âmbito do CMAP.
4. Apresentar a agenda de avaliação para o ciclo 2025-2026.
5. Compartilhar de experiências entre diferentes atores para o aprimoramento de práticas de avaliação políticas públicas e revisão de gastos
6. Apresentar à sociedade civil os avanços alcançados na agenda de avaliação e revisão de gastos do Governo Federal, tendo como norte a responsabilidade e equidade fiscal.
O evento é direcionado a gestores de políticas públicas, atores do campo da avaliação em especial das áreas de planejamento, de fazenda, administração e controladores gerais, além de representantes da academia e da sociedade civil. Estima-se a participação de aproximadamente 200 pessoas. Haverá transmissão por canais de comunicação oficial, de modo a universalizar o acesso ao evento.