MPO realiza oficinas com Conselhos Nacionais para revisão participativa do PPA 2024–2027

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O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) realizou, nos meses de fevereiro e março, três oficinas com Conselhos Nacionais para subsidiar o processo de revisão participativa – exercício 2026 – das agendas transversais do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027. A iniciativa faz parte da estratégia do governo federal de ampliar o diálogo com instâncias de participação social na formulação e no aprimoramento de políticas públicas.

Participaram das atividades representantes de diversos colegiados, entre eles o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também estiveram presentes o Conselho Nacional de Assistência Social, o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção, o Conselho Nacional do Esporte, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o Conselho Nacional de Política Cultural, o Fórum Nacional de Educação e o Conselho Nacional de Segurança Pública.

As oficinas, realizadas em formato online, reuniram conselheiras e conselheiros que apresentaram propostas para o aprimoramento das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, mulheres e igualdade racial no âmbito do PPA.

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Ao todo, foram sistematizadas cerca de 150 propostas, que serão analisadas e avaliadas pelos ministérios setoriais acerca da possibilidade de incorporação aos programas e ações previstas para 2027.

A iniciativa busca qualificar o planejamento governamental a partir da escuta ativa da sociedade, promovendo maior alinhamento entre as políticas públicas e as demandas sociais.

A sistematização das propostas também permitirá o retorno institucional aos conselhos participantes e sua posterior apresentação no Fórum Interconselhos, reforçando a transparência e a continuidade do diálogo entre governo e sociedade civil.