MPO responde todos os pedidos de informação via LAI dentro do prazo em 2025 e atinge nota máxima de satisfação

O tempo médio de resposta no ano passado foi de 16,6 dias, bem abaixo do prazo legal de até 30 dias; resultados seguem positivos nos primeiros quatro meses de 2026

O Ministério do Planejamento e Orçamento cumpriu o prazo de atendimento de todos os 239 pedidos de acesso à informação respondidos em 2025 por meio da Lei de Acesso à Informação, e atingiu o nível 5, o mais alto na escala de satisfação do usuário, informou a Ouvidoria do órgão nesta quinta-feira (21/5). O tempo médio de resposta foi de 16,6 dias, bem abaixo do prazo legal de até 30 dias. O percentual de recursos foi de apenas 5,44%.

A Ouvidoria destacou que o tratamento de pedidos de acesso à informação recebidos em 2025 demonstram o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo MPO. "Esses resultados refletem a qualidade, a clareza e a completude das respostas fornecidas aos cidadãos, bem como a efetividade dos processos de trabalho e a atuação coordenada entre as unidades, colocando o MPO entre os órgãos federais com os melhores indicadores de atendimento da LAI."

Em 2026, os dados demonstram que o Ministério segue cumprindo os prazos legais de resposta. Nos primeiros quatro meses deste ano, todos os 62 pedidos recebidos e de responsabilidade do MPO foram respondidos dentro do prazo legal, e com um tempo médio menor, de 13,9 dias. O nível de satisfação segue alto e o percentual de recursos continua baixo.

Buscamos a atenção contínua à qualidade das respostas fornecidas aos cidadãos, com o intuito de manter os bons resultados alcançados pelo MPO no cumprimento da LAI.