MPO completa 1.000 dias sem atraso no atendimento aos pedidos de acesso à informação

Tempo médio de resposta às solicitações é inferior a 14 dias

O Ministério do Planejamento e Orçamento completou 1.000 dias consecutivos de cumprimento dos prazos de resposta a pedidos de informação, ou seja, desde a sua criação, em 2023, respondeu todas as demandas da Lei de Acesso à Informação (LAI) dentro do prazo legal, que é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

As informações sobre o atendimento LAI estão disponíveis no Painel da LAI da Controladoria Geral da União. De acordo com os dados do Painel, desde abril de 2023, início do registro do atendimento aos pedidos de informação do MPO no Fala.BR, o tempo médio de resposta foi de 13,7 dias, bem abaixo do limite legal que é de até 30 dias.

Em 2025, o Ministério também recebeu nota máxima no nível geral de satisfação do usuário quanto ao atendimento dos pedidos de informação (5 em uma escala de 1 a 5). Esses resultados demonstram o compromisso do MPO com a transparência, o acesso à informação e a garantia dos direitos dos cidadãos.

Para mais informações, acesse aqui a página da Ouvidoria/MPO.