Ações incluem nova subvenção para o diesel importado e o produzido no Brasil, para a importação de GLP e para redução de impacto no setor aéreo. Impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação são zerados
Abril
Documento traz orientações práticas e ferramentas simplificadas para apoiar municípios, especialmente os de pequeno e médio porte
Ventura é analista de Planejamento e Orçamento há 15 anos
A iniciativa integra os esforços da Comissão para o fortalecimento da governança da geoinformação no âmbito federal
Com dados acessíveis e reutilizáveis, relativos às despesas executadas entre 2010 e 2023, o governo amplia o alcance da informação e fortalece o acompanhamento desses recursos por toda a sociedade
Em entrevista coletiva, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que o projeto de diretrizes para o orçamento do ano que vem preserva programas sociais e investimentos; salário mínimo é estimado em R$ 1.717
Treinamento ocorre entre os dias 27 e 30 de abril, de forma virtual. As vagas são limitadas, inscrições até 21/4
O Orçamento Cidadão, que já existia para o Projeto de Lei Orçamentária e para a própria LOA, traz pela primeira vez informações sobre o PLDO, como explicações sobre o ciclo orçamentário e suas leis, detalhes sobre metas e projeções e regras de transparência e responsabilidade
O encontro abordará a cultura avaliativa e a diversidade de conhecimentos nas políticas públicas
As equipes avaliaram ações realizadas até o momento e o plano de trabalho para este ano, com destaque avanços na articulação da agenda transversal da criança e do adolescente entre os três níveis da Federação
Operações não contam com garantia soberana. Serão USD 30 milhões destinados ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG e USD 55 milhões ao BADESC - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina