Revisão de carteira do Banco Mundial no Brasil terminou nesta sexta (27/9) com participação do MPO

Entre 16 e 27 de setembro, a equipe da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) participou das reuniões e visitas ocorridas no âmbito da Revisão da Carteira de Projetos do Banco Mundial (Bird) no Brasil. Nesse evento, que ocorre anualmente, são apresentados o andamento e a execução de diversos projetos financiados pelo Banco, após serem aprovados pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex. 

Encerrando as atividades em Brasília, nos dias 26 e 27 de setembro, foram discutidos 3 projetos federais e 2 fundos fiduciários. Entre os projetos federais, 2 são destinados à melhoria da educação e o outro tem foco na modernização institucional e operacional do setor elétrico. Os fundos fiduciários têm atuação na área ambiental, com ações voltadas para o Cerrado e a Amazônia. 

A revisão de carteira é uma oportunidade para discutir os progressos e desafios de cada projeto, acordar os próximos passos e estabelecer um plano de acompanhamento da implementação. Ademais, permite a aproximação e a troca de conhecimento entre as equipes do Banco Mundial, dos mutuários e do Governo Federal. Além da Seaid, o Governo Federal foi representado por servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain) do Ministério da Fazenda e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 

Uma novidade da revisão de carteira deste ano foi a realização de oficinas em sessões paralelas abordando temas relevantes para os mutuários, como gerenciamento financeiro, desembolsos, salvaguardas ambientais e sociais, aquisições e aspectos legais. Esse novo formato não apenas facilitou uma maior interação entre os participantes, mas também promoveu uma rica troca de experiências e conhecimentos. 

Pelo Brasil

A Revisão de Carteira deste ano manteve a inovação de sucesso da edição de 2023, apresentando uma abordagem descentralizada, com parte das reuniões em Brasília e outra parte em Belo Horizonte e Salvador. Ao todo, a revisão incluiu debates sobre 15 projetos e 2 fundos fiduciários em execução. A carteira do banco inclui projetos, entre outros, com ações para modernização da gestão pública no Paraná; revitalização da área central de Porto Alegre; promoção da eficiência da gestão hídrica da Paraíba; e melhoramento da infraestrutura urbana e ambiental de Fortaleza. 

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Nos dias 17 e 18 de setembro, em Belo Horizonte, foram realizadas discussões técnicas de cinco projetos em andamento nas regiões sul e sudeste do país, bem como visita de campo ao Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte.

O objetivo principal desse projeto é melhorar o serviço de transporte público e a mobilidade urbana de Belo Horizonte e Região Metropolitana, bem como fortalecer a capacidade institucional da Prefeitura de Belo Horizonte para alavancagem de recursos e atuação integrada na área de mobilidade e desenvolvimento urbano. 

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Na semana seguinte, as atividades ocorreram em Salvador. No dia 23, foi visitada a reforma da unidade de saúde do Candeal, como parte do Projeto Salvador Social – Fase II, que busca promover inclusão social e oferecer serviços de saúde de qualidade.

A unidade oferece vacinação, curativos, medicamentos básicos, testes rápidos de IST e gravidez, além de marcação de consultas e exames. Também foi apresentado o desenvolvimento do projeto da Sala de Situação da Secretaria Municipal de Saúde, que utiliza dados e tecnologia para apoiar a alocação de equipes e o equilíbrio das demandas de saúde pública do Município. Os próximos passos desse projeto incluem a implementação de inteligência artificial para melhorar as decisões na gestão da saúde pública da cidade. No dia 24, foram apresentados os resultados dos projetos do Banco Mundial no estado do Ceará e Paraíba, voltados para a segurança hídrica, abastecimento de água e desenvolvimento rural sustentável.  

Banco Mundial 

O Grupo Banco Mundial tem a missão global de erradicar a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada em um planeja habitável. A parceria do banco com o Brasil foi renovada com o desenho de uma nova estratégia para o período de 2024 a 2028. A carteira ativa da Cofiex, que contempla os projetos desde a aprovação pela Comissão até os projetos em execução, tem mais de 40 bilhões de dólares em projetos, distribuídos em 330 operações. O Banco Mundial é o segundo banco com mais operações no Brasil, com mais de 11 bilhões de dólares, distribuídos em 64 operações, em setores como desenvolvimento social, reestruturação de dívidas, desenvolvimento urbano e mobilidade e agricultura. A região nordeste é a maior beneficiada pelos projetos do banco, com 31% dos recursos aplicados no Brasil. As demais regiões, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Sul, representam, respectivamente, 16%, 13%, 7% e 7% da carteira. Já os projetos federais receberam 26% dos recursos. 

Na 176ª Reunião da Cofiex, realizada em 26 de setembro, foi autorizada a preparação de mais 8 projetos a serem financiados pelo Bird, com valor de empréstimo total nesta reunião chegando a mais de 3 bilhões de dólares. 

Seaid/MPO 

A Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid) exerce a função de Secretaria Executiva da Comissão de Financiamento Externo. Desde 2023, a Seaid tem tomado iniciativas para aumentar a transparência e previsibilidade na condução da política pública de financiamento externo. Além disso, tem atuado em parceria com mutuários e bancos de desenvolvimento com o objetivo de ampliar os impactos gerados pelos projetos.