No Banco Mundial, Tebet fala sobre compromissos sociais e ambientais do novo modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável

Os esforços brasileiros focados na promoção do desenvolvimento sustentável foram apresentados pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta quarta-feira (23/10), em Washington-DC, Estados Unidos. Ao participar de painel do Banco Mundial (Bird) sobre Transição Alimentar Global, a ministra ressaltou que, desde o início de 2023, o Brasil está executando um modelo integrado de crescimento, em uma grande agenda transversal que considera as diversas facetas que formam a sociedade brasileira, “com respostas em todos os níveis”. Ou seja, há claro compromisso com a retomada do desenvolvimento, mas com simultâneo compromisso com os aspectos ambiental e social, advertiu Simone Tebet, ao alertar sobre a urgência da construção de “um mundo sustentável e justo”. 

O debate fez parte da programação das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Grupo Banco Mundial de 2024, que estão sendo realizadas em Washington. No 3º painel do evento “Dimensões Planetárias da Transição Alimentar”, Tebet esteve ao lado da ministra do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Cooperação Internacional do Egito, Rania Al-Mashat.

“Pela primeira vez temos indicadores verdes, utilizados para aprovar os projetos”, afirmou a ministra. Ela destacou, ainda, o recém-firmado Pacto pela Transformação Ecológica, que estabeleceu um compromisso entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de atuar, de maneira harmoniosa e integrada, pela promoção da transformação ecológica, a partir de medidas legislativas, administrativas e judiciais. Na prática, em agosto os Três Poderes se uniram em torno da agenda ambiental e climática para definir um novo rumo de desenvolvimento para o país.

Atualmente, o Brasil conta com uma firme política de transformação ecológica, que está permitindo ao país avançar na construção e oferta de mecanismos de financiamento sustentável, apoiando a economia circular, apontou a ministra do Planejamento. “Temos plena consciência da responsabilidade do Brasil e estamos muito otimistas. Juntos, vamos progredir nessa área”, reforçou Tebet. Ela alertou que instrumentos de financiamento sustentável e fundos específicos para promover o desenvolvimento sustentável são indispensáveis para promover avanços nessa nova agenda, tanto em escala doméstica como global.

Ações locais

No Brasil, o desenvolvimento sustentável conta com políticas sociais específicas, com destaque para o Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. Tebet citou, ainda, ações como a política de oferecer merenda escolar gratuita, que não apenas garante alimentação de qualidade aos estudantes, como também fortalece a agricultura familiar. “Leguminosas, frutas e vegetais não vêm do agronegócio em grande escala. Vêm de fazendas familiares e isso é essencial”, pontuou a ministra do Planejamento.

“Por isso, temos que ter políticas diferenciadas, com taxas mais baixas, para o pequeno proprietário de terras produzir e garantir que esse produto nunca falte”, reforçou. Segundo apontou Tebet, o Brasil ocupa posição estratégica em escala global na oferta de alimentos, com capacidade para alimentar até um bilhão de pessoas, contando com as atuais áreas já utilizadas para a agropecuária. “Não temos que cortar mais árvores”, afirmou.

Para impulsionar esse sistema, Tebet faltou sobre a importância de haver “programas mais eficientes e eficazes”, com parcerias financeiras. “Será fundamental, nessa tendência de política de transição ecológica, que haja financiamento sustentável, do qual os bancos de desenvolvimento, o Banco Mundial e todos os outros bancos de desenvolvimento podem ser parceiros”, ressaltou a ministra. Tebet lembrou que o novo modelo brasileiro de pensar já transcendeu fronteiras, com o encaminhamento de iniciativas de espectro global pelo desenvolvimento sustentável. Nesse conjunto de ações está, por exemplo, a proposta de criação do Fundo para as Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Outro destaque envolve a proposição feita pelo Brasil em julho, na presidência rotativa do G20, de estabelecimento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. “O presidente Lula enfatizou o compromisso do Brasil em erradicar a fome no mundo”, afirmou.

Compromissos no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

No período da tarde Tebet e equipe seguiram para compromissos no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Instituição em que a ministra é Governadora pelo Brasil. Tebet foi recebida pelo presidente do Banco, o brasileiro Ilan Goldfajn com quem conversou sobre investimentos prioritários do BID para o Brasil e programas de interesse nacional, como as Rotas de Integração Sul-Americanas, o “Amazônia Sempre” e o plano de transição energética.

Em seguida a ministra participou, ao lado da secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral, de um encontro com a equipe brasileira do Banco. Elas conversaram sobre conjuntura brasileira e agenda de trabalho do MPO e responderam perguntas dos funcionários. A agenda terminou com a assinatura da programação das ações e projetos do BID para 2025, com a vice presidente de Países da Instituição Anabel Gonzalez. Dentre os bancos multilaterais, o BID é o banco de desenvolvimento que mais empresta recursos ao Brasil, com uma carteira de recursos investidos no país de 10 bilhões de dólares.

Confira o painel do Banco Mundial na íntegra: