MPO apresenta Manual de Transição Municipal em Seminário sobre o tema

O secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), João Villaverde, participou nesta segunda-feira (29/10), em São Paulo (SP), de Seminário sobre Transição Municipal promovido pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com o Insper, organizado pelos professores Marco Antônio Teixeira, da FGV, e Marcelo Marchesini, do Insper. Para debater o processo de transição de governo, este período que começa com a conclusão das eleições e segue até a posse dos novos gestores, o evento reuniu prefeitas e prefeitos eleitos, estudantes nas áreas de administração, economia e ciência política, além de pesquisadores e professores como Carlos Melo (Insper), Úrsula Peres (USP), Cláudio Couto, (FGV) e Clovis Carvalho, ex-ministro da Casa Civil.

O secretário apresentou na ocasião o Manual de Transição Municipal, elaborado pelo MPO em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), para orientar novos gestores que tomarão posse em 2025, após a conclusão, no último domingo, das eleições municipais 2024. "O seminário foi uma ocasião perfeita para apresentarmos o Manual. Conseguimos conversar sobre os passos a serem seguidos e, também, sobre qual pode ser o papel da sociedade na observação e controle para que a transição democrática ocorra da melhor forma possível”, afirmou Villaverde.

O cientista político e professor do Insper Carlos Melo aproveitou a presença do secretário no evento para citar outra iniciativa do MPO, o projeto das Rotas de Integração Sul-americana, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional do MPO. “Quero aproveitar este evento para registrar aqui que o Ministério do Planejamento também tem liderado o projeto que considero mais estratégico deste governo, que são as Rotas de Integração com os países da América do Sul. Isso traz não só o componente da novidade em políticas públicas, que rompe com as mesmas ideias de sempre, como pode mesmo trazer impactos de curto prazo”, disse Melo.

Oficinas pelo Brasil

A partir desta quarta-feira (30/10), a SRI-PR vai realizar, nas 26 capitais do Brasil, oficinas com as prefeituras para prestar auxílio no processo de transição. As oficinas são voltadas às prefeitas e prefeitos em primeiro mandato ou reeleitos. O primeiro evento acontecerá em Porto Alegre (RS) e visa alcançar prefeitos de todo o estado do Rio Grande do Sul.

O MPO participará de parte desses eventos. No dia 4 de novembro, por exemplo, a ministra Simone Tebet estará em Campo Grande (MS) auxiliando os prefeitos do estado. Os eventos são organizados pelo governo federal em parceria com a associação de municípios de cada estado. "Vamos apresentar diversos materiais, como o nosso Manual de Transição Municipal, realizar uma escuta ativa e esclarecer as principais dúvidas dos gestores”, apontou Villaverde durante o Seminário.

Manual de transição

Visando fornecer auxílio aos novos gestores municipais, o MPO e a SRI-PR elaboraram um manual com os passos iniciais a serem seguidos para condução da transição governamental. Entre os temas abordados pelo Manual de Transição Municipal estão a montagem da equipe de governo, a criação ou extinção de cargos, secretarias e órgãos municipais, a extinção ou lançamentos de programas, entre outros aspectos.

“O manual possui oito páginas e é direto e reto, todo mundo consegue ler e entender. Esse era o objetivo dele, auxiliar no amplo conhecimento e no raio-x completo de como as coisas estão hoje. Precisamos saber como está hoje para sabermos o que deve ser feito amanhã. A transição é central porque é o momento em que você consegue responsabilizar e trabalhar em parceria, no universo ideal, com quem é o atual, ou a atual prefeita”, concluiu o secretário. 

O manual, que conta com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), já está disponível para acesso aqui.