Ministério do Planejamento e ApexBrasil assinam acordo para cooperação na integração regional da América do Sul

O Ministério do Planejamento e Orçamento e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) formalizaram, por meio de Memorando de Entendimento, uma estrutura para colaboração e cooperação que visa promover metas e objetivos compartilhados relacionados à Integração Regional Sul-americana. A assinatura do documento ocorreu no 7º Fórum Brasil de Investimentos, evento organizado pela ApexBrasil que reúne investidores, empresários, autoridades e especialistas para discussão de oportunidades e desafios do ambiente de investimento no Brasil.

Entre os objetivos definidos pelo acordo estão o desenvolvimento de iniciativas para promoção e divulgação das Rotas da Integração Sul-americana junto ao público de trabalho da ApexBrasil; engajamento de agências de promoção de comércio e investimento na América do Sul, instituições nacionais e subnacionais e entidades do setor privado, como associações e empresas com potencial para utilizar as rotas para a integração da infraestrutura física e digital entre os países e, por fim, fomento e suporte a ações e projetos que tenham por objetivo o incremento dos investimentos e a facilitação do comércio entre fronteiras sul-americanas.

“O comércio intrarregional da América Latina não chega a 18%, se nós temos um mundo digital, conectado, com segurança de fronteira e alfândega, temos condições de fazer sem medo de errar. Estamos falando de mais turismo, mais emprego, mais importação e exportação. Temos uma oportunidade de fazer com que os mais pobres do Brasil, que são de fronteira, deixem de existir graças à geração de emprego, renda, qualidade de vida que esse projeto pode oferecer”, afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

De acordo Tebet, para alcançar esses objetivos, o Brasil necessita de um maior investimento privado, já que o público é insuficiente visando essas metas. “O investimento em infraestrutura precisa ao menos dobrar, o que significa termos parceiros, investimentos estrangeiros e nacionais. O que precisamos é de parcerias como essa com a Apex, com expertise para dar visibilidade internacional e credibilidade, possibilitando com que muitos investidores estrangeiros possam colocar o Brasil na rota de investimento”, explicou Tebet.

O memorando também prevê avanços regionais multidimensionais, a partir do acolhimento de experiências, conhecimentos técnicos setoriais, ideias e lições aprendidas relacionadas à agenda de integração transfronteiriça; planejamento de atividades conjuntas em áreas de interesse comum para promoção do investimento estrangeiro; colaboração na associação de outras entidades para a agenda de integração; planejamento de  atividades conjuntas em áreas de interesse comum para promoção da igualdade de gênero e empoderamento feminino.

Durante o evento, a ministra apresentou detalhes da construção de cinco rotas de integração sul-americana. Os projetos visam ligar capitais do Brasil como Manaus, Santos, Campo Grande, Belém e Cuiabá com portos de destaque em outros países da América do Sul como Coquimbó e Antofagasta, no Chile; Chancay, Peru; Manta, Equador, Buenos Aires, Argentina; e Montevideú, Uruguai.

“Nós temos condições de inaugurar uma perna de cada uma dessas cinco rotas até o final do mandato do presidente Lula, porque todas as obras necessárias já estão no PAC e não vão ter impacto fiscal. Elas já estão dentro do orçamento. Nós temos condições, pelo lado do Amapá, de inaugurar até final de 2026, pela Rota 2, que é a mais ecológica, na COP30, que acontece em Belém do Pará, em 2025. Vamos alcançar o porto de Chancay, que é maior investimento chinês na América Latina. De Chancay a Xangai, vamos diminuir o transporte marítimo em pelo menos 10 dias”, reforçou a ministra.

O projeto das cinco rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano busca incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e seus vizinhos e a Ásia. Atualmente, além de visitar cada um dos 11 estados fronteiriços, o MPO dialoga com os países da América do Sul sobre cada uma das rotas.

São 190 projetos do Novo PAC que estão voltados para contribuir com a integração regional. As obras de integração no território brasileiro podem contar com um financiamento de US$ 3 bilhões do BNDES, enquanto os bancos regionais de desenvolvimento – Banco Interamericano de Desenvolvimento BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) e Fonplata disponibilizaram outros US$ 7 bilhões.

“Estamos no lugar certo, na hora certa. Há mais de 30 anos se fala de integração regional da América do Sul, integração regional da América do Sul para diminuir as desigualdades regionais e é mais do que isso. Nós não vamos acabar com a miséria, não vamos diminuir as desigualdades sociais se não diminuirmos as desigualdades regionais do Brasil”, concluiu a ministra.

MPO no 7º Fórum Brasil de Investimentos

Além da ministra Simone Tebet, os secretários do MPO, de Articulação Institucional, João Villaverde, e de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, também participaram da programação do Fórum 2024. Amaral foi moderadora do painel 4, que debateu "Caminhos da indústria para a inovação sustentável". Já o secretário Villaverde foi palestrante no evento paralelo ao Fórum, "ApexBrasil – WAIPA’s IPAs Meetin" e apresentou para grupo de líderes de Agências de promoção de investimento e exportações de diversos países, o projeto das cinco Rotas de Integração Sul-americana.

Para o secretário “Apresentar e debater essa política com um grupo qualificado de líderes de agências de promoção de investimentos e exportações dos nossos vizinhos foi estratégico. Permite não só uma aproximação necessária entre as agências, como garante um discurso unificado junto a investidores que podem inspirar negócios em todo o território”. Estiveram presentes agências equivalentes da Apex, de países como: Argentina, Chile, Guiana, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Austrália.