MPO anuncia cooperação técnica com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe

O Ministério do Planejamento e Orçamento e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) negociaram um Acordo de Cooperação Técnica que visa fortalecer as capacidades dos governos subnacionais liderados por mulheres para incorporar a perspectiva de gênero em programas e projetos, com ênfase no financiamento internacional. Para viabilizar essa iniciativa, o CAF aprovou uma contribuição não reembolsável de R$ 1,25 milhões.

De acordo com o último ranking da União Interparlamentar (UIP), de dezembro de 2023, o Brasil ocupa o 133º lugar entre 185 países no que diz respeito à participação de mulheres no parlamento, com 17,5% de mulheres na Câmara dos Deputados, e 18,5% no Senado. Apenas 12% dos municípios são liderados atualmente por uma mulher - nas câmaras municipais a porcentagem chega aos 16%.

Sendo a igualdade de gênero uma das prioridades do governo federal do Brasil, e considerando o esforço feito por todos os ministérios para desenvolver iniciativas concretas sobre gênero, o Ministério do Planejamento e Orçamento, em conjunto com o escritório do CAF no Brasil, a Coordenação de Gênero do Departamento de Gênero, Inclusão e Gestão da Diversidade (GGID) e a Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Capacitação da Gestão do Conhecimento do banco trabalharam na estruturação de um projeto de cooperação técnica que possui três componentes:

- O desenvolvimento de um programa para fortalecer as capacidades e aquisição de ferramentas por parte das mulheres governadoras e prefeitas, bem como de suas equipes técnicas para que possam financiar políticas públicas em suas localidades utilizando recursos disponíveis em instituições financeiras internacionais.

- Apoiar os esforços do Ministério do Planejamento e Orçamento na integração e integração da perspectiva de gênero na cooperação e financiamento internacional no Brasil

- Assessorar e acompanhar municípios e governos estaduais nos processos de integração da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais, com foco naquelas que necessitam de financiamento internacional.

Como colocou a Ministra Simone Tebet durante o anúncio, “tendo sido a primeira vice-governadora do meu estado, e estando agora a frente de um ministério que prioriza as mulheres no planejamento das políticas públicas, sabemos do desafio que as líderes de municípios e de estados enfrentam para conseguir recursos que financiem os projetos prioritários para sua população. Com esta cooperação, faremos com que recursos externos possam ser utilizados para a reconstrução de políticas locais que beneficiem as mulheres, em consonância com o Plano Plurianual da União, que pela primeira vez integrou o tema de gênero ao planejamento e ao orçamento.”

O Presidente-Executivo da CAF, Sérgio Díaz-Granados, destacou que “esta cooperação é inovadora pois fomenta, com um enfoque integral, a liderança de governadoras e prefeitas no Brasil ao promover novas capacidades técnicas para o desenho de projetos de desenvolvimento social, econômico e ambiental. Vamos trabalhar lado a lado do ministério do Planejamento e Orçamento para que esse programa seja não só bem-sucedido no Brasil, mas que possa servir de inspiração para outros países da região”.

A cooperação técnica está prevista para começar em abril e durará 18 meses.