MPO participa da revisão de projetos financiados pelo Banco Mundial no Brasil

Equipe da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) participou nesta quarta-feira (1º/11) do encerramento de encontros promovidos pelo Banco Mundial (Bird) para a revisão de carteira de projetos que contam com a participação do banco no País em 2023.

“É a nossa segunda maior carteira, uma carteira extremamente importante. Para nós é muito rica essa ideia de melhorar o que temos feito. Não fazemos nada sozinhos”, afirmou a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral, ao agradecer a equipe do Bird pela parceria nesta rodada de revisão dos processos.

“A conversa constante com os mutuários e com os bancos tem sido peça fundamental. Espero que a gente possa continuar ampliando a carteira do Bird”, reforçou Renata Amaral, na cerimônia de encerramento da rodada de revisões de 2023.

Além da Seaid, o Governo Federal foi representado por servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Este ano, o processo da carteira do Bird no Brasil foi focado em 17 projetos. As reuniões de revisão começaram em Fortaleza, na semana passada, sendo concluídas nesta quarta-feira, em Brasília (atividades entre 23 de outubro e 1º de novembro).

A carteira conta, entre outros projetos, com ações referentes a obras da via beira-mar no município de São José, na região metropolitana da Grande Florianópolis (SC); e de mobilidade e desenvolvimento urbano em Belo Horizonte (MG). As ações da carteira que contam com recursos do Bird estão distribuídas em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, modernização do Estado e questões ambientais, entre outras.

Todos esses projetos foram aprovados pela Comissão de Financiamentos Exterior (Cofiex), órgão colegiado integrante da estrutura do MPO. A Cofiex analisa todos os projetos de financiamento de bancos de desenvolvimento multilaterais junto ao poder público no Brasil.

“Ver as apresentações, os desafios e os aprendizados que vocês trouxeram sobre cada um dos processos é muito relevante para nós. Queremos participar cada vez da execução dos projetos, acompanhar as missões”, reforçou o diretor de Financiamento Externo e Comércio Exterior da Seaid, Paulo Henrique Mendes, ao falar sobre a importância da aproximação com os mutuários e o Bird. “Para nós, do governo federal, o que fica é um grande aprendizado, com um resultado muito positivo do evento”, completou.

Desde o início do ano, quando foi criada, a Seaid vem realizando um esforço de reformulação e modernização das regras para submissão e análise dos projetos pela Cofiex, aumentando a transparência, reduzindo trâmites burocráticos e viabilizando maior acesso às linhas e de financiamento disponibilizadas por entidades como o Bird.

Banco Mundial

Gerente de Operações do Banco Mundial para o Brasil, Sophie Naudeau, disse que a rodada de reunião foi de grande valor, por terem sido alcançados e até mesmo ultrapassado os objetivos propostos. Ela explicou que a meta era debater sobre sucessos e desafios de implementação dos projetos da carteira do Banco Mundial, produzindo acordos sobre os próximos passos em cada projeto e promover a interação entre as diversas equipes e troca de conhecimentos.

“Notamos que houve grande progresso desde a última revisão da carteira. De maneira geral, os projetos apresentam bom desempenho”, afirmou Sophie Naudeau. Ela ressaltou que mesmo projetos que inicialmente considerados como “problemáticos” conseguiram superar dificuldades de implementação e retornaram a uma boa trajetória de execução.

“Desafios existem. O importante é a maneira como tratamos dos desafios e resolvemos os problemas juntos”, reforçou a gerente do Bird. Ela esclareceu que para os projetos que enfrentam dificuldades os próximos passos já foram acordados, com ajustes em breve. Sophie ressaltou a importância de o debate ter sido tripartite, com participação do Bird, do governo federal e dos mutuários.

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, também exaltou a participação dos mutuários dos projetos analisados, por manterem postura aberta aos questionamentos e recomendações apresentadas pelo Bird e pelo governo federal. Ele agradeceu às equipes de trabalho de cada projeto pela participação ativa nas reuniões deste ano, pois, segundo ele, esse envolvimento é que possibilita “o bom desempenho dos nossos projetos e o máximo impacto possível”. Ele destacou que as reuniões do processo de revisão 2023 permitiram aprofundar a análise dos projetos em execução, identificar desafios e solucioná-los; além de permitir ouvir exemplos de boas práticas.

O Banco Mundial, juntamente com o governo brasileiro e os diversos mutuários, realizam análises periódicas do desempenho da carteira de projetos no país. A meta é fortalecer a carteira e contribuir para aumentar o impacto dos projetos. O Bird explica que as revisões de carteira auxiliam o banco e o governo em diversas frentes, como promover aprendizado com a experiência de execução dos projetos, melhorando tanto a implementação quanto a qualidade de projetos que fazem parte da carteira; antecipar e propor soluções aos desafios de maneira proativa e tirar as devidas lições da implementação da carteira para informar o desenho de novos projetos; além de assegurar a continuidade da relevância dos projetos da carteira para as estratégias setoriais. Nova rodada de revisão da carteira dos projetos do Bird no Brasil está prevista para ocorrer em setembro de 2024.

Região Nordeste   

De forma inovadora, a Revisão de Carteira deste ano apresentou uma abordagem descentralizada, com parte das reuniões sendo realizada em Brasília e outra parte em Fortaleza. Tal formato permitiu maior interação com mutuários da região Nordeste, além de propiciar uma visita de campo ao Projeto de Desenvolvimento Urbano Sustentável em Fortaleza, cujo principal objetivo é melhorar o ambiente urbano e reabilitar espaços públicos da capital cearense.