Ministra Simone Tebet entrega ao presidente Lula relatório do Subcomitê de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem (6/11), das mãos da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o relatório do Subcomitê de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, montado no MPO após o Consenso de Brasília, encontro que reuniu, em maio, na capital do país, líderes de 12 países América do Sul. Na ocasião presidentes e chanceleres da região reafirmaram o compromisso com a integração e o desenvolvimento regional.

Desde junho, o subcomitê fez 22 reuniões com diferentes órgãos do governo federal e com os 11 Estados que fazem fronteira com países da região. Junto com essa escuta e esse diálogo, o subcomitê mapeou 9 mil obras do Novo PAC e identificou 100 projetos com potencial de integração e desenvolvimento regional. Colocados no mapa, esses projetos deram origem a cinco rotas de integração: Ilha das Guianas; Manta-Manaus; Quadrante Rondon; Capricórnio; e do Pampa.

O relatório, contudo, além de mapear os projetos também estudou detalhadamente a produção e o comércio exterior (exportações e importações) dos 11 Estados brasileiros que possuem regiões de fronteira para identificar desafios e potencialidades para as referidas rotas.  Juntos, os 11 Estados possuem exportações de US$ 122 bilhões, representando respectivamente 36% das exportações brasileiras. Os países Sul-Americanos, por sua vez, absorvem menos de 20% das vendas externas do país.

A integração regional, contudo, mesmo capaz de criar oportunidades novas e robustas de negócios entre os Estados fronteiriços e seus vizinhos, também é fundamental para abrir  novas rotas e reduzir custos de logística, aumentando a competividade de todos os produtos brasileiros.

Fronteiras e rotas

“O Brasil conta com 16,9 mil quilômetros de fronteiras com outras dez nações. Essa faixa contempla 588 municípios brasileiros, dos quais 33 são cidades gêmeas e quatro são tríplices fronteiras, além de dezenas de pontos de contato com os países vizinhos, em territórios nos quais as culturas e as relações sociais fluem para além dos limites formais dos postos aduaneiros. Ao mesmo tempo, dos quase 17 mil quilômetros, cerca de 9 mil são demarcados por rios, lagoas e canais”, aponta o relatório para ilustrar as dificuldades de avançar na agenda da integração física da região.

A proposta apresentada pelo subcomitê é que se constitua uma rede de Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, “formando uma vasta teia de conexões que irrigue e potencialize as relações da economia brasileira com a dos países vizinhos e, inclusive, com os mercados emergentes da Ásia Pacífico.”

As cinco rotas podem ser assim resumidas:

1. Rota do Escudo Guianense, que inclui integralmente os estados de Amapá e Roraima e partes do território do Amazonas e do Pará, articulada com a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela;
2. Rota Multimodal Manta-Manaus, contemplando inteiramente o estado Amazonas e partes dos territórios de Roraima, Pará e Amapá, interligada por via fluvial à Colômbia, Peru e Equador;
3. Rota do Quadrante Rondon, formado pelos estados do Acre e Rondônia e por toda a porção oeste de Mato Grosso, conectada com Bolívia e Peru;       
4. Rota de Capricórnio, desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada, por múltiplas vias, a Paraguai, Argentina e Chile; 
5. Rota Porto Alegre-Coquimbo, abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, Uruguai e Chile.

O comércio mudou, as rotas não

O relatório aponta que, enquanto o comércio do Brasil com o mundo cresceu muito nos últimos 20 anos, com mudança tanto dos bens comercializados como dos sócios, “as vias utilizadas para escoar a produção seguiram concentradas, em termos logísticos, nos portos atlânticos das regiões Sul e Sudeste.” O comércio intrarregional, indica o documento, “representa pouco menos de 20% das relações comerciais do Brasil com o mundo”, mas “a América do Sul se consolidou como um mercado fundamental para os produtos brasileiros com maior valor agregado. Os vizinhos sul-americanos representam menos de 2% do total das importações mundiais, mas compram mais de 35% de todos os produtos com alta e média-alta intensidade tecnológica exportados pela economia brasileira.”

O relatório destaca a mudança na composição dos Estados exportadores do país, apontando o peso crescente  dos chamados “estados articuladores”, constituídos pelo conjunto de unidades da federação não-atlânticas, “que formam a faixa fronteiriça entre o Brasil e seus vizinhos sul-americanos”: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre e Roraima. A soma das exportações desses cinco estados passou de US$ 2,3 bilhões (2,5% do total) das exportações brasileiras  para US$ 43,4 bilhões em 2022 (13% do total).