Ministérios fecham acordo para a finalização do Censo Demográfico na Terra Indígena Yanomami

Foi assinado nesta quinta-feira (2/3), em cerimônia interministerial, o termo de cooperação técnica para a finalização do Censo Demográfico junto aos moradores da Terra Indígena Yanomami. A operação, que levará os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até os pontos de mais difícil acesso nesse território indígena, inclui os ministérios do Planejamento e Orçamento, da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e da Defesa.

A ação interministerial viabiliza a operação por meio do intercâmbio de bens e pessoal, além do suporte logístico e de estrutura. A operação final de coleta de dados deve começar na próxima segunda-feira (6/3) e durar de 20 a 30 dias. No território, o IBGE já coletou informações de 50% dos moradores e, agora poderá finalizar a apuração dos números.

“O IBGE, em março, vai contar quantos Yanomamis nós somos. Porque sim, somos nós. É um povo que tem na sua riqueza a diversidade de raças. Historicamente, é de nós que estamos falando. Que bonito é dizer que o censo brasileiro vai terminar onde tudo começou, com os povos indígenas. Esta é a importância e o simbolismo deste momento”, afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

No evento, a ministra reforçou o apoio ao trabalho do Instituto. “Quero reforçar, em nome de todo o Governo do Brasil, a mais absoluta confiança no IBGE”, disse ela. “Poucos institutos no mundo têm a capacidade, a credibilidade e a eficiência do IBGE”, afirmou, ressaltando o trabalho de porta em porta dos servidores e servidoras do órgão.

Ela também destacou a importância de o país conhecer os dados de sua população para que possa promover o planejamento adequado das políticas públicas. “Nós hoje estamos aqui para dizer que ninguém vai ficar para trás e que todas as crianças Yanomamis também estarão bem alimentadas e bem assistidas com o raio X do IBGE e com as políticas públicas eficientes baseadas em evidências, para que o dinheiro, fruto dos impostos dos trabalhadores brasileiros, possa ser multiplicado”, ressaltou.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância da parceria que garantirá o censo dentro do território indígena. “Se a gente não tem essa definição e clareza de qual é a real população dos Yanomamis, a gente não consegue combater essa situação de calamidade com atendimento médico, com atendimento à produção de alimentos”, afirmou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enfatizou que o Brasil está enfrentando uma luta contra o negacionismo censitário. “Estamos tratando de uma ação que visa dar pleno cumprimento à lei em um território que estava entregue à anomia e ao abandono. Acabou o tempo da falta de lei na Amazônia, acabou o tempo da falta de lei no território Yanomami”, disse Dino. Ele também ressaltou que a falta de dados alimenta a falácia de que há muita terra para pouco índio e que os dados obtidos por meio do censo ajudarão a combater preconceitos como esse. “Nós temos a quantidade de terra que é necessária para a organização dos povos indígenas, e um recenseamento bem-feito vai corroborar os direitos indígenas inscritos na constituição”, disse o ministro.

Além dos ministros, assinaram o acordo de cooperação técnica o presidente do IBGE, Cimar Azeredo, e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Souza Oliveira.

Mais informações

A fase de coleta de dados do Censo Demográfico encerrou-se no dia 28 de fevereiro. Desde 1º de março, começou a fase de apuração, quando supervisores técnicos do IBGE podem decidir por retornos pontuais ao campo. Determinados bairros em algumas cidades podem passar por ações específicas de recenseamento, para fins de conferência dos dados ou mesmo para determinar se domicílios originalmente encontrados vazios estão, de fato, desocupados. Saiba mais sobre isso aqui. 

Para mais detalhes sobre a operação final do Censo na Terra Indígena Yanomami, clique aqui.

Para detalhes sobre o Censo 2022, convidamos a todas e todos que leiam a íntegra da nota divulgada pelo Conselho Diretor do IBGE, neste link.

Para detalhes sobre a Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso de informações do IBGE para o cálculo de quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício orçamentário de 2023, convidamos a todas e todos que leiam a decisão da Corte aqui.

Para detalhes sobre o evento da ministra Simone Tebet com os superintendentes do IBGE na sede do Ministério do Planejamento e Orçamento, clique aqui.