II Fórum Interconselhos debate o PPA Participativo

Nesta segunda-feira (10/7), o II Fórum Interconselhos reuniu representantes dos conselhos nacionais e da sociedade civil para debater e avaliar a construção do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027. O encontro ocorreu no Instituto Serzedello Corrêa, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). O evento tem continuidade nesta terça-feira (11/07).

Este é o segundo dos três fóruns previstos no calendário do PPA Participativo 2024-2027. O primeiro, realizado em abril, lançou as bases do processo. O terceiro acontecerá no final de agosto, antes do envio do PPA ao Congresso Nacional.

Neste ano, conselheiros e conselheiras, junto com representantes da sociedade civil, acompanham a elaboração do PPA participativo, com a realização de plenárias nos 27 estados e no Distrito Federal, além da contribuição da população na plataforma digital.

O Secretário Nacional de Participação Social da Presidência da República (SG/PR), Renato Simões, deu abertura ao evento e explicou que os objetivos do II Fórum Interconselhos são apresentar e debater a devolutiva da dimensão estratégica do PPA Participativo, bem como analisar as propostas votadas na Plataforma Digital e os programas dos ministérios que integram o PPA.

“Temos que ter em mente que esse é o PPA da reconstrução. Os programas dos novos ministérios ainda são do PPA passado, com conteúdo radicalmente diferente daquilo que nós votamos em urna. Por isso, devemos registrar a importância desse momento e dos trabalhos que nós teremos”, afirmou Renato Simões.

Representando a Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Leany Lemos, a secretária-adjunta Nacional de Planejamento, Raquel Melo, fez a apresentação de todo o processo de elaboração do PPA 2024-2027, trazendo a consolidação da incorporação das sugestões dos participantes do Fórum Interconselhos sobre a dimensão estratégica do PPA.

Inicialmente, a secretária retomou alguns esclarecimentos sobre a estrutura do PPA, que é organizada de forma sistemática. Segundo Raquel Mesquita, a dimensão estratégica é a camada de topo, ou seja, para onde aponta os desejos, intenções e planos maiores de governo para os próximos 4 anos. “Hoje, a gente tem aproximadamente mais de 906 mil votos tanto nas propostas de governo que estão na plataforma, quanto nas propostas que os outros cidadãos criaram. Em termos de conteúdos, temos uma visão de futuro, três eixos estratégicos, 12 diretrizes estratégicas, 36 objetivos estratégicos e mais 45 indicadores estratégicos. Além de 89 programas, 490 objetivos específicos com indicadores de resultado e 1.942 entregas com indicadores e metas”, afirmou.

Ela explicou que o PPA possui cinco agendas transversais, que são temas que perpassam todas as políticas públicas, entre elas, pautas das mulheres, dos povos indígenas, da igualdade racial, da criança e do adolescente, e a agenda verde. A porta-voz afirmou que o PPA possui quatro agendas prioritárias estabelecidas pela Casa Civil, como a agenda do novo PAC, combate à fome, enfrentamento às mudanças climáticas e neoindustrialização.

"Desde o I Fórum, existe um trabalho que movimenta a sociedade a refletir sobre o que está sendo proposto. Temos o desafio de fazer escolhas", disse Melo. Durante a apresentação, a secretária-adjunta trouxe dados das plenárias, da incorporção das sugestões feitas pelo I Fórum, realizado em abril, e explicou os próximos passos da construção do PPA com a participação da sociedade. Ela enfatizou ainda que a visão trazida pelos conselheiros foi fundamental para a construção do que estava sendo apresentado naquele momento e do que seria trabalhado no II Fórum Interconselhos. “A visão de vocês, trouxe mudanças significativas e impactantes para a nossa visão de futuro e seus atributos.”

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), relator do PPA na Câmara dos Deputados, participaram da mesa do evento durante a tarde. Márcio Mâcedo relembrou a trajetória do processo de criação do PPA participativo e agradeceu aos participantes que se empenharam para a inclusão do país. “O que foi debatido pelos representantes dos conselhos e da sociedade civil aqui no Fórum foi incorporado quase em totalidade pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Isso demonstra a nossa assertividade em juntar essa diversidade de inteligências, de militância e de compromisso com o Brasil para junto ao Fórum Interconselho avaliar, propor, fazer as correções necessárias”, frisou.

Elvino Bohn Gass (PT/RS) parabenizou a organização do Fórum e reforçou a valorização desse momento. O deputado destacou a importância da transversalidade na política pública que, segundo ele, “é o aspecto fundamental para dar sequência e eficiência no conjunto das políticas”.  Após a apresentação inicial, os representantes dos conselhos se dividiram em oito grupos de trabalho para debater sobre os 28 programas e trabalhar nas 20 propostas mais votadas dos relatórios da plataforma digital Brasil participativo.

Os conselheiros parabenizaram as equipes da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) e da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) pela incorporação das sugestões do Fórum nas apresentações, assim como pela iniciativa de diálogo com a sociedade por meio também das plenárias. Os participantes pediram ainda inclusões que contemplem territorialidade, envelhecer, povos tradicionais e comunidades rurais.

A secretária Raquel Melo explicou que as contribuições serão detalhadas nos programas que serão encaminhadas no projeto de lei. A conselheira Maria Coreti dos Santos, por exemplo, sentiu falta da menção às pessoas idosas, que estão contempladas no programa “Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa”, do MDHC.

Crédito das imagens: Washington Costa/MPO