O CMAP
Quem Somos
O Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) é uma instância interministerial responsável por conduzir avaliações sistemáticas de políticas públicas federais. A partir de critérios técnicos e evidências, o Conselho identifica o que funciona e o que precisa ser aprimorado e apresenta recomendações para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Seu objetivo é assegurar que as ações do governo produzam resultados efetivos, garantindo melhor uso dos recursos públicos e maior impacto positivo na vida da população.
Estrutura e Composição
O CMAP é composto por dois Comitês:
- Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União (CMAS): Avalia políticas financiadas com subsídios do governo federal.
- Comitê de Monitoramento e Avaliação de Gastos Diretos (CMAG): Avalia políticas custeadas diretamente com recursos públicos.
São membros do CMAP e seus comitês, representantes dos seguintes órgãos:
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
- Ministério da Fazenda (MF)
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
- Casa Civil (CC)
- Controladoria-Geral da União (CGU)
Cada órgão possui membros titulares e suplentes no Conselho e em seus Comitês. Cada membro tem direito a um voto. A composição por órgão é apresentada a seguir:
Distribuição dos membros titulares do CMAP e de seus Comitês
Colegiado | Total de membros | MPO | CC | MF | MGI | CGU |
CMAP | 5 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
CMAG | 12 | 3 | 3 | 2 | 2 | 2 |
CMAS | 13 | 3 | 3 | 3 | 2 | 2 |
Acompanhe o funcionamento do CMAP
Você pode acessar o Painel de Gestão do CMAP e consultar:
- Quem são os representantes de cada órgão nos colegiados;
- As atas das reuniões realizadas;
- Informações gerais sobre as avaliações conduzidas pelo Conselho.
O painel oferece dados atualizados e facilita o acompanhamento do trabalho realizado.
Secretaria Executiva do CMAP
A Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento (SMA/MPO) exerce a função de Secretaria Executiva do CMAP, desempenhando um conjunto de atividades para seu bom funcionamento.
Suas principais atribuições são:
- Auxiliar o CMAP com subsídios para apoiar a tomada de decisão
- Estruturar a equipe de avaliação e promover a articulação com avaliadores e gestores.
- Coordenar o Ciclo Avaliativo anual, organizando encontros e oficinas e apoiando o acesso a bases de dados.
- Orientar a elaboração dos planos de ação, com base nas recomendações aprovadas pelo CMAP e apoiar o monitoramento de sua implementação.
- Divulgar os resultados da avaliação para a sociedade
Apoios e parcerias do CMAP
Além dos órgãos que compõem sua estrutura, o CMAP conta com o apoio oficial das seguintes instituições:
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)