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Distribuição dos servidores por situação funcional

Info

Distribuição dos servidores por situação funcional - 2025

Em fevereiro de 2025, o MPO contabilizava uma força de trabalho composta por 533 agentes públicos, dentre servidores, empregados públicos, estagiários e celetistas. Em sua maioria, a faixa etária dos integrantes situava-se entre 41 e 50 anos. Considerando a situação funcional, 272 desses agentes eram servidores ativos permanentes do quadro de pessoal do MPO, enquanto 163 estavam cedidos ou requisitados de outros órgãos, conforme previsto no Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970, que dispõe sobre o SIPEC. Também foram identificados 46 titulares de cargos em comissão, 19 estagiários e 33 agentes em outras situações funcionais. Observou-se que a SOF concentrava 44% da força de trabalho do Ministério. A elevada proporção de servidores sem vínculo permanente — mais de 31% — evidenciava um risco institucional relacionado à rotatividade e à descontinuidade das atividades.

Diante desse cenário, reforçou-se a necessidade de estratégias voltadas à valorização e estabilização do quadro próprio do MPO, como a realização de concursos públicos, a promoção da capacitação contínua e a formulação de políticas de retenção de talentos. Nesse sentido, o Ministério passou a contar com processos seletivos em andamento: 100 cargos da carreira de Analista de Planejamento e Orçamento (APO), conforme Edital nº 1 – STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024; 15 vagas para Economista, regidas pelo Edital n.º 06/2024; e 45 vagas para Analista Técnico-Administrativo, previstas no Edital n.º 07/2024, ambos de 10 de janeiro de 2024.

Em junho de 2025, a contagem da força de trabaho do MPO aumentou em 18% em relação ao semestre anterior, com 629 agentes públicos, dentre servidores, empregados públicos, estagiários e celetistas. O número representa um incremento na modelagem das equipes, como resultado do andamento dos concursos públicos realizados. 

Em setembro de 2025, o MPO contabilizou uma força de trabalho composta por 626 agentes públicos, dentre servidores, empregados públicos, estagiários e celetistas. O detalhamento desse número pode ser verificado no painel abaixo:

Visando o reforço da força de trabalho do MPO, foram realizados dois concursos públicos recentes: 100 cargos da carreira de Analista de Planejamento e Orçamento (APO), sob regência do Edital nº 1 – STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, além de 15 vagas para Economista, previstas pelo Edital n.º 06/2024, de 10 de janeiro de 2024, e de 45 vagas para Analista Técnico-Administrativo, abertas pelo Edital n.º 07/2024, de 10 de janeiro de 2024.

Em maio de 2025 foi realizada a primeira nomeação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado, entretanto, apesar de terem sido nomeados 65 servidores, somente 16 Analistas Técnicos Administrativos e 4 Economistas tomaram posse e entraram em exercício. Portanto, espera-se atingir o número de servidores na segunda chamada do concurso.

Com relação ao concurso de Analistas em Planejamento e Orçamento, os aprovados realizaram o curso de formação, sendo aprovados 93 servidores nessa etapa obrigatória.  

Os novos provimentos reforçarão, de forma especial, a atuação do MPO na avaliação de políticas públicas, na gestão do orçamento federal e do planejamento nacional, além dos provimentos do quadro administrativo, que deverão apoiar essas atividades finalísticas e as de governança.

Além disso, em 2024, o MPO implementou a metodologia de Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT, em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/MGI), por meio da plataforma SIDIP. O DFT visa aprimorar o planejamento de pessoal, ao subsidiar decisões como a definição do esforço necessário para a realização de tarefas, o mapeamento de entregas técnicas, a qualificação exigida em atividades de maior complexidade e a consequente necessidade de capacitação, além de promover a gestão por competências e de facilitar a troca de experiências entre as unidades. Os estudos poderão, ainda, identificar demandas internas por pessoal e eventual necessidade de novos concursos públicos. A ação é contínua, de acordo com a necessidade das unidades do MPO.

 

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