Fevereiro
Institui o Programa Rotas de Integração Sul-Americana. | Vigente | |
Dispõe sobre a Realocação e a Permuta de Funções Comissionadas Executivas (FCE) e Cargos Comissionados Executivos (CCE) no Ministério do Planejamento e Orçamento. | Vigente | |
| PORTARIA SOF/MPO Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 8.277.627,00. | Vigente |
| PORTARIA SOF/MPO Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Saúde e da Dívida Pública Federal. | Vigente |
| PORTARIA SOF/MPO Nº 38, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Saúde e do Banco Central do Brasil. | Vigente |
| Altera os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, no que concerne a diversos Órgãos do Poder Executivo Federal. | Vigente | |
| Estabelece limites para a realização de despesas com diárias, passagens e outros gastos correlacionados no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento, e entidades vinculadas, para o Exercício de 2026. | Vigente | |
| Adequa, nos Ministérios da Educação; e da Saúde, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026. | Vigente | |
| Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; de Minas e Energia; e da Saúde, e de Encargos Previdenciários da União, crédito suplementar no valor de R$ 845.954.567,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | Vigente | |
| PORTARIA SOF/MPO Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério de Minas e Energia. | Vigente |
| PORTARIA SOF/MPO Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 2.615.430,00. | Vigente |
| PORTARIA GM/MPO Nº 51, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. | Vigente |
| PORTARIA GM/MPO Nº 52, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Adequa, nos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e das Cidades, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026. | Vigente |
| PORTARIA SOF/MPO Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal | Vigente |
| PORTARIA GM/MPO Nº 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Reabre, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito extraordinário, no valor de R$ 34.856.642,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.329, de 18 de dezembro de 2025 | Vigente |
| PORTARIA SOF/MPO Nº 56, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e de Operações Oficiais de Crédito. | Vigente |
| PORTARIA SOF/MPO Nº 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera grupo de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constante do Anexo da Medida Provisória nº 1.330, de 18 de dezembro de 2025, reaberta pela Portaria GM/MPO nº 19, de 26 de janeiro de 2026, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 5.000.000,00. | Vigente |