PORTARIA GM/MPO Nº 328, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 | Adequa os limites de movimentação e empenho, e a contenção de gastos, constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, e alterações posteriores, no que concerne ao Ministério das Cidades e ao Banco Central do Brasil. | |
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 | Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, e alterações posteriores, no que concerne a diversos órgãos do Poder Executivo Federal. | |
PORTARIA SOF/MPO Nº 337, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 | Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 845.000,00. | |
PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal; de Encargos Financeiros da União; e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 299.626.319,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | |
PORTARIA GM/MPO Nº 332, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 | Adequa, na Presidência da República; na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; e no Ministério das Cidades, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, e suas alterações. | |
PORTARIA GM/MPO Nº 342, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 | Adequa os limites de movimentação e empenho, e a contenção de gastos, constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, e alterações posteriores, no que concerne a Emendas de Bancada Estadual, e de Comissão. | |