Notícias
30/12/2024
--> -->Em 2024, mais de R$ 55 milhões garantiram proteção a defensores de direitos humanos e a vítimas e testemunhas ameaçadas
Os programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) destinaram mais de R$ 55,2 milhões para a garantia do direito à vida em todo o território nacional. As ações são coordenadas pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Em 2024, a execução orçamentária dos setores alcançou 98,88% dos recursos destinados para a promoção de políticas públicas. Titular da SNDH, o secretário Bruno Renato Teixeira afirma que, em 2024, foram celebrados e aditivados...
12/12/2024
--> -->Com ampla participação popular, Plano Nacional para proteger defensores de Direitos Humanos tem primeira versão consolidada
A proposta do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos foi entregue ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta quinta-feira (12), em Brasília (DF). O documento contou com ampla participação social, por meio de instrumentos como quatro audiências públicas e 54 consultas disponíveis para a sociedade civil. A iniciativa é do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, colegiado ligado ao ministério. Presente no evento, a secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, ressaltou que os programas de proteção exigem um comprometimento ainda maior, com destaque para o papel do Estado na proteção à vida humana. “O não...
12/12/2024
--> -->Ministra recebe propostas para o novo Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos nesta quinta (12)
Nesta quinta-feira (12), o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, que integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), entregará propostas para a implementação do novo Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.As propostas têm como objetivo o fortalecimento da proteção de defensoras e defensores de direitos humanos, incluindo comunicadores, ambientalistas, indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais. Sua elaboração contou com a contribuição de pessoas envolvidas direta e indiretamente com o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e...
29/11/2024
--> -->Primeira proposta do Plano Nacional para proteger defensores de Direitos Humanos é apresentada em Brasília
Quatro audiências públicas e 54 consultas disponíveis para a sociedade civil constam entre os instrumentos que possibilitaram a participação popular no Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A primeira versão da proposta do documento foi apresentada durante a audiência pública realizada na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília (DF), na última terça-feira (26). O evento foi uma realização do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, colegiado ligado ao MDHC. De acordo com o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas...
13/11/2024
--> -->Nova audiência pública vai receber contribuições para o Plano Nacional voltado aos defensores de Direitos Humanos
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), será o endereço da Audiência Pública para apresentar propostas referentes ao Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Marcado para o dia 26 de novembro (terça-feira), o evento é uma realização do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O Plano Nacional está organizado em três eixos – Proteção estatal, Proteção popular e Acesso a direitos e combate à impunidade, que reúnem as propostas gerais e comuns referentes às temáticas. Dentro de cada eixo constam os objetivos...
13/11/2024
--> -->Aberta consulta pública sobre o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; participe
A partir desta quarta-feira (13), a sociedade civil pode opinar sobre a primeira versão do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos aberta por meio de consulta pública. Elaborada pelo Grupo Técnico de Trabalho Sales Pimenta (GTT Sales Pimenta), no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a ferramenta de participação social visa colher contribuições e sugestões para o fortalecimento do Plano Nacional e para a elaboração de um anteprojeto de lei sobre a Política Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
O Plano Nacional está organizado em três eixos – Proteção estatal, Proteção...
10/10/2024
--> -->Ministra Macaé Evaristo reforça compromisso com proteção de defensores de direitos humanos em reunião do GTT Sales Pimenta
A importância do trabalho coletivo entre governo e sociedade civil na construção de propostas que garantam a proteção efetiva de defensores de direitos humanos foi salientada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, na abertura da 10ª reunião do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, responsável pela elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. "Nossa tarefa é buscar os recursos e fazer com que esse plano se torne realidade", ressaltou a titular da pasta, reforçando que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania continuará a se empenhar na defesa dos direitos de...
02/09/2024
--> -->Audiências virtuais debaterão estratégias de proteção a comunicadores, ambientalistas e defensores de direitos humanos
Entre as próximas terça (3) e quinta-feira (5), o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, que integra a estrutura do Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania (MDHC), promoverá três audiências públicas em formato virtual, por meio do canal no YouTube do órgão. Após as audiências presenciais, o colegiado vai ampliar a colheita de estratégias para o fortalecimento da proteção para comunicadores e defensores de direitos humanos. A metodologia de participação social é parte do processo de reformulação da Política Nacional e do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).
02/09/2024
--> -->Lideranças do campo e da floresta protagonizam audiência para fortalecer proteção a defensores de direitos humanos
Escuta foi realizada pelo colegiado responsável por conduzir formulação do Plano Nacional do PPDDH e de anteprojeto de lei sobre o tema, até dezembro deste ano
23/08/2024
--> -->No Pará, audiência pública vai colher recomendações para enfrentar violações em conflitos territoriais
Terceira audiência pública presencial comandada pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, atividade integra reconstrução da Política Nacional que norteia o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), também objeto de reestruturação por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Desta vez, o colegiado promoverá escuta a entes da sociedade civil sobre “Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais”. O encontro acontecerá no dia 29 de agosto de 2024, das 13h às 19h,...