13 de novembro de 2024

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), será o endereço da Audiência Pública para apresentar propostas referentes ao Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Marcado para o dia 26 de novembro (terça-feira), o evento é uma realização do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O Plano Nacional está organizado em três eixos – Proteção estatal, Proteção popular e Acesso a direitos e combate à impunidade, que reúnem as propostas gerais e comuns referentes às temáticas. Dentro de cada eixo constam os objetivos estratégicos e as ações programáticas.

Essa primeira proposta do Plano levou em consideração as sugestões apresentadas nas escutas e em outras audiências públicas realizadas pelo GTT Sales Pimenta, além de documentos e contribuições encaminhadas. A iniciativa também tem o objetivo de contribuir para a elaboração de um anteprojeto de lei sobre a Política Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e fortalecer o Programa Nacional, o PPDDH.