12 de dezembro de 2024

A proposta do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos foi entregue ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta quinta-feira (12), em Brasília (DF). O documento contou com ampla participação social, por meio de instrumentos como quatro audiências públicas e 54 consultas disponíveis para a sociedade civil.

A iniciativa é do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, colegiado ligado ao ministério. Presente no evento, a secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, ressaltou que os programas de proteção exigem um comprometimento ainda maior, com destaque para o papel do Estado na proteção à vida humana. “O não atendimento a um defensor ou a uma defensora significa a possibilidade de colocar em risco a vida de alguém, então essa é uma responsabilidade muito grande”, pontuou ao parabenizar o GT pelo cumprimento dos prazos e o compromisso com as ações propostas.