Saiba onde você pode participar
Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
MF
MPOR
IBAMA
Tomada de Subsídios nº 01/2025 da SRE/MF - Promoção da Concorrência no Setor de Aviação Civil...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
25/08/2025
Fim:
02/01/2026
Ativa
Portaria dos Critérios e Diretrizes para o Enquadramento de Embarcações Sustentáveis
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
12/11/2025
Fim:
11/01/2026
Ativa
Diretrizes e os procedimentos para a realização de intervenções de dragagem de manutenção no...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
22/09/2025
Fim:
20/12/2025
Ativa
Opine Aqui
SG
MPOR
ANM
Pesquisa - Interesse dos Estados e Municípios na Plataforma de Participação Social do Governo...
Área:
Participação Social
Início:
08/11/2023
Fim:
31/12/2025
Ativa
Pesquisa Aviação Acessível
Área:
Transportes aéreos,...
Início:
01/10/2023
Fim:
31/12/2027
Ativa
Tomada de subsídios ANM nº 1/2025 - Revisão da Resolução ANM nº 143/2023
Área:
Energia e Mineração
Início:
06/11/2025
Fim:
21/12/2025
Ativa
Audiências Públicas
Desempenho das oportunidades de participação
1766
Consultas Públicas
964
Opine Aqui
508337
Contribuições recebidas
126
Órgãos cadastrados
517924
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento