O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para audiência pública com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições da sociedade civil e das instituições públicas e privadas para a criação de protocolos que garantam um atendimento digno, integrado e eficiente às vítimas de violência, a qual será realizada no dia 10/12/2025, das 14 às 18h30, no Auditório do Superior Tribunal Militar, localizado no SAS, Praça dos Tribunais Superiores, ed.-sede do STM. Os interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 05/11/2025, por meio do endereço eletrônico observatorioproequidade@stm.jus.br. O edital completo está disponível nos sites: “https://www.stm.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-em-andamento”, “www.gov.br/pncp” e “www.gov.br/participamaisbrasil”.