O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da Universidade Federal do Cariri, como principal instrumento de planejamento acadêmico, é um componente central do Plano de Desenvolvimento Institucional, sendo concebido, portanto, como um desdobramento executivo plenamente alinhado com o Plano Estratégico Institucional (PEI UFCA 2035). Em uma função complementar, como elemento da dimensão política, o PPI cumpre o papel de fornecer uma base filosófica, epistemológica e pedagógica para as visões e concepções de educação superior que subsidiam a construção e o desenvolvimento da Universidade, inclusive na definição da estrutura acadêmica e administrativa constante no seu Estatuto, no Referencial Estratégico definido no PEI, nos instrumentos de planejamento setoriais e nas demais políticas e ações contidas em outros capítulos deste PDI.

O PPI da UFCA é amparado por uma base teórico-conceitual composta de diversas referências, por considerar complexa a problemática das atividades precípuas e dos novos desafios incorporados à universidade pública brasileira contemporânea. Neste ensejo, ela atua não apenas como organização pública provedora de educação superior e principal agente desenvolvedor da ciência e da tecnologia nacionais, mas assume também responsabilidades de agente político ativo, fomentador de transformações sociais e promotor direto do desenvolvimento regional no seu território de atuação.

A natureza desse arcabouço metodológico é diversa, pois compreende modelos de educação superior, métodos pedagógicos e técnicas de gestão universitária especificados em normas, estudos e instrumentos de planejamento e avaliação da educação superior, tipicamente elaborados por órgãos governamentais federais ou por organismos multilaterais internacionais. Os principais modelos, instrumentos, métodos e procedimentos adotados são referenciados ao longo de todos os capítulos do PDI, em planos setoriais e em normativas internas e manuais operacionais, já que determinam diretrizes e práticas para a elaboração e o desenvolvimento de todas as políticas, programas, projetos e ações da Universidade.

Os elementos teórico-conceituais e técnico-metodológicos referenciados no PPI foram concebidos originalmente quando da elaboração e publicação do primeiro PDI da UFCA, sendo revisados e atualizados no atual, e servindo como base para a definição de princípios e diretrizes das práticas acadêmicas, propostas principalmente nas políticas e ações previstas para as áreas de ensino, pesquisa, extensão e cultura.

A universidade pública, gratuita e de qualidade é uma conquista da redemocratização brasileira, assegurada pela Constituição Federal de 1988, e reflete os anseios da sociedade por educação, equidade e qualidade, expressos nos princípios do art. 206. Nesse contexto, a UFCA oferece atividades gratuitas em diversos aspectos da formação acadêmica, voltadas à comunidade interna e externa, promovendo o livre exercício do pensamento científico, crítico e inovador, com base em um amplo conjunto de saberes e em um corpo docente altamente qualificado.

A formação acadêmica se fundamenta na indissociabilidade entre ensino, pesquisa, extensão e cultura, visando a uma educação integral, transformadora e comprometida com a democracia e a igualdade social. Na UFCA, embora cada curso possua uma vocação específica, todos convergem para a realização de ações que promovam e estimulem a produção de conhecimentos críticos e socialmente transformadores.

A UFCA, como instituição nascida em um contexto plural de áreas de conhecimento, possui uma relação íntima e duradoura com a interdisciplinaridade, a qual permite a Instituição se estabelecer como centro promotor e difusos de soluções para os mais diversos problemas da sociedade, como também, possuir a capacidade de se auto-transformar para se adequar a novas realidades que a própria sociedade gera.

Conforme destacado no PDI 2025, essa proposta se articula à interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade, que amplia as possibilidades formativas, promove a integração entre saberes e respeita as especificidades de cada área. Inserida em um contexto plural, a UFCA mantém uma relação histórica com a interdisciplinaridade, o que a fortalece como polo cultural, científico e inovador voltados para os desafios sociais e como uma instituição capaz de se adaptar às transformações da própria sociedade.

Para a UFCA, é central uma formação dialógica e contínua que favoreça a atuação no ensino, na pesquisa, na extensão e na cultura. Essa formação deve ir além da transmissão de saberes, promovendo a produção e a apropriação de conhecimentos horizontalizados, críticos e inovadores em diálogo com a sociedade. Assim, busca-se um processo formativo que estimule a inovação e apoie transformações sociais, além de preservar espaços de debate que integrem diferentes campos do saber, formais e consuetudinários, para a realização de ações de impacto social.

A consequência direta da formação dialógica é o favorecimento ao protagonismo do corpo discente. Essa atuação independente e proativa é incentivada por diversas formas nas práticas acadêmicas da UFCA, como mecanismo para aquisição de competências e habilidades necessárias à formação acadêmica como também para atuação transformadora na sociedade. O conjunto de experiências vivenciadas na UFCA, em todas as suas dimensões, promoverão uma formação global e relevante para a sociedade.

As práticas acadêmicas da UFCA estabelecem o estudante como o foco central de todo o processo educativo, reconhecendo que a excelência formativa é indissociável da valorização das relações entre o discente, sua família e a instituição. Entende-se que a jornada acadêmica ultrapassa o domínio técnico, exigindo uma atenção psicossocial e psicopedagógica contínua. Tais suportes são considerados essenciais para garantir não apenas o sucesso acadêmico, mas também o crescimento pessoal, profissional e social do estudante. Ao priorizar esse acompanhamento integral, a instituição fomenta um clima positivo e construtivo, assegurando que a trajetória formativa seja marcada pelo bem-estar e pelo pleno desenvolvimento da cidadania.

A UFCA reafirma o compromisso com a valorização contínua de todas as pessoas que integram o ecossistema educativo, reconhecendo que a ação formativa é um processo construído coletivamente, a ''''''''muitas mãos''''''''. Esse olhar acurado traduz-se no reconhecimento da importância de cada agente - desde o corpo docente e as equipes de apoio pedagógico até os profissionais dos serviços essenciais que viabilizam o cotidiano acadêmico. Ao valorizar cada indivíduo e sua contribuição específica, a instituição consolida um espaço social ativo e acolhedor, onde todos estão preparados e dispostos a promover uma educação emancipadora. Tal diretriz é fundamental para garantir o desenvolvimento integral do estudante, assegurando que sua jornada seja sustentada por uma rede humana engajada na transformação social e na excelência humana.

É reconhecida a importância das dimensões regionais e universais. A UFCA está inserida em um abundante território de cultura, tradições, saberes e conhecimentos que interagem e são fonte para o ensino, pesquisa, extensão e cultura, e sendo o mesmo território afetado por ações de outros locais do Brasil e do mundo. Esse interrelacionamento das dimensões regionais e universais exigem da Instituição um constante equilíbrio voltado tanto para cenários internacionais quanto locais. Nesse aspecto, a formação das pessoasestará completa com a articulação e valorização das expressões artísticas, culturais e esportivas, como indutoras do autoconhecimento, do questionamento da realidade social na qual se vive, da manutenção de uma identidade regional pungente, da valorização da memória e patrimônio cultural. Portanto, deve ser perseguido um desenvolvimento regional que preserve o meio ambiente e construa espaços sustentáveis de convivência, apoiado em conhecimento científico, no diálogo e no equilíbrio entre o crescimento econômico, inovação e responsabilidade socioambiental, como também, para uma formação na qual o egresso da UFCA seja capaz de agir em ambientes para além dos limites territoriais do Brasil.

Um dos pilares da valorização regional é a integração entre o ensino superior e a educação básica, permitindo que a produção de conhecimentos e a troca de experiências ocorram tanto na UFCA quanto nas escolas. Para isso, é fundamental fortalecer a interação entre docentes e discentes da graduação e da pós-graduação com professores e estudantes das redes pública e privada, bem como com os órgãos educacionais regionais e nacionais.

Para a UFCA, é prioritário o respeito às diferenças de raça/etnia, gênero, identidade e orientação sexual,  crença religiosa e outras formas de diversidade. A pluralidade das diferenças [humanas] exige uma postura aberta ao diálogo e o reconhecimento de que a comunidade acadêmica e a sociedade são formadas por pessoas com diferentes experiências, identidades e contextos, todas merecedoras de dignidade e respeito, conforme assegurado pela Constituição Brasileira e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Promover a inclusão e o acesso requer um esforço contínuo e coletivo de transformação institucional e social, voltado à defesa dos direitos humanos, da acessibilidade e da igualdade.

Nesse sentido, a UFCA assume o compromisso de promover a reflexão, o diálogo e a democracia; valorizar a vida e a dignidade humana; preservar o patrimônio cultural e natural da região; e promover práticas sustentáveis.

A UFCA compromete-se com a promoção de um conhecimento crítico e inovador, visando à transformação da sociedade por meio da formação oferecida em seus cursos de graduação e pós-graduação. Esses cursos são vinculados às Unidades Acadêmicas (UA), responsáveis por estruturar, coordenar e supervisionar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e cultura. Respeitados os limites normativos da instituição, as UA possuem autonomia administrativa e didático-científica, bem como para a distribuição de seu corpo docente e técnico-administrativo.

Constituem as UA da UFCA:

O ensino da UFCA ocorre por meio de cursos de graduação nas modalidades de bacharelado, licenciatura e tecnólogo. Os bacharelados oferecem uma formação com base teórica voltada a diversas áreas profissionais; as licenciaturas formam docentes para a educação básica, aliando fundamentação teórica e prática pedagógica; e os cursos tecnólogos atendem a demandas específicas do mercado e de áreas especializadas. A pós-graduação, por sua vez, compreende cursos lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado), conforme apresentado na tabela a seguir.

Dessa forma, são ofertados os seguintes quantitativos de cursos, presenciais e EaD, de acordo com sua natureza:

Tabela 1: Número de cursos e vagas, presenciais e EaD, de acordo com a natureza em 2026.

Fonte: Centro de Educação a Distância (CEAD), Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI)

Os cursos presenciais de graduação e pós-graduação são ofertados em diversas cidades da região centro-sul cearense em 4 campi, e distribuídos conforme apresentado na tabela a seguir:

Tabela 2: Número de cursos presenciais de graduação e pós-graduação de acordo com a cidade, em 2026.

Fonte: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI)

Além da natureza, os cursos da UFCA são ofertados nas modalidades presencial e EaD, ambas compartilhando acervos bibliográficos físicos e digitais, ambiente virtual de aprendizagem, sistema acadêmico de gestão e infraestrutura tecnológica de laboratórios. Essas características possibilitam um melhor uso dos recursos institucionais e garantem uma maior oferta de cursos. A normatização acadêmica prevista para os cursos de graduação presencial aplica-se igualmente aos cursos ofertados na modalidade de Educação a Distância, no que couber.

Os polos presenciais dos cursos EaD da UFCA visam apoiar a formação dos estudantes, em diversas cidades cearenses, elencadas a seguir:

Quadro 1: Cursos EaD de acordo com os polos em 2026.

Fonte: Centro de Educação a Distância (CEAD)

Cada curso de graduação possui um Núcleo Docente Estruturante (NDE), formado por docentes responsáveis por acompanhar o curso e atuar na concepção, atualização sistemática e consolidação do projeto pedagógico. O NDE possui a prerrogativa de adequar o projeto às normativas nacionais, às avaliações internas e externas, aos retornos dos egressos e à incorporação de metodologias inovadoras e recursos tecnológicos, possibilitando que os Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) sejam revisados e ajustados às atualizações teóricas, técnicas e metodológicas necessárias ao curso, de modo a assegurar a formação alinhada ao perfil esperado do egresso.

O conteúdo curricular é ofertado semestralmente por meio de componentes curriculares, que podem ser organizados em disciplinas, módulos ou atividades, conforme a estrutura definida por cada curso.

Os tipos de componentes curriculares previstos pela UFCA são reconhecidos como unidades curriculares para fins de registro no diploma e no currículo digital.

O Projeto Pedagógico de Curso é estruturado a partir de componentes curriculares que integram uma mesma Unidade Curricular, organizados de modo sequencial e progressivo, com base em períodos letivos cuja duração mínima é de 16 semanas.

As deliberações relativas aos cursos são de responsabilidade dos seus respectivos colegiados, compostos por representantes do corpo docente, discente e técnico-administrativo, conforme percentual de representação estabelecido. O colegiado aprecia e decide as questões acadêmicas do curso, destacando-se, entre elas, as alterações no PPC e o restabelecimento de vínculos de estudantes cujos vínculos foram cancelados.

A criação dos cursos de graduação da UFCA ocorre desde o ano de 2000, partindo de um conjunto de 12 cursos herdados da UFC, e chegando a 28 no ano de 2025.

As atividades acadêmicas da UFCA são coordenadas por quatro setores organizacionais finalísticos, responsáveis pela organização didático-pedagógica institucional: Pró-Reitoria de Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Pró-reitoria de Extensão e Pró-reitoria de Cultura.

As pró-reitorias finalísticas também contam com outras instâncias que dão suporte à organização didático-pedagógica da UFCA, como a Câmara Acadêmica, que atua na análise de alterações dos PPCs, além de funcionar como instância recursal e parecerista em assuntos relacionados à dinâmica acadêmica, com encaminhamento ao Conselho Universitário.

Dessa forma, a estrutura institucional de gestão acadêmica da UFCA se organiza em diferentes níveis decisórios, garantindo o devido acompanhamento técnico-pedagógico e normativo das ações de graduação.

Para atender às diretrizes pedagógicas, a UFCA busca efetivar os princípios filosóficos estabelecidos neste PPI, alinhando-os à Estratégia Institucional e aos fundamentos que orientam as práticas acadêmicas.

A estrutura organizacional responsável pela formação acadêmica dos estudantes tem como propósito articular os esforços institucionais para atender tanto às exigências normativas educacionais nacionais quanto aos princípios filosóficos e aos objetivos estratégicos da UFCA. Para tanto, NDEs, colegiados, pró-reitorias e a Câmara Acadêmica buscam articular-se de forma integrada para o cumprimento dos aspectos previstos nos projetos pedagógicos dos cursos.

As alterações dos PPCs, sejam por atualizações, reformulações ou aditivos, decorrem da avaliação de cenários, objetivos estratégicos, pesquisas e outras fontes que o NDE considere pertinentes para atingir o perfil almejado para o egresso. Para tanto, cada curso possui autonomia na construção formativa, dentro dos limites normativos, propondo alterações diversas, como inovações, distribuição de carga horária, reorganização de conteúdos curriculares, ajustes nas estratégias de avaliação e definição de pré-requisitos e equivalências, sempre sob orientação da Coordenadoria de Ensino de Graduação e do Núcleo de Apoio Pedagógico.

O esforço contínuo para o atendimento às diretrizes pedagógicas previstas neste Plano transcende o caráter meramente burocrático ou o cumprimento normativo de requisitos legais. Esta busca é, fundamentalmente, uma materialização da Missão e da Cadeia de Valores da UFCA, que orientam a entrega de uma educação superior pública de qualidade e socialmente referenciada. Ao alinhar as práticas acadêmicas a esses fundamentos, a Instituição assegura que o desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão e da cultura não ocorra de forma isolada, mas como um reflexo direto do impacto transformador que se deseja gerar na sociedade.

Nesse sentido, a implementação destas diretrizes constitui uma ação promovente de debates dinâmicos e participativos, envolvendo os diversos atores da comunidade acadêmica. Este processo dialógico é o que garante o exercício pleno da autonomia institucional, permitindo que a UFCA interprete e aplique as orientações nacionais sob a ótica de suas próprias especificidades locais e regionais. Mais do que uma adequação formal, o planejamento pedagógico reafirma o cunho filosófico da Instituição, respeitando as particularidades do território em que está inserida e promovendo uma educação que, ao mesmo tempo em que é universal no conhecimento, é profundamente consciente e comprometida com a realidade do Cariri e das demais regiões de abrangência.

A UFCA disponibiliza, como mecanismo de inovação e flexibilização curricular, a possibilidade de integralização da carga horária das disciplinas optativas por meio de componentes optativos-livres. Dessa forma, amplia-se o leque de oportunidades para uma formação mais global e interdisciplinar e transdisciplinar, favorecendo a vivência acadêmica em diferentes campos do saber e estimulando o protagonismo estudantil, ao permitir que os estudantes definam, de forma autônoma, as atividades que desejam cursar. Assim, cada curso possui autonomia para definir o quantitativo de carga horária destinado ao cumprimento de componentes optativos-livres.

Também é possível que o estudante realize a integralização de componentes curriculares optativos-livres por meio de aproveitamento, desde que este seja avaliado e reconhecido pelo curso de graduação como compatível com a carga horária optativa prevista no currículo. Essa possibilidade considera e valoriza a formação acadêmica anterior dos estudantes, reconhecendo que conhecimentos e experiências já adquiridos podem contribuir para a formação exigida e para o perfil do egresso esperado. Dessa forma, e respeitando a autonomia de cada curso, essa modalidade de aproveitamento é admitida quando o curso reconhece a pertinência e a equivalência do componente optativo-livre ao currículo vigente.

No mesmo sentido, é possibilitado o aproveitamento de carga horária de extensão realizada em outras instituições nos termos de normativo próprio.

O incentivo ao protagonismo estudantil e o reconhecimento de saberes prévios dos discentes são oportunizados como meio para integralização curricular na forma de dispensa de componente curricular. Nesta forma de integralização, os estudantes apresentam comprovações de que já possuem os conhecimentos necessários para determinado conteúdo curricular, e esta solicitação é analisada pelo curso objeto do pedido. Dessa forma, a UFCA implementa um mecanismo que favorece a conclusão mais rápida do curso pelos estudantes, além de incentivar uma formação mais ampla e a inserção da sociedade na universidade. Os conhecimentos considerados nessa modalidade de integralização correspondem a experiências adquiridas fora do ambiente acadêmico, como atividades profissionais, ações voluntárias e outras vivências práticas.

Outra forma diferenciada de integralização curricular, oportunizada pela UFCA, é a unificação de componentes curriculares de uma mesma Unidade Acadêmica e a criação de equivalências. Dessa forma, os estudantes podem aproveitar a oferta de turmas em turnos diferentes dos do seu curso, evitando retenções, necessidade de trancamento ou conflitos de horário nas turmas do semestre. Essa é uma estratégia que pode ser adotada pelos NDEs dos cursos para favorecer a integralização curricular.

Outra forma oportunizada pela UFCA para favorecer a permanência do estudante e a conclusão do curso é a turma específica, um instrumento pelo qual o estudante que atender aos requisitos previstos no Regulamento da Graduação poderá, mediante análise de viabilidade realizada pela coordenação do curso, se matricular em uma turma a partir do cumprimento "de um plano de trabalho voltado especificamente para integralizar o componente curricular sem necessariamente estabelecer uma carga horária semanal fixa".

Além das possibilidades já apresentadas, a UFCA também prevê a abreviação de curso por competência como forma de integralização de componentes e consequente conclusão do curso em prazo menor do que aquele previsto como padrão. Essa abordagem visa atender estudantes com aproveitamento acadêmico excepcional, conforme os requisitos previstos no Regulamento da Graduação. Nesse sentido, a UFCA incentiva que estudantes de todos os cursos busquem a excelência formativa no ensino, pesquisa, extensão e cultura, contribuindo para transformações na sociedade.

Normativamente, os estágios supervisionados obrigatórios podem ser caracterizados como disciplinas, especialmente nos cursos de Licenciatura, e têm como objetivo promover a articulação contínua entre docentes e estudantes ao longo do período letivo, proporcionando vivências práticas do cotidiano escolar e atividades de planejamento. Dessa forma, cada curso, no exercício de sua autonomia, definirá em seu PPC a estratégia mais adequada para a formação do corpo discente, visando ao alcance do perfil do egresso previamente estabelecido.

Além disso, é facultado a cada curso reconhecer a experiência de trabalho e outras atividades dos estudantes, desde que estes atendam aos critérios definidos nos respectivos PPCs. Com isso, a UFCA promove estratégias que possibilitam novas formas de integralização do estágio obrigatório a partir do histórico de vida e da trajetória formativa dos acadêmicos, incentivando e reconhecendo a relevância das atividades práticas e fortalecendo a interlocução produtiva e transformadora entre a academia e a sociedade.

As atividades práticas na UFCA são previstas em cada PPC e dialogam com o perfil almejado de egresso, ao articularem ferramentas necessárias para a atuação profissional, para a construção do conhecimento, para a aplicação do método científico e para as diversas formas de manifestação cultural e artística relacionadas ao curso.

As ações acadêmicas da UFCA são marcadas pela produção contínua de conhecimento crítico e transformador, resultante de estudos e pesquisas nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão e cultura, em todas as áreas de formação. Essa produção, desenvolvida por docentes, técnicos-administrativos e discentes, é favorecida por serviços institucionais voltados à editoração científica e à preservação e disseminação da produção intelectual, como os serviços de editoração promovidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI) e o Repositório Institucional, mantido pelo Sistema de Bibliotecas. Esses serviços estão disponíveis a toda a comunidade acadêmica, com o objetivo de promover a criação, o registro, a preservação e a circulação do conhecimento produzido na UFCA.

Nesse contexto, as pessoas docentes são incentivadas a produzir e atualizar materiais didáticos para atender às ementas dos componentes curriculares, considerando os resultados das avaliações de aprendizagem, os relatórios de evasão, retenção e trancamento, bem como os resultados das avaliações institucionais promovidas pela Comissão Própria de Avaliação (CPA). Dessa forma, a UFCA fortalece a expertise na produção de materiais didáticos, técnicos e científicos, consolidando como parte de sua cultura institucional a criação, o registro e a circulação do conhecimento produzido em suas diferentes dimensões acadêmicas.

O processo de ensino e aprendizagem na UFCA está diretamente ligado à implementação e ao uso de tecnologias de informação e comunicação, que ampliam as possibilidades de acesso ao conhecimento, promovem novas formas de interação acadêmica e favorecem a participação estudantil e da comunidade externa nas vivências institucionais. Dessa forma, a UFCA incentiva a formação de pessoas capazes de lidar com inovações tecnológicas cada vez mais disruptivas.

São incentivadas: apresentações de Trabalhos de Conclusão de Curso, palestras, oficinas e demais atividades em modalidade online; incorporação de ferramentas multimídias aos conteúdos das aulas; ampliação do uso de reuniões em formato de videoconferência; utilização de bases de dados governamentais para simplificação de comprovações; digitalização de serviços acadêmico-administrativos; integração de informações acadêmicas por meio do sistema integrado; implantação de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para oferta de cursos nas modalidades EaD, semipresencial e presencial; e regulamentação do uso de inteligência artificial nas práticas acadêmicas.

Além disso, a UFCA disponibiliza sistemas e recursos digitais que fortalecem o processo de ensino-aprendizagem e a produção científica, tais como plataformas com acervos digitais, portais de periódicos e a implantação do Repositório Institucional, que permite o acesso a conteúdos acadêmicos, técnicos e científicos de forma remota e integrada. A UFCA acompanhará a utilização dessas tecnologias de forma ética e responsável, garantindo que sejam instrumentos de formação crítica e cidadã, em consonância com os princípios institucionais e com as demandas contemporâneas de inovação e inclusão.

O ensino de graduação da UFCA compromete-se com uma educação gratuita, científica, crítica e transformadora, promovendo uma formação emancipatória para seus estudantes. Seus recursos institucionais visam preparar egressos capazes de contribuir para uma sociedade mais justa, equânime, inclusiva e acessível. Para isso, é essencial uma formação integrada entre ensino, pesquisa, extensão e cultura, assegurando a formação integral do ser humano. Nesse sentido, os projetos pedagógicos devem atender às DCNs e às normas da UFCA, ao mesmo tempo em que estruturam um percurso formativo progressivo, alinhado ao perfil do egresso.

Devem ser observados nos normativos institucionais relativos ao ensino de graduação ações e políticas que visem:

No seu conjunto de estratégias para reflexão do fazer do ensino de graduação, a UFCA possui o Fórum dos Cursos de Graduação (Forgrad) e o Fórum das Licenciaturas, cujos papéis não se limitam a encontro de interessados, mas se expandem em espaços abertos de reflexão das dificuldades e oportunidades, desempenhando  um corpo fundamental para debates, busca conjunta de soluções, alinhamentos de projetos e processos, e definições de metas Institucionais para a graduação. O Forgrad é formado por todas as coordenações de curso de graduação, Direções de Unidade acadêmica e Gestores da Pró-reitoria de Graduação, os quais realizam 4 encontros anuais. O Fórum das Licenciaturas possui atuação semelhante ao Forgrad, mas com direcionamento aos cursos de licenciatura considerando suas especificidades de formação pedagógica aos estudantes.

Considerando a pluralidade de formações e áreas dos cursos da UFCA, os PPCs podem utilizar diferentes tipos de componentes curriculares (disciplinas, módulos ou atividades), diferentes formas de avaliação de aprendizagem, de integralização de extensão e diferentes distribuições de cargas horárias. Contudo, o objetivo final de todos os cursos é a formação de pessoas comprometidas com a transformação social em seus respectivos campos de saber, alinhados a um perfil de egresso com elevado conhecimento teórico e prático inerentes à sua formação acadêmica e profissional, própria de cada curso.

Os PPC''''''''s podem adotar ações de cunho didático-pedagógico e gerencial que visem promover o sucesso acadêmico dos estudantes, tais como: orientação acadêmica docente, na qual uma pessoa docente acompanhará um grupo de estudantes com vistas a aumentar o seu sucesso acadêmico; coordenação de período, na qual uma pessoa docente acompanhará a oferta e realização dos componentes curriculares relacionados a um período do curso, com vistas a promover maior integração de conteúdos e relacionar necessidades e oportunidades; coordenação de programas acadêmicos do curso, na qual uma pessoa docente acompanhará a realização das monitorias de componentes curriculares, com vistas a identificar necessidades e oportunidades; coordenação de acompanhamento de egressos, na qual uma pessoa docente promoverá as ações previstas no PPC e articulará com a PROGRAD outras ações de acompanhamento; realização de semana pedagógica, na qual a cada período letivo o colegiado do curso realizará um momento de reflexão para todas as pessoas docentes, com vistas a alinhar objetivos de ensino e de planos de curso de cada componente curricular, avaliação de relatórios de evasão e retenção do curso, identificação de necessidades e oportunidades.

Da mesma forma, se torna importante que cada coordenação de curso proponha um plano de gestão no qual aponte como se pretende atingir os objetivos propostos no PPC do curso durante o mandato, especialmente no que tange ao aumento do sucesso acadêmico; o conteúdo do plano de gestão será definido pelo Forgrad.

O papel dos Núcleos Docentes Estruturantes e dos Colegiados de Cursos transcende a esfera burocrática para consolidar uma atuação acadêmica estratégica. Essa atuação é fortalecida por práticas de gestão democrática que priorizam a participação das comunidades acadêmica e externa nos processos educativos. Nesse contexto, a transparência afirma-se como um valor público essencial, garantindo o retorno social das ações desenvolvidas. A ampla divulgação de instrumentos como o Projeto Pedagógico de Curso e os manuais de estágio, extensão e atividades complementares não apenas cumpre princípios éticos, mas também fomenta a construção dinâmica, participativa da identidade dos cursos e a atualização dos currículos.

Como apoio ao papel essencial que cada NDE desempenha na promoção de reflexão sobre o currículo do curso e na atualização sistemática dos PPCs, é primordial uma política institucional que promova uma formação docente voltada ao debate e criticidade do seu papel institucional na formulação de currículos dos cursos, no acompanhamento estudantil, na qualidade dos conteúdos ministrados e na indissociabilidade do ensino, pesquisa, extensão e cultura; uma formação docente que atenda aos anseios e necessidades dos docentes da UFCA, que promova sua integração aos diversos aspectos acadêmicos e administrativos da Instituição; que aproxime os docentes do planejamento estratégico Institucional e que os levem perceber sua importância para o alcance das metas e objetivos, especialmente no que diz respeito à permanência dos estudantes e seu sucesso na conclusão dos cursos. Nesse contexto, é sugerida aos cursos adoção de estratégias que favoreçam a adaptação dos estudantes ingressantes à vida acadêmica do ensino superior, tais como oferta de componentes curriculares de nivelamento, de aspectos introdutórios ao curso e a redução de exigências não obrigatórias pelas DCNs.

A reflexão sobre o currículo dos cursos de graduação deve ser realizada com vistas ao atendimento de um perfil de egresso e da missão da UFCA, qual seja a promoção de conhecimento crítico e inovação, como também a formação de pessoas socialmente comprometidas. Dessa forma, a discussão para a construção do currículo perpassa por temas contemporâneos e essenciais como: relações étnico-raciais e ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena; educação em Direitos Humanos; inclusão no currículo da Língua Brasileira de Sinais; e a educação ambiental.

Em apoio ao acompanhamento de egressos realizados pelos cursos de graduação, a Prograd promove ações de reconhecimento de ações exitosas por meio da entrega de certificações de mérito acadêmico, como também, por meio de pesquisas em bases de dados de cursos de pós-graduação e de mercado de trabalho, as quais são públicas e disponíveis a todos os colegiados que desejarem.

O papel democrático e inclusivo da universidade pública foi fortalecido com o regramento de cotas para ingresso na graduação, instituído pela Lei nº 12.711/2012, que reserva vagas para egressos do ensino médio público, estudantes de baixa renda, pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais. Essas ações afirmativas exigem da UFCA a revisão de suas práticas, tanto em âmbito normativo quanto na adequação dos planos de ensino às necessidades educacionais dos discentes, visando promover uma educação equânime e respeitosa à diversidade.

Para tanto, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e a Secretaria de Acessibilidade desempenham papel imprescindível no apoio a servidores e estudantes, ofertando serviços psicopedagógicos, tradutores de Libras e adaptações metodológicas que visam à permanência e ao sucesso acadêmico

Em conjunto com as estratégias para permanência e sucesso acadêmico promovidas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, os programas acadêmicos de ensino devem contribuir para esse mesmo objetivo institucional de aumentar o sucesso acadêmico dos seus estudantes. Para isso, os programas acadêmicos vinculados à PROGRAD devem: visar tanto a permanência quanto o sucesso acadêmico dos estudantes vinculados aos projetos, sejam eles remunerados ou voluntários; propor estratégias de combate à evasão, retenção e melhoria de conclusão nos cursos de graduação, no âmbito do seu escopo de atuação; apoiar as ações de recepção de ingressantes e de escolas da educação básica aos campi de atuação dos projetos.

Os projetos vinculados aos programas listados a seguir oportunizam experiências acadêmicas variadas, que vão desde o apoio aos professores no desenvolvimento das disciplinas e de habilidades docentes, até a realização de atividades que envolvem ensino, pesquisa, extensão e cultura, bem como metodologias de aprendizagem cooperativa. A gestão desses programas é realizada pela PROGRAD, por intermédio da Coordenadoria para Fortalecimento da Qualidade do Ensino (CFOR).

Essa coordenadoria, idealizada e planejada em 2014, tem como missão primordial discutir e repensar ações que impactem o processo de ensino-aprendizagem. A unidade é responsável por desenvolver, implementar e acompanhar os diversos projetos de ensino institucionalizados.

Os programas acadêmicos sob a gestão da unidade são: o Programa de Iniciação à Docência (PID), que objetiva o engajamento do estudante em atividades de ensino para desenvolver habilidades docentes e uma visão global da disciplina; o Programa de Aprendizagem Cooperativa em Células Estudantis (PACCE), que promove, via metodologia cooperativa, a formação de estudantes proativos, protagonistas e autônomos ; e o Programa de Educação Tutorial (PET), que visa à formação de cidadãos com ampla visão de mundo e responsabilidade social, mediante o desenvolvimento de ações coletivas e interdisciplinares.

Todos os projetos de monitoria, remunerada ou voluntária, vinculados aos programas acadêmicos de ensino, buscam promover a melhoria dos níveis de aprendizagem, o combate à evasão e à retenção, bem como o aumento das taxas de conclusão de curso e o desenvolvimento de ações coletivas.

Adicionalmente, a CFOR promove a aproximação entre a Universidade e as instituições de Ensino Médio da região do Cariri e adjacências, realizando ações de integração com a rede básica para superar dificuldades na formação inicial dos estudantes. A parceria da UFCA com as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes), somada ao diálogo entre os docentes dos dois níveis de ensino, constitui ferramenta fundamental para propor ações que superem tais dificuldades, especialmente diante do cenário de mudanças nos currículos da educação básica e nos critérios de avaliação do ENEM para ingresso na graduação.

Quanto às práticas acadêmico-administrativas de cancelamentos compulsórios de vínculo, decorrentes de regras institucionais, somente ocorrerão se cumprirem papel formativo para os estudantes e proporcionarem à UFCA atingir sua missão e visão. Essas regras não devem compor papel punitivo ou repressivo, mas articular-se à necessidade institucional de melhoria do ensino de graduação; devem-se, assim, ser decorrentes de uma avaliação promovida pelo Forgrad UFCA com vistas a serem mantidas ou não nos regramentos institucionais, como também para eventual criação de nova regra de cancelamento compulsório.

Como apoio à estratégia de redução de evasão, a Pró-Reitoria de Graduação realizou um estudo no ano de 2024 sobre as principais causas que influenciam nos cursos de graduação, no qual foi constatado que o primeiro ano de cada curso possui relevante influência nesse aspecto. Para intervenção ao aspecto da evasão, adota-se uma política de valorização do primeiro ano (1º e 2º semestres) dos cursos, a partir de bonificação em notas de projetos inscritos para bolsas de monitoria PID, cujo valor será definido em cada Edital. Com isso, espera-se que essas disciplinas tenham maior apoio Institucional para redução de diversos fatores, dentre eles o desmotivacional e conteudista, e consequente redução da evasão, como também, apoio às pessoas docentes que ministram componentes curriculares nesses semestres.

O quadro xx apresenta a relação de todos os cursos de graduação e suas referidas vagas ofertadas, de acordo com o SiSU 2026, por unidades acadêmicas. Além disso, a figura xx mostra a linha do tempo com relação ao ato de criação dos cursos.

Quadro XX: Cursos de Graduação - Vagas Ofertados por Campus e Unidade Acadêmica, UFCA

Fonte: SIGAA e Termo de adesão ao SiSU

Figura xx: Linha do tempo de acordo com o ano do ato de criação dos cursos de graduação presencial, UFCA

A Pró-Reitoria de Graduação possui, em sua estrutura, três instâncias voltadas ao apoio aos cursos de graduação: a Coordenadoria de Ensino de Graduação (CEG), a Procuradoria Educacional Institucional (PEI) e o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP). A PEI realiza a articulação entre a UFCA e o Ministério da Educação em todas as etapas regulatórias e de supervisão, além de prestar orientações diversas à instituição, conforme sua competência. A CEG promove a avaliação da adequação dos PPCs às exigências técnico-administrativas, bem como a execução de ações voltadas à melhoria dos indicadores e índices educacionais dos cursos de graduação. Por fim, o NAP atua na análise técnico-pedagógica dos PPCs, visando ao atendimento das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e demais normativos. Apresentado a seguir sessão específica sobre a estrutura de funcionamento da Prograd.

A UFCA, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, desempenha papel estratégico na efetivação dos princípios filosóficos do PPI, ao coordenar ações voltadas à qualidade acadêmica e ao compromisso com a excelência. Suas iniciativas contemplam a melhoria contínua do ensino, com base em processos sistemáticos de avaliação, acompanhamento, atualização e inovação curricular, fortalecendo os cursos e qualificando a gestão acadêmica.

Como órgão central da Universidade Federal do Cariri, a Pró-Reitoria de Graduação tem como objetivos idealizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações direcionadas aos cursos de graduação, com foco na atualização dos projetos pedagógicos e na busca pela excelência na formação dos estudantes. Cabe à PROGRAD implementar, executar ou supervisionar as diretrizes da graduação estabelecidas pelos conselhos superiores da instituição, bem como aquelas definidas pelos marcos regulatórios do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Em consonância com seu papel estratégico, no âmbito do Planejamento Estratégico Interno 2023-2027, a PROGRAD estabeleceu eixos prioritários voltados ao fortalecimento da graduação, orientando a expansão responsável da oferta por meio da implantação de novos cursos e da ampliação de vagas, em diálogo com as demandas regionais. Esses focos de atenção também priorizam a melhoria contínua dos indicadores acadêmicos, com atenção às taxas de evasão, retenção e abandono, bem como o aprimoramento das condições de estudo e aprendizagem, por meio do fortalecimento do acervo bibliográfico e da ampliação do acesso a plataformas digitais. No campo da qualidade acadêmica, a PROGRAD indicou como prática estratégica o incentivo à participação do corpo discente nos processos de avaliação interna e externa, como a Avaliação Institucional e o Enade. Ao mesmo tempo, a Pró-Reitoria atua na modernização de normas e fluxos acadêmicos e no fortalecimento de programas acadêmicos, com ampliação de bolsas e consolidação do PET. De modo integrado, fomenta práticas inovadoras de ensino e aprendizagem e promove ações de planejamento e formação pedagógica junto aos cursos e às unidades acadêmicas, contribuindo para a consolidação das unidades curriculares e para o acompanhamento sistemático dos cursos, inclusive no fortalecimento da relação com os egressos. Por meio da atuação de seus diversos setores, a Pró-Reitoria orienta iniciativas voltadas à melhoria da infraestrutura dos ambientes acadêmicos e ao desenvolvimento de ações de integração entre o ensino superior e a educação básica, articulando-se com as demais pró-reitorias e áreas estratégicas para potencializar ações institucionais e otimizar a captação de recursos junto às agências de fomento. Nesse processo, a PROGRAD acompanha, por meio de avaliações periódicas, a qualidade e a adequação dos programas de graduação, promovendo o aprimoramento contínuo das práticas acadêmicas e institucionais. A gestão acadêmica dos cursos de Graduação da UFCA é regulamentada pelo Regulamento dos Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução CONSUNI nº 157/2023, de 22 de junho de 2023, que define diretrizes e normas para o funcionamento e desenvolvimento dos cursos.

As ações desenvolvidas pela UFCA, por meio dos serviços ofertados pela PROGRAD, suas coordenadorias e núcleos, materializam o fortalecimento da gestão pedagógica e a consolidação das práticas acadêmicas na UFCA. A Coordenadoria de Ensino de Graduação (CEG), por exemplo, realiza acompanhamento de egressos, presta informações gerais sobre os cursos e oferece suporte técnico às coordenações, especialmente em processos de atualização sistemática e tramitação de aditivos aos Projetos Pedagógicos de Curso, criação e regulamentação de disciplinas, avaliação de cursos e estruturação de novos cursos. No âmbito do Enade, presta suporte com informações gerais dos cursos, matriz curricular, pareceres técnicos sobre cargas horárias e análise de PPCs, contribuindo para que os cursos estejam alinhados às diretrizes curriculares e às exigências de qualidade.

Complementarmente, a Coordenadoria de Controle Acadêmico (CCA) assegura a organização dos processos acadêmicos essenciais para o funcionamento da graduação, atuando no ingresso via SiSU, no calendário acadêmico e em diversos procedimentos de vínculo e trajetória discente, como transferências, mudança de curso, admissão de graduados, mobilidade acadêmica, trancamento, desistência e correções cadastrais e de registros acadêmicos. Essa atuação fortalece a permanência e a regularidade do estudante, garantindo fluxos acadêmicos consistentes e transparência nos processos institucionais.

No campo da informação e das tecnologias aplicadas ao ensino, a Coordenadoria de Gestão de Dados Acadêmicos (CGDA) assegura suporte e gestão qualificada dos dados acadêmicos, transparências ativa e passiva, promovendo publicações no SIGAA, orientações para resolução de dúvidas e problemas, concessão de perfis específicos, realização de treinamentos e gerenciamento negocial do sistema acadêmico. Com isso, contribui para o letramento digital e a melhoria do uso de ambientes virtuais de aprendizagem, fortalecendo a inovação tecnológica com intencionalidade pedagógica e o aprimoramento da gestão acadêmica baseada em dados.

Já a Coordenadoria para Fortalecimento da Qualidade do Ensino (CFOR) impulsiona programas acadêmicos que contribuem diretamente para a formação discente e para a qualificação do ensino, como o PACCE, o PID, o PET e o Peex, atuando na elaboração de editais, seleção e admissão de estudantes, acompanhamento de atividades e certificação. Além disso, promove ações de aproximação com a comunidade, como atividades em escolas, visitas guiadas à UFCA e a Feira das Profissões, fortalecendo o vínculo social e a democratização do acesso à informação sobre oportunidades acadêmicas, bolsas e auxílios, pesquisa, extensão e cultura.

A Procuradoria Educacional Institucional (PEI), por sua vez, contribui para a consolidação institucional ao instruir e acompanhar processos regulatórios junto ao e-MEC, viabilizando autorização, reconhecimento e extinção de cursos, credenciamento de campus e aditamentos como mudança de endereço. Essa atuação garante que a UFCA mantenha sua oferta de graduação em conformidade com as normas do sistema federal de educação superior e fortalecida do ponto de vista regulatório e de governança acadêmica.

No diálogo com a educação básica e com as redes públicas de ensino, o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) desenvolve orientações e ações formativas voltadas à legislação educacional, Projeto Político-Pedagógico (PPP), práticas pedagógicas e atividades com dinâmicas de grupo, contribuindo para a formação docente e o desenvolvimento profissional, além de apoiar gestores e professores em temas como organização do tempo de estudo e estágio supervisionado. Dessa forma, reforça a cooperação acadêmica, o intercâmbio de experiências e a valorização do território, ampliando o impacto social da universidade.

Além disso, o Núcleo de Diplomas (ND) cumpre função essencial para assegurar a conclusão regular da formação e a validade dos registros acadêmicos, coordenando colação de grau, expedição de diplomas, revalidação e registros de diplomas de outras IES e credenciamento de instituições não-universitárias. Por fim, o Núcleo de Gestão (NG) fortalece a articulação institucional ao gerenciar a agenda do Pró-Reitor de Graduação e organizar solicitações de participação da PROGRAD em eventos e reuniões, garantindo alinhamento e representatividade institucional.

Dessa maneira, os princípios filosóficos do PPI da UFCA se concretizam em práticas acadêmicas articuladas, sustentadas por gestão pedagógica eficiente, uso responsável de tecnologias, fortalecimento da formação docente, avaliação baseada em evidências e compromisso permanente com inclusão, equidade e qualidade. A PROGRAD, por meio de seus setores e serviços, desempenha papel decisivo na materialização dessas diretrizes, reafirmando a graduação como espaço de formação cidadã, emancipatória e transformadora, conectada às necessidades do território e aos desafios contemporâneos da educação superior pública.

Alinhada às diretrizes pedagógicas e à Estratégia Institucional, a UFCA mantém atualizadas suas orientações e normativas para a graduação, consolidando práticas que favoreçam a educação inclusiva e a equidade. O Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Cariri (UFCA) é o documento normativo que organiza, padroniza e orienta o funcionamento acadêmico dos cursos de graduação da instituição, garantindo segurança institucional, transparência e coerência na aplicação das regras acadêmicas. A sua importância para a Universidade está em consolidar diretrizes que asseguram a qualidade do ensino, orientam a gestão acadêmica e estabelecem parâmetros comuns para estudantes, docentes, coordenações e setores administrativos, contribuindo para o bom funcionamento dos cursos e para a uniformização de procedimentos em toda a UFCA.

Esse Regulamento foi aprovado por meio da Resolução CONSUNI nº 157, de 22 de junho de 2023, após deliberação do Conselho Universitário (Consuni) e formaliza as normas acadêmicas aplicáveis aos cursos regulares de graduação da UFCA. Conforme o texto da Resolução, o Regulamento tem como finalidade consolidar a normatização acadêmica dos cursos. O documento estabelece que a UFCA poderá ofertar cursos nas modalidades presencial e a distância, sendo que os cursos EaD obedecem ao regulamento no que couber. A modalidade presencial é compreendida como aquela que pressupõe a presença física de estudantes e docentes nas atividades didáticas, admitindo a oferta de componentes curriculares a distância até o limite permitido pela legislação educacional. O documento também define parâmetros institucionais para a criação de novos cursos, prevendo fluxo específico e exigindo aprovação do Consuni, com base em pareceres da Câmara Acadêmica e da Câmara Administrativa. Nesse contexto, o Regulamento também contempla aspectos fundamentais do funcionamento dos cursos, assegurando previsibilidade e organização para a oferta das atividades acadêmicas.

A partir do Regulamento de Graduação, a UFCA busca assegurar a qualidade do ensino superior público, garantindo, em sua prática diária, por meio da atuação de servidores e colaboradores, oportunidades reais de aprendizagem, respeitando as diferentes trajetórias dos estudantes e promovendo seu desenvolvimento acadêmico, ético, crítico, social e profissional.

Dessa forma, a Pró-Reitoria de Graduação consolida-se como instância estratégica fundamental para o fortalecimento da Universidade Federal do Cariri enquanto instituição pública de excelência no ensino superior. Ao estabelecer diretrizes que orientam e articulam as ações da graduação, a PROGRAD contribui decisivamente para a organização acadêmica, a qualificação permanente dos cursos e a coerência institucional das práticas pedagógicas. Por meio do diálogo contínuo com as unidades acadêmicas, coordenações, colegiados e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs), promove a construção coletiva de estratégias voltadas ao avanço das licenciaturas, dos bacharelados e das graduações tecnológicas, nas modalidades presencial e a distância, respeitando as especificidades de cada proposta formativa. Nesse contexto, o Fórum de Graduação da UFCA (FORGRAD/UFCA) afirma-se como espaço institucional de excelência para o debate, a formulação e o acompanhamento das políticas acadêmicas, fortalecendo a participação, o alinhamento e a transparência das decisões relacionadas à graduação. Ao integrar planejamento, avaliação, inovação pedagógica e gestão acadêmica qualificada, a PROGRAD reafirma seu papel central na consolidação da UFCA como referência nacional em ensino superior público, comprometida com a qualidade, a inclusão e a formação crítica e cidadã.

Neste mesmo sentido, a PROGRAD atuará na avaliação e promoção de ações para melhoria dos indicadores e índices dos cursos de graduação, com vistas ao ingresso, permanência e conclusão dos cursos.

Na UFCA, os pilares de atuação acadêmica na pós-graduação são conduzidos e coordenados pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI), que é responsável pela formulação, coordenação e cumprimento do Plano de Desenvolvimento Institucional, no que tange à política desenvolvida para essas áreas. A PRPI, alinhada com os eixos estratégicos de gestão, busca apoiar e dar sustentação ao processo de pesquisa, pós-graduação e inovação, tendo como foco a interdisciplinaridade das pesquisas desenvolvidas na Universidade pelas diversas áreas do conhecimento. Contribui para o desenvolvimento socioeconômico da região ao dar enfoque de forma direta a uma visão de universidade empreendedora, vislumbrando posicionar a UFCA como um vetor no processo de desenvolvimento econômico e social da região. Desta maneira, a identificação de áreas estratégicas para o desenvolvimento regional contribuirá para o alcance dos objetivos traçados.

Áreas que priorizem a visão do semiárido inserida na pesquisa, e a conservação e exploração sustentável dos recursos hídricos, incluindo águas continentais dos mananciais superficiais e subterrâneos, mineração, aquicultura continental, tecnologias sociais para convivência no semiárido, políticas públicas de saúde e governança, transporte, meio ambiente, empreendedorismo, turismo, educação e áreas de fronteira do conhecimento, como a biotecnologia e desenvolvimento de nanotecnologia, estão no escopo estratégico da pesquisa na UFCA.

As atividades de pesquisa, pós-graduação e inovação científica na UFCA estão fortemente imbricadas com o compromisso pela promoção do desenvolvimento econômico e social, com a redução da desigualdade e com a criação de amplas oportunidades.

Nessa vertente, a promoção e a expansão das atividades no campo da pós-graduação, com a abertura de novos cursos, a cooperação com instituições nos contextos nacional e internacional, o intercâmbio de estudantes e o incentivo à pesquisa com vistas ao desenvolvimento tecnológico, representam uma importante contribuição institucional para alcançar os objetivos estratégicos nacionais. No contexto normativo exposto, ganham maior importância as diretrizes que visam ao alcance dos desafios propostos, tais como: (I) promoção da formação de recursos humanos qualificados para ciência, tecnologia e inovação; (II) incentivo à implementação de redes de pesquisa científica e tecnológica; (III) redução das disparidades regionais de geração de ciência, tecnologia e inovação; (IV) expansão e consolidação do desenvolvimento de pesquisa básica; e (V) promoção de intercâmbio entre o setor produtivo e a academia.

Sobre as formas de avaliação em disciplinas, módulos e atividades, a avaliação do desempenho escolar será feita por disciplina, abrangendo sempre os aspectos de assiduidade e eficiência. A assiduidade será comprovada mediante frequência verificada nas atividades concernentes a cada componente curricular e registradas em diário de turma. A aferição da eficiência, a critério do professor, poderá ser realizada por um ou mais dos seguintes meios: avaliações teóricas e/ou práticas, seminários, trabalhos científicos, projetos, assim como efetiva participação nas atividades do componente curricular.

Em relação às formas de ingresso, poderão ser admitidos nos programas de pós-graduação os candidatos que tenham curso de nível superior, reconhecidos pelo Ministério da Educação - MEC, mediante aprovação em processos seletivos que serão regidos pelas coordenações dos programas de pós-graduação, cabendo a cada programa definir os documentos necessários para inscrição e as normas do processo seletivo. O número de vagas e o período de inscrição em cada curso de pós-graduação serão determinados pela coordenação do respectivo programa através de edital. Os estudantes poderão ser admitidos nos programas como estudantes regulares ou como estudantes especiais.

Com relação a especificação do processo de emissão e registro de diploma digital, será implantado o diploma digital na pós-graduação conforme Portaria MEC nº 70/2025, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

A Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação reconhece a importância do acompanhamento dos egressos dos cursos de Pós-graduação e  implantará uma política de acompanhamento de egressos, realizando parcerias com agências de pesquisa, incentivando o acompanhamento dos egressos pelos cursos de pós-graduação, com a criação de um banco de dados com informações sobre os egressos.

A pós-graduação é uma continuidade da formação acadêmica possível àqueles que concluíram um curso de graduação. Ela é composta por cursos de especialização, de mestrado e de doutorado, que podem durar de dois a cinco anos.  Na UFCA, a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI/UFCA) é a responsável pelo desenvolvimento de ações estratégicas de apoio aos programas de pós-graduação, sejam stricto sensu (do latim "sentido restrito", que se refere a cursos mais específicos em determinada área) ou lato sensu (do latim "sentido amplo", que diz respeito a formações mais generalistas).

O primeiro curso de pós-graduação aprovado na UFCA foi o Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável, criado em 2011. Desde então, a UFCA tem expandido a oferta de cursos de pós-graduação. A UFCA oferta, atualmente, 29 cursos de pós-graduação, distribuídos da seguinte forma:

Tabela x: Programas e Cursos de Pós-Graduação - Modalidade presencial - Vagas Ofertadas por Campus e Unidade Acadêmica

Tabela x: Cursos de Pós-Graduação - Modalidade a distância

Em relação aos indicadores de qualidade dos cursos, os programas de pós-graduação Stricto Sensu são avaliados quadrienalmente por meio do Coleta CAPES, um instrumento que avalia diversos critérios associados com a excelência da pós-graduação, atribuindo notas aos programas de acordo com a pontuação obtida nesses critérios.

A Universidade Federal do Cariri estrutura suas políticas institucionais de pesquisa e inovação em consonância com sua missão de produzir, sistematizar e difundir conhecimento científico, tecnológico, artístico e cultural, contribuindo para o desenvolvimento regional e nacional. A pesquisa constitui um eixo estratégico para a consolidação da qualidade acadêmica da instituição As ações institucionais voltadas à pesquisa são orientadas pelas diretrizes estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e operacionalizadas por meio de programas, normativas e editais que estimulam a produção científica, a formação de novos pesquisadores e a difusão do conhecimento.

Nesse contexto, a UFCA busca estimular a pesquisa e a produção científica e tecnológica institucional por meio de políticas, programas e ações específicas coordenadas principalmente pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI). Entre essas iniciativas destaca-se o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIICT), regulamentado pela Resolução nº 320/2026/CONSUNI, que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento da iniciação científica e tecnológica na universidade. O programa tem como objetivo incentivar a participação de estudantes em atividades de pesquisa, contribuindo para o desenvolvimento do pensamento científico, da criatividade e da capacidade de investigação, além de fortalecer a formação acadêmica e científica dos(as) discentes.

No âmbito do PIICT, a UFCA realiza anualmente o lançamento do edital institucional de iniciação científica e tecnológica, por meio do qual são selecionados projetos de pesquisa coordenados por servidores(as) pesquisadores(as) da instituição. Após a avaliação das propostas por pareceristas ad hoc, os projetos recomendados são cadastrados institucionalmente, juntamente com os respectivos planos de trabalho e estudantes participantes, sejam bolsistas ou voluntários(as). A gestão do programa envolve também o cadastro dos estudantes participantes e o acompanhamento sistemático da execução dos projetos, garantindo o desenvolvimento adequado das atividades previstas e a formação científica dos(as) discentes envolvidos(as).

Como parte das ações de estímulo à difusão do conhecimento científico, a UFCA promove o Congresso Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, evento acadêmico incluído na Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFCA (SEPEC) destinado à apresentação e discussão dos resultados das pesquisas desenvolvidas pelos(as) estudantes participantes do PIICT e de outros programas institucionais. Esse congresso constitui um espaço importante para a socialização do conhecimento produzido na universidade, promovendo a troca de experiências entre estudantes, pesquisadores(as) e comunidade acadêmica e fortalecendo a cultura científica institucional.

A política institucional de pesquisa também contempla a organização, certificação e acompanhamento dos grupos de pesquisa cadastrados na universidade, em consonância com as diretrizes do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A certificação institucional desses grupos contribui para a consolidação de linhas de investigação e para o fortalecimento da produção científica nas diversas áreas do conhecimento. O acompanhamento sistemático das atividades dos grupos permite identificar potencialidades, promover a integração entre pesquisadores(as) e apoiar o desenvolvimento de novas iniciativas de pesquisa.

Além disso, a UFCA estabelece procedimentos institucionais para o cadastro e acompanhamento de projetos de pesquisa, conforme disposto na Resolução nº 39/2025/Câmara Acadêmica, que regulamenta o registro e o monitoramento das atividades de pesquisa desenvolvidas na instituição. Essa normativa estabelece critérios e procedimentos para o cadastramento de projetos coordenados por docentes e pesquisadores(as) vinculados(as) à universidade, garantindo a organização institucional das atividades científicas e o acompanhamento de seus resultados.

Outro instrumento relevante para o fortalecimento das atividades de pesquisa é a política de concessão de auxílio financeiro ao(à) pesquisador(a), regulamentada pela Resolução nº 48/2018/CONSUP. Essa normativa estabelece as diretrizes para a concessão de recursos destinados ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, contemplando despesas necessárias à execução das atividades científicas, à divulgação de resultados, à cooperação entre instituições e pesquisadores(as) e à proteção de produtos ou processos inovadores resultantes das pesquisas desenvolvidas na universidade. O auxílio financeiro ao(à) pesquisador(a) visa apoiar diretamente as atividades de pesquisa e inovação tecnológica, contribuindo para a consolidação de projetos científicos e para o fortalecimento dos grupos de pesquisa institucionais.

A UFCA também incentiva a participação de seus pesquisadores em editais de fomento à pesquisa, tanto internos quanto externos, promovendo a divulgação de oportunidades de financiamento e estimulando a submissão de propostas a agências de fomento nacionais e internacionais. Essa estratégia contribui para ampliar a captação de recursos e fortalecer a infraestrutura e as atividades de pesquisa desenvolvidas na instituição.

Paralelamente, a universidade incentiva a produção científica nas diversas áreas do conhecimento, estimulando a publicação de resultados de pesquisa em periódicos científicos, a participação em eventos acadêmicos e a disseminação do conhecimento produzido na instituição. Essas ações contribuem para ampliar a visibilidade da produção científica da UFCA e para fortalecer sua inserção no cenário científico nacional e internacional.

Dessa forma, as políticas institucionais de pesquisa e inovação da UFCA articulam ações de planejamento, fomento, acompanhamento e difusão da produção científica. Ao estimular a participação de estudantes e pesquisadores(as) em projetos científicos, apoiar a consolidação de grupos de pesquisa, promover a divulgação dos resultados das pesquisas e viabilizar mecanismos de financiamento institucional, a universidade reafirma seu compromisso com a produção de conhecimento, com o desenvolvimento científico e tecnológico e com a contribuição para o desenvolvimento social e econômico da região.

A Universidade Federal do Cariri compreende a inovação como um princípio estruturante de sua proposta institucional e formativa, articulado às dimensões de ensino, pesquisa, extensão, cultura e interação com a sociedade. Nesse contexto, a inovação é entendida também como um processo educacional voltado ao desenvolvimento de competências criativas, empreendedoras e críticas. Ao promover ambientes de aprendizagem que valorizam a experimentação, a resolução de problemas complexos e o diálogo com desafios reais da sociedade, a universidade busca formar profissionais capazes de atuar de forma inovadora em diferentes contextos organizacionais, científicos e sociais. A política institucional de inovação da UFCA está alinhada ao Plano de Desenvolvimento Institucional e às diretrizes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, observando o marco legal brasileiro de ciência, tecnologia e inovação, especialmente a Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação) e a Lei nº 13.243/2016 (Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação). No âmbito institucional, a Política de Inovação da UFCA estabelece diretrizes para incentivar a pesquisa aplicada, a geração de ativos de propriedade intelectual, a cooperação com o setor produtivo e a promoção do empreendedorismo científico e tecnológico, contribuindo para o fortalecimento da autonomia tecnológica e para o desenvolvimento socioeconômico da região.

A implementação dessa política é conduzida pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI), por meio da Coordenadoria de Inovação, responsável por promover a cultura de inovação no ambiente universitário e por articular iniciativas que aproximem a produção acadêmica das demandas da sociedade. Essa atuação envolve o estímulo à pesquisa aplicada, a prospecção de oportunidades de cooperação tecnológica e o apoio ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em parceria com instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil. No âmbito da gestão institucional da inovação, destaca-se o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), responsável por apoiar a implementação da política de inovação e por estimular a proteção e a transferência do conhecimento gerado na universidade. O NIT atua na avaliação de invenções, na orientação sobre estratégias de proteção da propriedade intelectual e na negociação de contratos de transferência de tecnologia, contribuindo para ampliar a aplicação prática do conhecimento científico e tecnológico produzido na UFCA.  Complementarmente, a Divisão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (DPITT) desempenha papel operacional no acompanhamento dos processos relacionados à proteção e à gestão de ativos de propriedade intelectual. Essa estrutura atua no apoio a pesquisadores, estudantes e equipes de projetos no registro de patentes, programas de computador, marcas e outras modalidades de proteção intelectual, além de colaborar na formalização de processos de transferência de tecnologia e na disseminação de boas práticas de gestão do conhecimento.

A governança da política institucional de inovação também conta com o Comitê de Apoio à Inovação e Empreendedorismo (COINE), órgão consultivo vinculado à Coordenadoria de Inovação que reúne representantes da comunidade acadêmica e de diferentes instâncias institucionais. O comitê contribui para a formulação, acompanhamento e avaliação de iniciativas voltadas à inovação e ao empreendedorismo, fortalecendo a integração entre as unidades acadêmicas e ampliando a participação da comunidade universitária na construção do ambiente institucional de inovação. Como parte das estratégias voltadas à formação empreendedora e ao desenvolvimento de projetos inovadores, a UFCA mantém a Incubadora de Empresas da UFCA (Incubadora UFCA), ambiente institucional destinado a apoiar a criação e o desenvolvimento de empreendimentos de base tecnológica. A incubadora se propõe a oferecer suporte técnico, gerencial e infraestrutura para startups e projetos empreendedores, promovendo a transformação de conhecimentos gerados na universidade em produtos, processos e serviços com potencial de impacto econômico e social.  Além dessas estruturas formais, a universidade desenvolve iniciativas voltadas à mobilização da comunidade acadêmica e à criação de ambientes colaborativos de inovação. Nesse contexto, destaca-se o Hub de Inovação da UFCA (UFCA Hub), iniciativa que promove a articulação entre estudantes, pesquisadores e parceiros externos interessados no desenvolvimento de projetos inovadores, na realização de eventos e na promoção de atividades de formação empreendedora. O UFCA Hub atua como espaço de experimentação e aprendizagem cooperativa, contribuindo para fortalecer o ecossistema de inovação da universidade e ampliar as oportunidades de participação estudantil em iniciativas de inovação.

A política institucional de inovação da UFCA também incentiva a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em cooperação com empresas, instituições públicas e organizações da sociedade civil. Essas parcerias são formalizadas por meio de instrumentos jurídicos adequados, como convênios, acordos de parceria e contratos de transferência de tecnologia, possibilitando o desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas voltadas às demandas da sociedade e do setor produtivo. Dessa forma, a política de inovação da UFCA estrutura-se como um conjunto integrado de diretrizes, ambientes institucionais e instrumentos de cooperação que visam estimular a geração, proteção e aplicação do conhecimento científico e tecnológico. Ao promover a formação de profissionais inovadores e fortalecer a interação entre universidade, setor produtivo e sociedade, a UFCA reafirma seu compromisso com o desenvolvimento territorial, com a transformação social e com a contribuição efetiva da universidade para o avanço científico, tecnológico e cultural da região.

A Extensão Universitária, compõe uma concepção articulada de Educação Superior no Brasil, sob força do princípio constitucional da indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão. Dessa forma, a Universidade Federal do Cariri vem ao encontro da definição de Extensão Universitária pactuada no Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (FORPROEX) ao considerar a extensão universitária como:

[...] processo interdisciplinar, político educacional, cultural, científico, tecnológico, que promove a interação transformadora entre as instituições de ensino superior e os outros setores da sociedade, por meio da produção e da aplicação do conhecimento, em articulação permanente com o ensino, a pesquisa e a cultura (Universidade Federal do Cariri, 2023).

Para a Universidade Federal do Cariri, a Extensão é parte da formação dos estudantes e se realiza na promoção do diálogo e da troca de conhecimentos acadêmicos para além do espaço físico universitário. Através de atividades acadêmicas, saberes científicos e culturais, a UFCA chega à sociedade protagonizando a extensão universitária em seu lócus privilegiado de atuação, a saber, a Região do Cariri Cearense. Em face dessa compreensão as ações de Extensão têm como objetivo geral promover, entre a Universidade e a Sociedade, a interação dos saberes, procurando, nesse processo, socializar a cultura e o conhecimento acadêmico, ao mesmo tempo, enriquecer-se com os saberes extra- acadêmicos.

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) é o setor responsável pela promoção e pelo gerenciamento das atividades relacionadas à Extensão da Universidade Federal do Cariri.

Com o fim de atingir o objetivo geral da Política de Extensão na UFCA, todas as ações extensionistas, bem como as ações meio que tenham por fim o fortalecimento da extensão deve se dá de acordo com as seguintes diretrizes:

As ações de extensão podem ser propostas nas áreas temáticas: Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção e Trabalho. Na UFCA, as ações de extensão estão organizadas nas modalidades Programas, Projetos, Cursos, Eventos e Prestação de Serviços, contando ainda com os auxílios acadêmicos voltados para a extensão.

A fim de perseguir o conceito de Extensão adotado pela UFCA, as ações têm como objetivos promover, entre a Universidade e a Sociedade, a interação dos saberes, procurando, nesse processo, socializar a cultura e o conhecimento acadêmicos e, ao mesmo tempo, enriquecer-se com os saberes extra-acadêmicos. De modo específico buscam:

A fim de garantir a indissociabilidade exigida por força de normativo constitucional foi estabelecido na meta 23 do Plano Nacional de Educação, para o decênio 2001-2010 (BRASIL, 2011), aprovado em 2001, a responsabilidade das Universidades nas suas funções de Ensino, Pesquisa e Extensão, na formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica, e institui que, no mínimo, 10% do total de créditos exigidos para a graduação no ensino superior no País será reservado para a atuação dos estudantes em ações extensionistas, bem como a Resolução N.7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira.

As ações de Extensão Universitária desenvolvidas pela UFCA serão orientadas pelo Plano de Desenvolvimento Institucional, respeitadas as diretrizes do Plano Nacional de Extensão Universitária e pela Política Nacional de Extensão Universitária e serão fomentadas de acordo com o orçamento destinado pelo Governo Federal, bem como outras fontes legais

Em vista da imprescindibilidade da Extensão Universitária, a UFCA tem se preocupado em destinar os esforços viáveis para a consolidação do eixo Extensão, bem como a integração com o Ensino, a Pesquisa e a Cultura. Nesse sentido, esta Política de Extensão se apresenta como a reafirmação dos conceitos, diretrizes e compromissos deste IES com a efetivação da Extensão Universitária em seus diversos aspectos.

A Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT) foi criada no ano de 2013, ao mesmo tempo em que foi fundada a Universidade Federal do Cariri. A PROCULT foi concebida como um órgão que trama a Cultura numa dimensão estratégica e formadora da comunidade acadêmica, com a perspectiva de contribuir para a formação integral discente e da comunidade com que a instituição dialoga. Assim, configura-se como setor que, por excelência, promove, estimula e reconhece a Cultura como fator fundamental do desenvolvimento social, crítico e educacional na contemporaneidade.

O Cariri cearense possui diversidade de culturas, com a presença da tradição das mestras e dos mestres, em suas variadas manifestações, aliadas a conhecimentos ancestrais e da atualidade. Pensar a política cultural para a Universidade nesses termos é pensar a cultura na sua dimensão simbólica e de produção de sentido, possível na manutenção constante do diálogo com a comunidade interna e externa.

A Pró-Reitoria de Cultura desenvolve a Política Cultural da UFCA a partir de quatro princípios:

I) Compreensão da Cultura como parte da formação integral dos sujeitos;

II) Reconhecimento e interesse de reflexão e ação sobre as diferentes formas e manifestações culturais;

III) Manutenção permanente do diálogo com a sociedade;

IV) Universalização do acesso à Cultura.

Tais princípios, voltados para o desenvolvimento das ações, efetivam-se através de eixos norteadores da PROCULT. São eles:

I) Linguagens Artísticas: estimula e promove continuamente a realização de ações nas diversas linguagens artísticas;

II) Educação Científica: estimula e promove ações que visem fortalecer a relação entre educação, ciência e cultura;

III) Crítica Social: estimula e promove o desenvolvimento do olhar crítico e da reflexão continuada sobre temas cruciais da cultura e sociedade;

IV) Diversidade Cultural: estimula e promove ações que tornem visível e fortaleçam a diversidade em suas diferentes manifestações e enfoques;

V) Patrimônio e Memória: estimula e promove ações que valorizem a memória social, seus materiais e suas práticas;

VI) Entretenimento e Convivência: estimula e promove ações de integração e convivência na Universidade através de atividades de entretenimento e lúdicas;

VII) Idiomas e Culturas Estrangeiras: estimula e promove ações de estudo de idiomas e trocas culturais;

VIII) Corpo, Culturas do Movimento e Práticas Esportivas: estimula ações que promovam vivências corporais que reflitam a relação entre corpos, as culturas do movimento e as práticas esportivas;

IX) Cultura e Sustentabilidade: estimula a discussão de temas e a realização de práticas e ações que visem à disseminação da cultura da sustentabilidade e meio-ambiente na UFCA e nos seus territórios.

A partir desses eixos, a PROCULT desenvolve suas atividades nos Programas Institucionais; na Política de Bolsas de Cultura; no estímulo ao protagonismo discente através do acolhimento de propostas de ações dos estudantes; na rede de interlocução e formação; na proposta de criação de disciplinas livres; no Fórum Aberto de Cultura; e no estabelecimento do Comitê Central Permanente de Cultura como órgão consultivo, deliberativo e de acompanhamento das ações de Cultura na UFCA.

Por meio da atuação dos programas e de suas Coordenadorias, Núcleos e Divisões - e também de projetos propostos pela comunidade acadêmica, apoiados pela Pró-Reitoria -, a PROCULT promove o acesso a diversidade cultural, desde as culturas de tradição às manifestações culturais contemporâneas.

O Ensino à Distância na Universidade Federal do Cariri está ofertado para categorias de graduação e pós graduação, gerenciados pelo Centro de Educação à Distância - CEAD,  órgão suplementar, responsável pela gestão e execução estratégica da oferta em Educação a Distância - EaD na UFCA criado pela Resolução CONSUNI n° 64/2022.

O CEAD tem como missão coordenar, supervisionar e apoiar  as atividades de graduação e pós-graduação na  forma de oferta na EaD. Para isso, o CEAD,  atua na articulação institucional dos diversos atores, garantindo o cumprimento dos processos gerenciais e regulatórios da EaD, oferece assessoramento técnico, pedagógico e suporte tecnológico às equipes, discentes e  profissionais envolvidos nos processos de ensino e aprendizagem, realiza a gestão financeira dos recursos e presta apoio contínuo a todos os agentes envolvidos no desenvolvimento e  oferta dos cursos.

A  UFCA através da  adesão e gestão de editais e recursos da Universidade Aberta do Brasil UAB/Capes, tem conseguido desde 2022 ofertar cursos  de graduação e Pós graduação lato sensu EaD. Atualmente o CEAD oferta 07 (sete) cursos de graduação, sendo 02 (duas) Licenciaturas  e 05 (cinco) superiores  de Tecnologia.

Quadro x - Cursos de Graduação na forma de oferta EAD em 2025. 

Fonte: Centro de Educação a Distância (CEAD), 2025

A pós-graduação lato sensu também consolidou-se  na forma  de oferta EaD no CEAD/UFCA.  Na pós-graduação, a articulação com a  Pró Reitoria de Pós Graduação e Inovação (PRPI) e a UAB, possibilitou a  oferta  de 7 (sete) cursos de especialização em diversas áreas do conhecimento.

Figura xx -Pós -graduação lato sensu ofertadas pelo CEAD,  2022-2025

Fonte: Centro de Educação a Distância (CEAD), 2025

Para operacionalizar a EaD na UFCA, o CEAD está estruturado administrativamente, orientado por seu regimento interno, com Direção, Direção Adjunta, Coordenação Institucional de EaD/UAB e os núcleos  pedagógico, de gestão e de tecnologia educacional e acessibilidade digital, contando ainda com o Comitê gestor Permanente de EaD. O quadro pessoal é composto por 02 (dois) professores, 01 (uma) pedagoga técnico administrativa e (04) quatro servidores terceirizados, para atender a implementação da estrutura organizacional estabelecida no regimento interno do CEAD, o quadro funcional deve receber em 2026 a ampliação da equipe  de servidores técnicos .

Através dos bolsistas  UAB Capes, tem sido possível ofertar a organização pedagógica necessária, em atendimento aos marcos legais da EaD postos para os  cursos de graduação e pós-graduação ofertados pelo CEAD. Os cursos contam com  coordenadores e coordenadores adjuntos dos cursos, coordenadores de polos,  coordenação de tutoria, docentes, tutores presenciais e a distância. Em 2025, o CEAD implementou a equipe multidisciplinar, composta por designer instrucional, intérprete de libras, técnico de audiovisual, desenvolvedor de plataformas digitais, gestor financeiro, e apoio acadêmico /administrativo, com o objetivo de atender as práticas pedagógicas específicas dos cursos a distância

O CEAD  tem sede na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, no 1668, Centro, no município de Icó-CE , onde  estrutura-se a organização administrativa e acadêmica  dos cursos EaD, como  polo presencial da UFCA UAB. O CEAD dispõe também de uma  sala, com fins acadêmicos e administrativos, na Sede da UFCA em Juazeiro do Norte-Ceará.

Os Polos de Apoio Presencial EaD UAB configuram-se como a referência física e estrutura acadêmica indispensável para a operacionalização dos cursos ofertados pelo CEAD.  Os Polos extrapolam a função meramente estrutural, constituindo-se como ambientes dinamizadores da aprendizagem, que possibilitam e garantem  a orientação acadêmica, o suporte administrativo e tecnológico para a consolidação do percurso formativo de aprendizagem do discente através das tutorias presenciais, aulas práticas e avaliações presenciais.

Para possibilitar o alcance da EaD,  a UFCA  utiliza, para além do polo Sede UFCA UAB  localizado no município de Icó,  outros 23 (vinte e três) polos UAB  distribuídos estrategicamente  no  estado do Ceará. A capilaridade  viabilizada pela EaD e pela integração tecnológica, permite que a UFCA não fique limitada às barreiras geográficas,  assegurando através dos curso do CEAD a garantia da  diversificação da oferta de curso,  o aumento do número de vagas, fomento ao desenvolvimento regional e  inclusão social  ao possibilitar o  acesso a uma formação pública, gratuita, de qualidade,  diretamente alinhadas à missão, visão e valores institucionais.

Figura xx: Polos presenciais UAB dos Curso do CEAD (2025)

Fonte: Centro de Educação a Distância (CEAD), 2025

A oferta de cursos EaD na UFCA, está condicionada ao fomento financeiro promovido pelos Editais UAB/Capes. A escolha dos polos presenciais preza pelo olhar atento à realidade local  no intuito de garantir que o processo de ensino-aprendizagem seja relevante, que a infraestrutura física, de pessoal e tecnológica dos pólos seja adequada às necessidades locais e exigências legais, e que a formação do discente contribua efetivamente para o desenvolvimento sustentável e a transformação social do seu entorno, respeitando as especificidades culturais e socioeconômicas de cada comunidade. Para a escolha dos polos presenciais, são avaliadas também as indicações oriundas do Fórum Estadual  de Coordenadores de Polos UAB  do Ceará - FECOUAB-CE  e  do Comitê Permanente da EaD, órgão consultivo e de assessoramento no âmbito do CEAD.

As Estratégias Didático-Pedagógicas aplicada para curso EaD, exigem  práticas docentes que articule metodologias, estratégias e ferramentas tecnológicas específicas na promoção do ensino e aprendizagem, nesta direção, o  CEAD reitera seu compromisso em    contribuir e  ampliar ações de formação continuada para uso pedagógico e inovador das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC´s , visando a excelência da EaD. 

As TDIC´s são concebidas não como meros espaços e veículos de transmissão de conteúdo, mas como ferramentas ativas de mediação que estimulam o conhecimento crítico e a inovação. Dessa forma, o Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA,  e demais recursos digitais devem ser projetados  para favorecer a utilização das metodologias ativas, a interação dialógica, a pesquisa e a autonomia do discente. O AVA, através da plataforma Moodle, é a "sala de aula" do aluno EaD, a constante preocupação na melhoria do ambiente virtual de aprendizagem, levou em 2025 a estruturação de uma nova instância no  AVA  exclusiva para os curso do CEAD,  que  vislumbra  para o alcance da melhoria na gestão acadêmica, realizar a   integração com o SIGAA/UFCA.

Para além do pensar pedagógico com foco na prática da atuação dos profissionais e docentes da EaD e na ferramenta tecnológica, o CEAD expande sua atuação e amplia o olhar na busca de estratégias que atuem efetivamente no ponto desafiador que é o combate à evasão nos cursos EaD. A atuação do CEAD  dar- se-á em duas frentes de atuação, através do aprimoramento do monitoramento ativo para identificar padrões de risco (como a baixa frequência, interação e o atraso nas atividades) e no engajamento e fortalecimento do vínculo estudantil com a instituição, ao buscar ampliar  ações que  promovam a integração e o pertencimento dos estudantes EAD com a Universidade,  reafirmando e consolidando seu vínculo institucional e reduzindo os fatores de risco que levam ao abandono.

A Política de Avaliação Institucional da Universidade Federal do Cariri constitui um conjunto de princípios, diretrizes e práticas que orientam os processos contínuos de avaliação interna e externa da instituição, com vistas ao aprimoramento permanente da qualidade acadêmica, administrativa e social da Universidade.

Essa política está alinhada ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861/2004, os decretos 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e 12.456, de 19 de maio de 2025 e ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFCA, compreendendo a avaliação como instrumento estratégico de gestão, planejamento e tomada de decisões, além de mecanismo de transparência e prestação de contas à sociedade.

Na UFCA, a avaliação institucional é concebida como um processo formativo, participativo e cíclico, que envolve estudantes, docentes, técnicos-administrativos, colaboradores terceirizados, gestores e representantes da sociedade civil. Seus resultados subsidiam o planejamento institucional, orientam ações de melhoria e fortalecem a cultura avaliativa, contribuindo para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, da cultura e da gestão universitária.

A avaliação ocorre de forma contínua, organizada em ciclos trienais, com geração anual de relatórios de autoavaliação baseados em dados quantitativos e qualitativos, os quais são encaminhados ao Ministério da Educação (MEC) e utilizados internamente como instrumentos de acompanhamento e aperfeiçoamento institucional.

Promover a melhoria contínua da qualidade acadêmica e da gestão institucional da UFCA, por meio de processos sistemáticos de avaliação interna e externa, fortalecendo a cultura avaliativa e subsidiando o planejamento estratégico.

Objetivos Específicos

São objetivos específicos da Política de Avaliação Institucional da UFCA:

A avaliação interna da UFCA é coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), órgão colegiado e representativo, composto por docentes, técnicos-administrativos, discentes e membros da sociedade civil, com apoio técnico da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Institucional (CIMAI/PROPLAN).

A CPA é responsável por planejar, conduzir e acompanhar todo o processo de autoavaliação institucional, bem como por sistematizar e divulgar seus resultados. Compete ainda à Comissão definir os instrumentos de coleta, os períodos de aplicação e as estratégias de sensibilização da comunidade acadêmica, além de acompanhar os processos de avaliação externa e o recredenciamento institucional.

A autoavaliação da UFCA é realizada com base nas dez dimensões do Sinaes (Brasil, 2004), organizadas em cinco eixos: Planejamento e Avaliação Institucional; Desenvolvimento Institucional; Políticas Acadêmicas; Políticas de Gestão; e Infraestrutura Física. O processo envolve a coleta de dados primários e secundários, incluindo:

Os estudantes e docentes participam semestralmente da autoavaliação por meio de questionários disponibilizados no SIGAA, avaliando aspectos didático-pedagógicos, infraestrutura, gestão acadêmica e coordenação dos cursos. Técnicos-administrativos, terceirizados e sociedade civil participam anualmente, por meio de questionários, abordando políticas institucionais, comunicação, serviços e percepção da atuação da UFCA.

Após a coleta, os dados são tratados e analisados pela equipe técnica, sendo consolidados em relatórios estáticos anuais e painéis interativos, organizados por eixos e dimensões do Sinaes. Esses relatórios subsidiam o planejamento institucional, orientam ações de melhoria e são amplamente divulgados à comunidade universitária, fortalecendo a transparência e a apropriação dos resultados.

A UFCA desenvolve, ainda, ações permanentes de sensibilização e comunicação, em parceria com a Diretoria de Comunicação e a Diretoria de Tecnologia da Informação, utilizando diferentes canais institucionais para estimular a participação da comunidade acadêmica e assegurar o caráter formativo da avaliação.

A avaliação externa da UFCA integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e é conduzida pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Esse processo abrange a avaliação institucional in loco, o recredenciamento da universidade, a avaliação dos cursos de graduação, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e demais indicadores oficiais de qualidade.

As avaliações externas permitem aferir o desempenho institucional em relação aos referenciais nacionais de qualidade, contemplando dimensões como planejamento, políticas acadêmicas, gestão, infraestrutura e responsabilidade social. Os relatórios produzidos pelos avaliadores externos são analisados pela CPA e pelas unidades administrativas e acadêmicas, com o objetivo de identificar oportunidades de aprimoramento e subsidiar a elaboração de planos de ação.

A UFCA utiliza os resultados das avaliações externas como insumos para o fortalecimento da gestão, a qualificação dos cursos e o aperfeiçoamento de seus processos internos, promovendo maior integração entre avaliação, planejamento e execução das políticas institucionais.

Dessa forma, a articulação entre avaliação interna e externa constitui um eixo estruturante da Política de Avaliação Institucional da UFCA, assegurando uma visão abrangente do desempenho da Universidade e contribuindo para a elevação contínua dos padrões de qualidade da educação superior ofertada.

A Política de Assistência aos Discentes da Universidade Federal do Cariri contempla um conjunto de princípios e diretrizes que visam promover a permanência, o bem-estar, a melhoria do desempenho acadêmico e o êxito na conclusão dos cursos de graduação, com especial atenção aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa política está intrinsecamente alinhada à missão institucional da UFCA, de promover conhecimento crítico e inovador e formar pessoas socialmente comprometidas, bem como à sua visão de ser uma universidade de excelência em ensino, pesquisa, extensão, cultura e impacto social, reconhecida regional e nacionalmente. Fundamenta-se, ainda, nos valores institucionais da priorização do estudante, equidade, inclusão, democracia e cidadania, ética e transparência, acessibilidade, sustentabilidade e responsabilidade social.

No âmbito da UFCA, a Política de Assistência aos Discentes é coordenada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, unidade responsável pelo planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações de assistência estudantil, em consonância com a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, alinhando-se, especialmente, ao Objetivo Estratégico OE-07 do Plano de Desenvolvimento Institucional, que busca primar pelas boas condições de inclusão, acessibilidade e permanência dos estudantes, bem como contribuir para o êxito acadêmico. Nesse sentido, as ações de assistência estudantil, por meio de auxílios e serviços, contribuem para o alcance do objetivo estratégico institucional e para o fortalecimento do vínculo do estudante com a instituição.

A política se materializa por meio da oferta integrada de auxílios, serviços e ações que compõem uma rede de apoio voltada à permanência e ao êxito acadêmico. No que diz respeito aos auxílios, o Programa de Assistência Estudantil da UFCA é desenvolvido por meio da concessão de benefício financeiro aos estudantes e contempla: Auxílio Alimentação, que busca viabilizar recursos para hábitos alimentares mais saudáveis, sendo concedido quando há inviabilidade de utilização do Refeitório Universitário (RU); Auxílio Moradia, destinado à complementação de despesas com moradia; Auxílio Transporte, voltado a atender a locomoção diária no trajeto residência-universidade em dias letivos; Auxílio Creche, que objetiva reduzir a evasão acadêmica decorrente da maternidade/paternidade e contribuir para um desempenho acadêmico satisfatório de estudantes pais e mães; Auxílio Óculos, para arcar com despesas de aquisição de óculos com lentes corretivas; Auxílio Emergencial, que oferece recurso financeiro, relacionado às áreas da política de assistência estudantil, a estudantes que apresentam vulnerabilidade socioeconômica agravada por situações emergenciais que coloquem em risco a permanência e o êxito na conclusão do curso; Auxílio Financeiro a Eventos, que apoia a participação em eventos extracurriculares de caráter acadêmico, esportivo, cultural ou sociopolítico; Auxílio Inclusão Digital, que possibilita acesso a equipamentos para promover inclusão digital; Auxílio Tecnologia Assistiva, que contribui para a permanência de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, mediante apoio para aquisição ou manutenção de tecnologia assistiva que promova acesso, participação e aprendizagem; Auxílio Saúde Menstrual, que amplia as condições de permanência e bem-estar de estudantes que menstruam, por meio de subsídio para aquisição de produtos de higiene menstrual; e Auxílio Mobilidade Acadêmica, que viabiliza recurso financeiro para estudantes de graduação que obtiveram permissão para cursar componentes curriculares em outras instituições, contribuindo para formação acadêmica e promoção da inclusão social pela educação.

No campo dos serviços, são ofertados: Atendimento Pedagógico, Atendimento Psicológico, Atendimento Psiquiátrico, Ações de Saúde e Qualidade de Vida, Atendimento Social e Articulação Estudantil, estruturando uma rede de apoio que favorece a permanência e o êxito acadêmico dos estudantes. Além disso, a PRAE realiza a gestão dos Refeitórios Universitários e do Programa Bolsa Permanência do MEC, ampliando as estratégias institucionais de suporte à permanência discente. Para fortalecer o desempenho acadêmico e a aprendizagem, é realizado atendimento pedagógico, que tem como principal objetivo acompanhar os índices de rendimento acadêmico dos estudantes, bem como aconselhar, orientar e ajudar na melhoria da aprendizagem no percurso formativo.

Com foco na saúde mental e no bem-estar, são ofertados: Atendimento Psicológico, que tem como finalidade central realizar atendimentos individuais de aconselhamento psicológico e profissional, acolhimento e escuta psicológica e, no âmbito coletivo, promover encontros grupais para a promoção da saúde mental, fórum de saúde mental e elaboração de materiais psicoeducativos. Além disso, o atendimento psiquiátrico busca promover o tratamento médico em psiquiatria, visando à recuperação do estudante, seu bem-estar psicológico e, por consequência, uma melhora no aproveitamento acadêmico. Há, ainda, uma divisão responsável pela Saúde e Qualidade de Vida discente, que planeja e executa ações direcionadas ao fortalecimento e à promoção da qualidade de vida do estudante da UFCA, tais como: campanhas de vacinação, encaminhamentos para atendimento em saúde e campanhas educativas em saúde. A permanência estudantil envolve também o enfrentamento de situações de vulnerabilidade, exigindo orientação e acompanhamento quanto a direitos e acesso aos auxílios institucionais. O atendimento social oferece orientação aos estudantes com relação aos seus direitos e deveres, bem como quanto à documentação necessária para concorrer aos programas de auxílios da PRAE/UFCA.

Somando-se a isso, a construção de uma vivência universitária mais integrada e participativa também depende de canais de diálogo permanentes entre estudantes e gestão. O serviço de Articulação Estudantil interliga a comunicação entre os estudantes e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis por meio da Divisão de Serviço Social e Articulação Estudantil e da recém-criada Coordenadoria de Políticas Estudantis (CPE) que traz, dentre suas atribuições, as propostas de desenvolver estudos e projetos que propiciem a escuta, a observação e o acolhimento das subjetividades discentes e de consolidar o diálogo e interface entre os estudantes e a equipe da PRAE.

O Orçamento Participativo da Assistência Estudantil da UFCA, regulamentado pela Resolução CONSUNI nº 175/2023, constitui um mecanismo de gestão participativa, ética e transparente que envolve os estudantes regularmente matriculados na graduação presencial no processo de tomada de decisões sobre a aplicação dos recursos do PNAES destinados à PRAE, ampliando o conhecimento da comunidade discente sobre o orçamento e estimulando a participação dos estudantes, bem como o despertar para uma gestão consciente dos recursos públicos. O processo prevê etapas de orientação, divulgação, elaboração e votação de propostas, seguidas de análise de viabilidade técnica e orçamentária e aprovação final, possibilitando que os estudantes proponham, em conjunto com a PRAE, o número de vagas e os valores dos programas de auxílios, bem como o valor a ser pago nas refeições dos Refeitórios Universitários, com prioridade para auxílios essenciais à permanência (alimentação, transporte e moradia).

Ademais, o Comitê de Gestão Participativa da Assistência Estudantil (CGPAE), regulamentado pela PORTARIA PRAE Nº 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, constitui mais um mecanismo de gestão participativa, ética e transparente, que tem a finalidade de garantir a participação estudantil, por meio de suas entidades representativas, na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações do PAE, inclusive na fase prévia de seleção dos contemplados, assegurando a expectativa do direito à obtenção dos benefícios do programa, nos termos do art. 5º, §2º, da Lei nº 14.914/2024.

No âmbito da segurança alimentar e nutricional da comunidade acadêmica, os Refeitórios Universitários viabilizam o acesso à alimentação, necessidade básica e de real função acadêmico-social, por meio do fornecimento de refeições balanceadas e de baixo custo à comunidade universitária. Além dos programas de auxílios e serviços, a PRAE gerencia o Programa Bolsa Permanência do MEC, voltado a minimizar desigualdades sociais e étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas.

As políticas afirmativas são estratégias e medidas adotadas pelo Estado ou entes privados com a finalidade de corrigir desigualdades históricas, promover a inclusão social e garantir a igualdade de oportunidades para grupos historicamente marginalizados e discriminados. No contexto da educação superior federal brasileira, essas políticas representam um marco significativo na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

A Educação Superior Federal no Brasil passou por transformações profundas nas últimas décadas. Historicamente, o acesso à educação superior era limitado para grupos como negros, indígenas, estudantes de escolas públicas e pessoas com deficiência, entre outros. Essas desigualdades impactaram a composição do corpo discente e docente das universidades, que, muitas vezes, não refletia a diversidade étnica, social e cultural do país.

Diante disso, a Universidade Federal do Cariri criou, por meio  da Resolução nº 204, de 29 de fevereiro de 2024, a Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE), como Órgão Complementar vinculado à Reitoria, com o objetivo coordenar, promover e apoiar programas, projetos e iniciativas de ações afirmativas na UFCA.

A SAADE desenvolve ações voltadas para o combate às desigualdades que afetam grupos discriminados em razão de fatores étnicos, raciais, sociais, de orientação sexual, de identidade de gênero, de manifestação religiosa entre outros marcadores sociais. Tem como princípio a elaboração e a implementação de programas e ações institucionais que promovam o acesso de grupos socialmente discriminados ao Ensino Superior (Graduação e Pós-Graduação) e ao Serviço Público (servidores técnicos e servidores docentes, sejam efetivos, temporários, substitutos e tutores), assegurando sua permanência por meio do enfrentamento a diversas formas de discriminação e preconceito, tais como sexismo, racismo, xenofobia, capacitismo, lgbtfobia, etarismo, intolerância religiosa, entre outras.

A SAADE tem os seguintes objetivos:

Administrativamente, a SAADE está estruturada da seguinte forma: o Núcleo de Gestão atende a todos os trâmites administrativos do setor, como abertura de processos, encaminhamento de solicitações e demandas diversas, além de serviços de secretaria. O Núcleo de Heteroidentificação é responsável por todas as atividades referentes aos procedimentos de heteroidentificação, garantidos pela Lei de Cotas, incluindo planejamento, organização e documentação gerada pelos procedimentos de heteroidentificação da UFCA.

É importante destacar que o sistema de cotas, regulamentado pela Lei nº 12.711/2012 e atualizado pela Lei nº 14.723/2023, constitui uma ação afirmativa com o objetivo de garantir a equidade de direitos e oportunidades. A fim de combater tentativas de fraude no sistema de cotas, instituiu-se um mecanismo de controle, materializado nas comissões de heteroidentificação. Esse procedimento visa assegurar o acesso da população negra ao Ensino Superior, em cumprimento à Lei de cotas, que determina a reserva de 50% das vagas para o sistema de cotas.

O procedimento de heteroidentificação é coordenado pelo Núcleo de Heteroidentificação, e executado pela Comissão Permanente de Heteroidentificação (CPH), conforme a legislação brasileira vigente e normativas da UFCA. A heteroidentificação consiste exclusivamente na análise fenotípica do(a) candidato(a) autodeclarada pessoa negra (preta ou parda), realizada pela CPH, que é composta por servidores públicos e membros da sociedade civil, pessoas pesquisadoras da temática, que atuam em movimentos sociais, núcleos e grupos de estudos. A CPH é designada por Portaria do Gabinete da Reitoria e atualizada conforme inclusão ou exclusão de membros.

A SAADE conta, ainda, com duas seções: a Seção de Documentação e a Seção de Apoio Audiovisual. A Seção de Documentação é responsável pelo armazenamento e codificação das imagens, visando à pronta recuperação das informações quando necessário, em conformidade com as exigências legais e com a Tabela de Temporalidade da Secretaria de Documentação e Protocolo (SEDOP) da UFCA. A Seção de Apoio Audiovisual atua diretamente nos procedimentos, realizando a montagem e desmontagem de equipamentos de filmagens e a captura de imagens (foto e vídeo).

No projeto de criação da SAADE, preveem-se ainda as seguintes divisões: Divisão de Gênero e Diversidade; Divisão de Raça, Povos Originários e Comunidades Tradicionais; Divisão de Acompanhamento, Acolhimento e Avaliação.

Em 2025, a SAADE iniciou o projeto "Conversas Plurais'''''''', como uma ação de sensibilização e educação junto à comunidade acadêmica. Trata-se de um ciclo de palestras e debates sobre ações afirmativas e marcadores sociais da diferença, com o objetivo de combate às diversas formas de discriminação e preconceitos.

Para 2026, está prevista a implementação da Política de Ações Afirmativas da SAADE, que consiste em um conjunto de princípios, diretrizes e objetivos destinados à elaboração e execução de programas institucionais voltados à promoção do acesso de grupos historicamente excluídos e discriminados, ao Serviço Público e ao Ensino Superior (Graduação e Pós-Graduação), assegurando sua permanência por meio do enfrentamento às diversas formas de discriminação e preconceito.

Ações Afirmativas na Pesquisa

Desde 2024, o edital do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIICT) passou a ampliar em dois anos o período de avaliação da produtividade científica das(os) proponentes para cada parto ou adoção ocorrido dentro do prazo estipulado na chamada. Assim, o intervalo de cinco anos considerado para a produção científica das(os) pesquisadoras(es) pode ser estendido mediante apresentação de documento oficial comprobatório. Essa garantia foi incorporada à resolução vigente do programa, a Resolução nº 320, de 27 de fevereiro de 2026.

Além disso, a bolsa PIBIC-AF, originalmente ofertada pelo CNPq com o objetivo de fortalecer as ações afirmativas na iniciação científica, passou também a ser concedida na UFCA com recursos da contrapartida institucional e com recursos da cota de bolsas da Funcap destinada à universidade. Nessas duas situações, a distribuição das bolsas é realizada de forma proporcional à demanda apresentada na submissão das propostas no edital.

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-AF) possui os mesmos objetivos do PIBIC, com o acréscimo de ser direcionado a estudantes que ingressaram no ensino superior por meio de ações afirmativas no Enem. A quantidade de bolsas dessa modalidade depende da cota anual disponibilizada pelo CNPq às instituições de ensino superior. Já as bolsas financiadas com recursos da UFCA e da Funcap são distribuídas proporcionalmente à demanda em relação às submissões.

O PIBIC-AF integra o PIBIC e resulta de parceria entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e a Subsecretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SUBPAA/SEPPIR-PR). O programa contempla projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento e tem como finalidade fortalecer as políticas de ações afirmativas nas universidades.

Na UFCA, a indicação de estudantes para essa modalidade deve observar, além dos critérios gerais do programa, se o(a) discente ingressou na instituição por meio das modalidades de ações afirmativas L1, L2, L5, L6, L9, L10, L13 ou L14.

A Secretaria de Acessibilidade (SEACE) da Universidade Federal do Cariri (UFCA), órgão complementar da Reitoria, articula, em conjunto com os diversos setores da UFCA, ações voltadas às pessoas com deficiência e altas habilidades/superdotação (público da educação especial), mobilizando órgãos e segmentos institucionais para a promoção da acessibilidade.

Com esse propósito, busca-se assegurar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem, por meio da identificação e remoção de barreiras arquitetônicas, atitudinais, comunicacionais, instrumentais, metodológicas e programáticas.

Essas ações visam atender aos normativos e às diretrizes relacionados à acessibilidade e à inclusão do público da educação especial, tais como:

Declaração Universal dos Direitos Humanos / 1948, assegura que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos;

Constituição Federal de 1988, arts. 205, 206 e 208, trata do princípio da igualdade e garantia de acesso ao ensino;

Declaração de Salamanca/1994, trata sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais;

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências;

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, dispõe sobre a regulamentação da Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências;

Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19      de dezembro de 2000;

Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007;

Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras);

Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino;

Decreto nº 10.882, de 3 de dezembro de 2021, regulamenta o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso;

Decreto nº 10.645, de 11 de março de 2021,regulamenta o art. 75 da Lei no 13.146/2015, para dispor sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva;

Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021, classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual;

Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES);

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva;

Agenda 2030, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS4) que visa assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Assim como a ABNT NBR 9050/2020, que estabelece critérios de acessibilidade em edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos, visando garantir autonomia e segurança a todas as pessoas, especialmente àquelas com mobilidade reduzida, com deficiência ou com idade avançada.

Nesse sentido, cabe à SEACE, em articulação com todos os setores da instituição, desenvolver e fortalecer a política de acessibilidade institucional, por meio de diretrizes que incorporem práticas inclusivas no ensino, pesquisa, extensão, cultura e nas rotinas administrativas.

Assim, com o objetivo de assessorar os setores da UFCA em temas relacionados à acessibilidade, oferecer orientação didático-pedagógica e disponibilizar recursos e serviços de acessibilidade, a SEACE, após a confirmação do vínculo institucional de estudantes público da educação especial, é o setor responsável pelo gerenciamento e monitoramento das demandas desse público, no que se refere a:

No atendimento ao estudante, a Divisão de Atendimento à Pessoa com Deficiência (DAPCD) identifica, executa e encaminha demandas do público da educação especial aos setores competentes, prestando serviços diretos da SEACE e articulando soluções com os demais setores.

No âmbito do atendimento educacional e das orientações didático-pedagógicas, a DAPC) realiza a elaboração do Parecer de Necessidades de Adaptações, documento construído em diálogo com o/a estudante, docentes e a coordenação do curso e que, conforme as especificidades de cada caso, pode envolver outros setores da instituição. O parecer reúne orientações voltadas a assegurar as condições de acessibilidade necessárias à garantia de equidade e igualdade de oportunidades. Esse documento é disponibilizado no Módulo de Necessidades Educacionais Específicas (Módulo NEE) do SIGAA, com o objetivo de facilitar a comunicação entre a SEACE, o discente, os docentes e a coordenação do curso, bem como concentrar, em um único ambiente, os relatórios de atendimentos relacionados à acessibilidade.

Os serviços de tradução e interpretação da Libras/Português são realizados pela Divisão de Serviços Acessíveis (DSAC) e são ofertados em diversos contextos, incluindo: aulas teóricas e práticas, aulas de campo, orientações individuais, monitorias, programas como o PIBID, estágios, eventos, atividades de extensão, reuniões, capacitações, atendimentos pedagógicos, psicológicos e psiquiátricos, entre outras atividades da vivência universitária. Além disso, a DSAC também realiza a tradução de conteúdos acadêmicos, administrativos e audiovisuais, garantindo acessibilidade informacional à comunidade universitária.

A Seção de Produção de Materiais Didáticos Acessíveis (SPMDA) é responsável pela confecção de materiais didáticos e informacionais em diferentes formatos, como braille, braille e tinta, musicografia braille, relevo tátil, impressão com fonte ampliada, audiobook e texto digital acessível.

Oferta de serviços como atendimento pedagógico, apoio escolar, audiodescritor, tradutor intérprete de Libras, guia-intérprete e ledor transcritor, a serem disponibilizados conforme a necessidade e a demanda identificada.

No que tange o acesso às tecnologias assistivas, a SEACE realiza assessoria na aquisição de tecnologias e empréstimo de equipamentos como lupa eletrônica portátil, linha braille, máquina de escrever braille, teclado com fonte ampliada e contraste, amplificador de voz, mobiliário adaptado, cadeira adaptada para banho entre outros, necessários ao desenvolvimento e à permanência  acadêmica.

Proposição e organização de ações voltadas à promoção do conhecimento e à eliminação de barreiras atitudinais.

Por se tratar de uma temática transversal, a acessibilidade deve perpassar todos os espaços da universidade. Assim, sua promoção requer a articulação entre diferentes áreas. A seguir, destacam-se algumas iniciativas desenvolvidas por setores da UFCA:

 de Pessoal (CDP/PROGEP) incorporou, no Programa de Ambientação e Iniciação ao Serviço Público, especificamente no Módulo Acolhida de Novos Servidores, as temáticas de acessibilidade e inclusão, conforme a Resolução nº 84/CONSUNI, de 21 de novembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos normativos para execução do referido programa.

 de Uso dos Veículos Oficiais, a indicação, pelos solicitantes do transporte, da existência de passageiros com deficiência, visando à disponibilização de transporte acessível ou de auxílio técnico/profissional.

Durante o período do PPI, pretende-se desenvolver ações institucionais voltadas à ampliação da acessibilidade em suas dimensões. Entre as iniciativas previstas, destacam-se:

A Política de Internacionalização da UFCA foi aprovada pela Resolução Nº 89/CONSUNI, de 12 de dezembro de 2019, e estabelece diretrizes, objetivos, tipos de mobilidade, formas de cooperação interinstitucionais e possibilidades de financiamento das ações de internacionalização no âmbito da instituição.

A internacionalização constitui-se como eixo estratégico transversal, articulado às funções essenciais da Universidade (ensino, pesquisa, extensão e cultura) e orientado à consolidação da UFCA no cenário científico, acadêmico e cultural internacional. Nesse sentido, a política institucional busca não apenas ampliar a inserção internacional da Universidade, mas também qualificar suas atividades acadêmicas.

A priori, destaca-se que são a Política de Internacionalização da UFCA fundamenta-se nas seguintes diretrizes:

O objetivo central da política consiste na consolidação da UFCA como instituição de referência internacional, sendo desdobrado em objetivos específicos que envolvem:

Na estrutura organizacional da UFCA, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) é o setor responsável por executar a política de internacionalização, visando estimular a comunidade universitária a buscar os benefícios de um ambiente de aprendizado global em que a mobilidade de estudantes brasileiros e estrangeiros permita o contato com outras culturas e promova uma experiência como cidadãos globais.

Ao longo dos anos, a internacionalização da UFCA apresentou avanços relevantes, evidenciando a consolidação gradual das ações institucionais coordenadas pela SCI. Especificamente no ano de 2025, no que se refere à mobilidade internacional, estudantes da UFCA participaram de programas de intercâmbio em instituições estrangeiras, principalmente no México e em Portugal, por meio de iniciativas como o Programa de Intercâmbio Internacional de Graduação (PIIGRAD), evidenciando a ampliação das oportunidades de formação acadêmica no exterior.

Sobre a mobilidade de pesquisadores, destaca-se a participação da instituição em programas internacionais de fomento, por meio de parcerias, que viabilizaram a concessão de bolsas para doutorado e pós-doutorado, contribuindo para a qualificação da produção científica e o fortalecimento das redes internacionais de pesquisa.

Em relação à presença de estudantes estrangeiros, a UFCA contou, ao final de 2025, com 24 estudantes internacionais ativos, majoritariamente vinculados ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), provenientes de países da África, América Latina e Caribe, o que evidencia o papel da Universidade na cooperação educacional e na formação de estudantes em contexto internacional.

No que tange aos acordos de cooperação internacional, foram formalizados novos instrumentos, incluindo parcerias com instituições de relevância internacional, como o International Center for Relativistic Astrophysics Network (ICRANet), na Itália, e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), na Argentina, ampliando o alcance das relações institucionais da UFCA. Ao todo, a Universidade manteve um conjunto diversificado de acordos vigentes com instituições da Europa, América Latina e África.

Tabela x: Acordos de cooperação internacional vigentes em 2025.

Fonte: Controle Gestão de alunos PEC-G/UFCA (SCI, 2025).

Adicionalmente, destacam-se ações institucionais relevantes, como:

                   As bibliotecas do Sistema de Bibliotecas da UFCA (Sibi/UFCA)  possuem um acervo composto de livros, trabalhos de conclusão de curso, periódicos (revistas e jornais) e materiais audiovisuais (CDs e DVDs), que atendem às necessidades de informação dos usuários dos cursos oferecidos pela Instituição.

Tabela x: Composição do acervo bibliográfico da UFCA, por campus, no ano de 2026.

            As quantificações de acervos e exemplares apresentados correspondem ao total cadastrado no sistema Pergamum até abril de 2026. Assim, não foram considerados os livros ainda em fase de cadastro no Sistema.

Atualmente contamos com a assinatura de duas plataformas de livros virtuais: Minha Biblioteca e Biblioteca Virtual da Pearson. Essas plataformas possuem um abrangente acervo multidisciplinar. São milhares de títulos de natureza técnica, acadêmica e científica em língua portuguesa, organizados em sete catálogos distintos: Ciências Jurídicas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas, Saúde, Medicina e Odontologia, Ciências Pedagógicas, e Letras e Arte. São acervos concebidos para atender a bibliografia de mais de 400 cursos de graduação, proporcionando uma gama de recursos bibliográficos para a comunidade acadêmica.

Também contamos também com uma parceria com o Portal de Periódicos da Capes e assinatura da ABNT Coleção.

Política de Desenvolvimento de Coleções

            A Política de Desenvolvimento de Coleções é um instrumento de planejamento que orienta e auxilia a tomada de decisões no que se refere à seleção, aquisição, avaliação e desbastamento do acervo do Sistema de Bibliotecas.

            O acervo deverá ser formado conforme recursos orçamentários, atendendo as recomendações do Ministério da Educação (MEC), de acordo com o instrumento de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

            O objetivo dessa política é estabelecer critérios para a atualização e desenvolvimento do acervo das bibliotecas que compõem o Sibi/UFCA, através de normas para a seleção e aquisição de material informacional, atualização permanente do acervo, uso racional dos recursos financeiros, intercâmbio de publicações com outras Instituições, avaliação das coleções, entre outros aspectos.

Compra de livros impressos e virtuais

            A compra de livros impressos busca atender à demanda de ampliação do acervo das bibliotecas do SIBI, de modo a oferecer suporte às necessidades informacionais da comunidade acadêmica. A seleção dos títulos é baseada nos direcionamentos apresentados pelas coordenações dos cursos e conforme a política de desenvolvimento de coleções.

Expansão do acervo

            A expansão do acervo do Sibi se dá por meio da compra de livros impressos, doações, assinatura de plataformas de livros virtuais e trabalhos acadêmicos produzidos na Universidade, disponibilizados no Repositório Institucional da UFCA.

Espaço físico para estudos

            O Sistema de Bibliotecas possui bibliotecas nos 4 campi da Universidade. A biblioteca do campus de Barbalha possui salas de estudo em grupo e espaço com mesas para estudo individual. A biblioteca do campus de Juazeiro do Norte e a Biblioteca Campus Crato contam com amplo espaço para estudos individuais, além de salas para estudo em grupo, cabines de estudo individual, sala de processamento técnico do acervo e sala de coleções especiais. A biblioteca do campus de Brejo Santo possui duas salas de estudo em grupo e espaço com mesas para estudo individual e em grupo.

            Está prevista a construção de novas bibliotecas nos campi de Juazeiro do Norte, Brejo Santo e Barbalha.

Horário de funcionamento

            O horário de funcionamento das bibliotecas do Sibi varia de acordo com o dos cursos a que atendem, conforme observa-se na tabela abaixo:

Tabela x: Horário de funcionamento das bibliotecas da UFCA por campus

Pessoal técnico-administrativo

            O Sistema de Bibliotecas da UFCA conta atualmente (2026) com 13 servidores distribuídos nas unidades de Barbalha, Brejo Santo, Crato e Juazeiro do Norte, além de seis colaboradores terceirizados.

Os principais serviços oferecidos pelo Sistema de Bibliotecas da UFCA são:

Tabela x: Principais serviços oferecidos pelo Sistema de Bibliotecas da UFCA

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) desempenha um papel estratégico no desenvolvimento econômico e social da região do Cariri cearense, consolidando-se como agente de transformação social por meio da promoção de uma educação pública de qualidade, inclusiva e socialmente comprometida. Ao longo dos últimos anos, a Instituição tem ampliado significativamente sua presença territorial e seu impacto regional, articulando ensino, pesquisa, extensão e cultura com foco na melhoria das condições de vida da população e no estímulo ao desenvolvimento da região ao qual faz parte.

O início da implantação do campus Saúde em Barbalha, o avanço das obras do Hospital Universitário e do Hospital Universitário Veterinário, a construção de novos espaços adequados para a biblioteca e o restaurante universitário do Campus Juazeiro do Norte, bem como a obtenção de terrenos para a expansão institucional, configuram ações reconhecidamente exitosas e inovadoras, com impacto direto na formação profissional, na prestação de serviços públicos e no desenvolvimento socioeconômico regional.

Paralelamente, a Universidade tem avançado na criação de novos cursos de graduação e pós-graduação, com ênfase em áreas de formação ainda não ofertadas por outras universidades públicas da região, contribuindo para a diversificação do sistema público de ensino superior e os anseios da população local. Soma-se a isso, o fortalecimento das políticas de permanência estudantil e a ampliação das ações afirmativas, prezando por valores institucionais como a priorização do estudante, a sustentabilidade, o respeito à diversidade e o compromisso com a equidade social. Tais iniciativas contribuem para a construção de um ambiente acadêmico mais inclusivo e acolhedor, em consonância com a visão institucional de excelência em educação.

Entre as ações de aproximação da UFCA com a sociedade, destaca-se a "UFCA Itinerante", com o objetivo de fortalecer o vínculo da Universidade com a população caririense de forma ampla e inclusiva. Por meio da troca de conhecimentos, do diálogo com a comunidade e da apresentação de suas realizações, a UFCA se desloca até municípios e escolas da Região do Cariri, ampliando o acesso às atividades acadêmicas, científicas e culturais. Além disso, por meio de sua incubadora, a UFCA atua no suporte a startups, auxiliando empresas iniciantes a se firmarem no mercado contribuindo diretamente para o fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo na Região do Cariri. A UFCA ainda realiza ações como a oferta da prática e ensino de música à comunidade do Cariri cearense, por meio da Escola de Música da UFCA (EMUC).

A gestão universitária, pautada por princípios éticos, participativos e transparentes, tem promovido espaços de diálogo com a comunidade acadêmica e regional, estimulando a participação coletiva na definição de prioridades e no aprimoramento dos processos institucionais. O investimento em inovação administrativa e acadêmica, aliado à valorização das pessoas e da cultura regional, fortalece o vínculo da UFCA com o território e amplia sua capacidade de responder aos desafios sociais, econômicos e ambientais da região.

 [1]Avaliação institucional referente a adequação do acervo bibliográfico.