Oportunidades de participação disponíveis

Consultas Públicas

MTE
Tomada Pública de Subsídios à Análise de Impacto de Risco (AIR) para elaboração de novo Anexo da...
Área: Participação Social
Início: 27/03/2024 Fim: 26/04/2024 Ativa
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 271, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a prorrogação de...
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 25/03/2024 Fim: 23/04/2024 Ativa
MTE
Tomada Pública de Subsídios à Análise de Impacto Regulatório (AIR) da revisão da Norma...
Área: Participação Social
Início: 22/03/2024 Fim: 20/04/2024 Ativa

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Opine Aqui

MIDR
Elaboração do Primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Área: Participação Social
Início: 26/03/2024 Fim: 30/04/2024 Ativa
MS
Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 10/2024 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da...
Área: Saúde
Início: 22/03/2024 Fim: 10/04/2024 Ativa
MS
Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 08/2024 - Protocolo de Uso da Terapia Fotodinâmica para o...
Área: Saúde
Início: 22/03/2024 Fim: 10/04/2024 Ativa

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Audiências Públicas

MJ
Audiência Pública nº 01/2024-DPC/PRF - Coldres operacionais
MJ
Audiência Pública nº 02/2024-CGAN/PRF - Coletes femininos
MIDR
Sociedade e Governo Juntos: Pela Integração entre Proteção Civil e Segurança Hídrica

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Desempenho das oportunidades de participação

802 Consultas Públicas
509 Opine Aqui
280229 Contribuições recebidas
96 Órgãos cadastrados
295221 Usuários cadastrados
Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais