Edital Cultura Viva recebe projetos sobre direitos das mulheres até 30 de outubro

Propostas devem contribuir para valorizar a produção cultural e a memória das mulheres, ampliar a autonomia feminina e enfrentar discriminações e violências; cotas reservam 25%, 10% e 5% das vagas a entidades com maioria de dirigentes negros, indígenas e com deficiência, respectivamente

Rede Pontões Cultura Viva incentiva participação das mulheres na produção cultural brasileira (Foto: Amanda Tropicana)

Entidades culturais que atuam em rede pelos direitos das mulheres podem inscrever projetos no 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC). As inscrições são gratuitas e seguem até as 23h59 de 30 de outubro de 2026, no Mapa da Cultura, pelo horário de Brasília. 

A iniciativa conta com a parceria de 21 órgãos públicos federais, entre eles o Ministério das Mulheres. A seleção se divide em dois eixos: o Regional/Territorial, com sete categorias para as cinco regiões brasileiras, o Arquipélago do Marajó, no Pará, e a Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo; e o Nacional/Temático/Identitário, com 22 categorias. 

Cultura e Direito das Mulheres  

A categoria Cultura e Direito das Mulheres integra o Eixo 2, destinado a projetos de alcance nacional. As propostas devem corresponder a experiências que valorizem a produção cultural e a memória das mulheres, ampliem a participação nos espaços de decisão, fortaleçam a autonomia feminina e enfrentem discriminações e violências. 

A categoria formará cadastro de reserva para os projetos, e a convocação dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira.  

Outras categorias  

Além dos direitos das mulheres, as categorias nacionais incluem temas como culturas indígenas e quilombolas, direitos humanos, saúde, meio ambiente e clima, economia criativa e solidária, audiovisual, livro, leitura e literatura, entre outros.  

Quem pode participar 

Podem participar entidades culturais sem fins lucrativos que comprovem: 

• Experiência mínima de três anos em rede com Pontos ou Pontões de Cultura, grupos, coletivos ou entidades culturais, em ações compatíveis com o projeto; 

• Existência mínima de três anos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com cadastro ativo; 

• Capacidade técnica e operacional para executar o projeto; 

• Certificação como Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição enviada ao Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até 2 de outubro de 2026. 

No Eixo 2, os projetos devem alcançar pelo menos 14 unidades da federação em pelo menos três regiões, incluindo atividades na unidade da federação em que a entidade tem sede. 

Como se inscrever 

• Escolha um eixo e uma categoria, preencha o formulário no  Mapa da Cultura  e envie a documentação exigida.  

• Consulte o edital e anexos atualizados, especialmente o Anexo 3, com o passo a passo da inscrição, e o Anexo 5, sobre a elaboração do projeto. 

Os projetos selecionados terão duração de 12 meses e deverão cumprir pelo menos quatro metas padronizadas obrigatórias: estruturação da equipe, com Agentes Jovens Cultura Viva e articulação com comitê gestor; comunicação e campanha educativa; formação e intercâmbio de conhecimentos; e mobilização da rede. 

Ações afirmativas 

Propostas de entidades representadas legalmente por mulheres cis, trans ou travestis recebem dois pontos adicionais, mediante comprovação. Também são concedidos dois pontos quando a representação legal é exercida por pessoa com 60 anos ou mais. Os critérios são cumulativos. 

As cotas reservam 25% das vagas para entidades com maioria de dirigentes negros, 10% com maioria de dirigentes indígenas e 5% com maioria de dirigentes com deficiência. 

Onde esclarecer dúvidas 

O MinC realiza transmissões para esclarecer dúvidas sobre o edital nos dias 8 e 22 de outubro, às 15h (horário de Brasília), em seu canal oficial no YouTube.  
Acesse aqui a transmissão com o primeiro tira-dúvidas.