Brasil apresentará na COP 31 medidas para proteger mulheres em emergências climáticas

Ministério das Mulheres levará à conferência instrumentos de proteção e propostas de mulheres e juventudes para integrar gênero e raça à política climática

Ministério das Mulheres apresentará na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 31), em Antália, na Turquia, instrumentos para proteger mulheres e meninas em desastres e incorporar as perspectivas de gênero e raça à política climática.  A pasta será representada pela Secretaria-Executiva e pela Coordenação-Geral de Ações Climáticas e Diversidade. A conferência ocorre de 9 a 20 de novembro. 

Entre as entregas da pasta está o lançamento das Diretrizes para Gestão de Desastres e Emergências Climáticas para Mulheres e Meninas, com orientações para incorporar a perspectiva de gênero à prevenção, à resposta e à reconstrução. O Ministério também apresentará a Estratégia Transversal Mulheres e Clima, o Protocolo Mulheres e Emergências Climáticas, o Guia Mulheres e Emergências Climáticas e a publicação Vozes dos Biomas -  Agenda de Mulheres e Juventudes para o Clima. As iniciativas dão continuidade aos compromissos da COP 30, realizada em Belém.  

O Ministério das Mulheres também realizará três painéis no dia 18 de novembro.  Os debates abordarão soluções climáticas com perspectiva de gênero para trabalhadores e comunidades em economias e assentamentos informais, a participação social de mulheres e juventudes na ação climática e os mecanismos de integração de gênero e raça na política climática brasileira. (Confira a programação ao final da matéria). 

A necessidade dessas medidas se evidencia nos impactos desiguais dos desastres. Na tragédia de Petrópolis (RJ), em 2022, as mulheres representaram 60% das vítimas fatais, conforme dados oficiais repercutidos pela Agência Brasil.  

Na abertura da Cúpula de Líderes da COP31, na quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também relacionou clima e desigualdade: “A crise climática é, também, uma crise de injustiças. Injustiças de classe, gênero e raça e injustiças entre os países”.  

“Proteger mulheres e meninas nas emergências climáticas exige planejamento, serviços preparados e participação das mulheres nas decisões. Com essas diretrizes, queremos apoiar governos para que a prevenção, o atendimento e a reconstrução dos territórios considerem as desigualdades de gênero e raça e assegurem os direitos de quem mais precisa”, afirma a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. 

Diretrizes para proteger mulheres e meninas 

Com versões em português e inglês, a publicação Diretrizes para Gestão de Desastres e Emergências Climáticas para Mulheres e Meninas reúne recomendações destinadas a governos, organismos internacionais e organizações da sociedade civil. Com base em experiências brasileiras e marcos internacionais, o documento busca fortalecer a proteção de direitos e a participação das mulheres nas decisões sobre a gestão de riscos e desastres. 

As orientações estão organizadas em seis eixos: integração da perspectiva de gênero à gestão de riscos; prevenção e enfrentamento à violência de gênero; autonomia econômica e trabalho de cuidado; governança e políticas públicas; financiamento; e produção de dados desagregados. A proposta é apoiar ações que considerem as diferentes condições de vida das mulheres e meninas antes, durante e depois das emergências. 

Estratégia Mulheres e Clima 

A Estratégia Transversal Mulheres e Clima integra o Plano Clima, com horizonte até 2035, e orienta a formulação de políticas públicas. Lançada em março de 2026, estabelece seis objetivos nacionais, com foco em áreas como autonomia econômica, proteção de direitos, participação nas decisões e acesso a financiamento climático. 

Protocolo Mulheres e Emergências Climáticas 

Para incorporar essa perspectiva à gestão de riscos e desastres, o protocolo orienta os entes federativos na prevenção, preparação, resposta e reconstrução. Lançado em março de 2026, reúne orientações sobre enfrentamento à violência, inserção econômica, produção de dados por gênero e raça e financiamento de projetos. Sua implementação já incluiu oficinas no Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul, com aproximadamente 350 participantes.  

Após a COP31, estão previstos um curso-piloto em Belém, nos dias 24 e 25 de novembro; um webinário para gestoras municipais, em 2 de dezembro; e uma oficina em Manaus, em 10 de dezembro. As atividades serão realizadas em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). 

Guia Mulheres e Emergências Climáticas 

Voltado às mulheres e às organizações da sociedade civil, o guia traduz o protocolo em orientações práticas sobre prevenção, proteção de direitos e acesso a apoio antes, durante e depois de uma emergência. material foi elaborado com apoio da GIZ. 

Nesses contextos, a interrupção de serviçoscomo abastecimento de água, fornecimento de energia e funcionamento de escolas intensifica a sobrecarga de cuidados. No Brasil, mais de 1 milhão de alunas e alunos tiveram os estudos interrompidos por eventos climáticos em 2024, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). 

Vozes dos Biomas 

Além da proteção em emergências, a agenda do Ministério das Mulheres na COP 31 contempla propostas construídas nos territórios. A publicação Vozes dos Biomas: Agenda de Mulheres e Juventudes para o Clima é resultado das Plenárias das Mulheres e Juventudes nos Biomas Pós-COP30 e leva ao debate sobre políticas climáticas os conhecimentos e as demandas apresentadas nesses encontros.   

Mapa do Caminho Brasileiro para as Florestas 

Essa valorização da participação das mulheres também está presente nas contribuições do Ministério ao Mapa do Caminho Brasileiro para as Florestas e nas diretrizes do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com atenção à participação feminina nas decisões e na repartição dos recursos obtidos com a venda de créditos de carbono gerados em territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais.  

Agenda do Ministério das Mulheres na COP 31   

Confira os debates que o Ministério das Mulheres promoverá em 18 de novembro. Todos os horários correspondem ao horário local de Antália. 

• Painel: Debate sobre soluções climáticas com perspectiva de gênero para trabalhadores e comunidades em economias e assentamentos informais 

Horário: 12h30 às 13h30 

Local: Sala Assos 

• Painel: Participação Social de Mulheres e Juventudes na Ação Climática: a Experiência Brasileira Pré e Pós-COP30 

Horário: 15h às 15h45 

Local: Zero Waste Hub — Zona Verde 

• Painel:  Mecanismos de integração de gênero e raça na política climática brasileira 

Horário: 15h15 às 16h15 

Local: Auditório Mutirão Global — Pavilhão Brasil, Zona Azul 

Saiba mais: Programação da ONU | Pavilhão Brasil