Ministério das Mulheres e Rede Federal lançam iniciativa nacional de formação popular em direitos das mulheres

O Ministério das Mulheres e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica lançam uma iniciativa nacional de formação popular em direitos das mulheres que prevê a capacitação de mais de mil mulheres em diferentes regiões do país ao longo de 2026. A ação busca fortalecer estratégias de prevenção à violência de gênero, ampliar o acesso à informação sobre direitos e apoiar a atuação de mulheres como lideranças comunitárias em seus territórios.

A iniciativa é coordenada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Hortolândia, e reúne ainda o Instituto Federal de Brasília (IFB), o Instituto Federal do Ceará (IFCE), o Instituto Federal do Pará (IFPA), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR). A ação integra um Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Ministério das Mulheres e o IFSP, por meio da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, com investimento de R$ 6 milhões para a realização das atividades formativas e das ações de mobilização previstas no projeto.

O projeto articula cursos de extensão, campanhas educativas e ações de mobilização social voltadas à educação em direitos, ao acesso à justiça e ao fortalecimento das redes de proteção às mulheres. Ao todo, serão ofertadas 38 turmas de formação em diferentes regiões do país, contribuindo para ampliar a participação social e fortalecer processos de educação popular voltados à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

Formação com base na educação popular

A formação será desenvolvida com base em metodologias de educação popular e no protagonismo das participantes, com atividades como oficinas, rodas de conversa, palestras interativas, estudos de caso e ações comunitárias.

Entre os temas abordados estão direitos humanos, Lei Maria da Penha, violência de gênero, saúde da mulher, direitos sexuais e reprodutivos, racismo estrutural, direitos trabalhistas, funcionamento das políticas públicas e fortalecimento das redes de atendimento às mulheres.

Edital seleciona formadoras populares

Como parte da implementação da iniciativa, foi publicado o Edital nº 27/2026, que seleciona formadoras populares em direitos das mulheres responsáveis por conduzir as atividades educativas junto às turmas em cada território.

O processo seletivo prevê a concessão de bolsas no valor de R$ 850 mensais, para atuação de oito horas semanais no projeto, e prioriza a participação de Promotoras Legais Populares e de mulheres com experiência em movimentos sociais, educação popular e defesa dos direitos das mulheres.

As inscrições estão abertas até 22 de março. A seleção das participantes das turmas está prevista para ocorrer em abril, com início dos cursos programado para a primeira semana de maio.

Experiência de Hortolândia inspirou iniciativa nacional

A iniciativa nacional foi inspirada em uma experiência desenvolvida há mais de três anos no Campus Hortolândia do IFSP, em parceria com coletivos de Promotoras Legais Populares (PLPs). Ao longo desse período, a experiência demonstrou o potencial da formação popular como estratégia de fortalecimento comunitário, ampliação do acesso à informação sobre direitos e articulação de redes de apoio às mulheres.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destaca que a expansão nacional da iniciativa reconhece experiências já consolidadas nos territórios e fortalece redes comunitárias de defesa de direitos.

“A expansão nacional dessa iniciativa busca reconhecer e potencializar experiências já consolidadas nos territórios, valorizando o protagonismo das mulheres que historicamente atuam na defesa de direitos. Ao fortalecer processos de formação popular e redes de apoio comunitário, ampliamos o acesso à informação, à justiça e às políticas públicas de proteção às mulheres”, destaca a ministra.

A Promotora Legal Popular (PLP) e professora aposentada Mara Ester, que participou da condução das formações realizadas em Hortolândia, também ressalta a importância da iniciativa. Ela afirma que a formação das Promotoras Legais Populares transforma a vida das mulheres porque leva informação, acolhimento e consciência de direitos para dentro das comunidades. “Quando uma mulher conhece seus direitos, ela fortalece a si mesma e também outras mulheres ao seu redor.”

A diretora-geral do IFSP Campus Hortolândia e coordenadora da ação, Caroline Felipe Jango da Silva, afirma que a iniciativa nasce de uma experiência construída diretamente nos territórios e que agora ganha dimensão nacional. Segundo ela, a ampliação para diferentes regiões do país fortalece uma rede de mulheres que já desenvolvem um trabalho fundamental de orientação, mobilização comunitária e enfrentamento à violência de gênero.

A iniciativa em números

• 38 turmas de formação em diferentes regiões do país
• Mais de 1.000 mulheres participantes previstas
• 6 Institutos Federais envolvidos na execução
• R$ 6 milhões de investimento por meio de parceria entre o Ministério das Mulheres e o IFSP

Veja todas as informações no Edital n.º 27/2026. Veja também o Edital Simplificado.