8 de março: avançar nas políticas públicas para proteger a vida das mulheres

O Dia Internacional das Mulheres, celebrado hoje, 8 de março, é um marco histórico da luta das mulheres por direitos, igualdade e dignidade. A data nasce da mobilização de mulheres trabalhadoras e, ao longo das décadas, foi fortalecida pela atuação dos movimentos de mulheres em todo o mundo. Mais do que um momento simbólico, ela também deve servir para reafirmar compromissos e apresentar resultados concretos para a sociedade.

No Brasil, temos trabalhado para transformar essa agenda em políticas públicas capazes de proteger vidas, ampliar direitos e enfrentar desigualdades e discriminações que ainda atingem milhões de mulheres.

Um dos desafios mais urgentes é o enfrentamento à violência. Hoje, no país, quatro mulheres são assassinadas todos os dias pelo fato de serem mulheres e outras dez sobrevivem a tentativas de feminicídio. Esses números mostram que não podemos tratar a violência de gênero como um problema privado ou episódico. Trata-se de uma grave violação de direitos humanos que exige ação permanente do Estado.

Por isso, o Governo do Brasil tem fortalecido a rede de proteção às mulheres e avançado em ações articuladas no âmbito do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne os Três Poderes para enfrentar, de forma integrada e permanente, essa realidade que atinge o país.

Nesse contexto, também estamos ampliando os serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. Desde 2023, foram inaugurados 19 novos serviços, entre Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência. Além disso, outros 50 novos serviços especializados estão em implementação em diferentes regiões do país. Hoje, Macapá (AP) inaugura sua unidade, completando 12 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento em todas as regiões.

A Casa da Mulher Brasileira reúne, em um único espaço, atendimento psicológico, social e jurídico, delegacia especializada, Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, reduzindo a revitimização e encurtando o caminho entre a denúncia e a proteção.

Outro instrumento essencial dessa rede é o Ligue 180, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia em todo o país. Em 2025, a Central de Atendimento à Mulher realizou mais de 1 milhão de atendimentos, orientando e encaminhando mulheres para a rede de proteção, e registrou uma média de 425 denúncias de violência por dia.

Neste Março das Mulheres, também estamos avançando em outra agenda estratégica: a Política e o Plano Nacional de Cuidados. Vamos inaugurar dez novas Cuidotecas em Institutos Federais em diferentes estados, ampliando espaços de cuidado e aprendizagem para crianças e contribuindo para que mais mulheres possam estudar, trabalhar e se qualificar.

Também estamos ampliando parcerias com o Ministério da Educação para levar o enfrentamento à violência contra as mulheres para dentro das escolas e das instituições públicas de ensino superior. Promover informação, prevenção e cultura de respeito desde os espaços de formação é fundamental para romper ciclos de violência e construir relações mais igualitárias.

Como afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu pronunciamento para este 8 de março, o Brasil precisa avançar para ser um país em que as mulheres possam viver com dignidade, segurança e oportunidades.

Esse é o compromisso que orienta as ações do Ministério das Mulheres e de todo o Governo do Brasil. O 8 de março nos lembra da longa trajetória de luta das mulheres, mas também reforça a responsabilidade de seguir avançando.

Porque cada política pública que amplia direitos, fortalece a proteção e reconhece o papel das mulheres na sociedade é também um passo para construir um país mais justo para todas.

Márcia Lopes

Ministra de Estado das Mulheres