Secretária-executiva do Ministério das Mulheres realiza visita técnica à Casa da Mulher Brasileira de Belo Horizonte
Agenda incluiu vistoria às obras da unidade e reunião com representantes da prefeitura responsáveis pela gestão do equipamento; investimento federal na implantação da Casa ultrapassa R$ 10 milhões
A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, realizou nesta terça-feira (26) visita técnica às obras de implantação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Belo Horizonte (MG). A agenda teve como objetivo acompanhar o andamento da obra, fortalecer a articulação com a gestão municipal e alinhar estratégias para a implementação do equipamento, que integrará a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres no estado.
Acompanhada por integrantes da equipe técnica do Ministério das Mulheres, a secretária-executiva visitou o terreno onde está sendo construída a unidade, localizada no bairro União, e participou de reunião com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte responsáveis pela gestão da Casa da Mulher Brasileira.
A Casa da Mulher Brasileira de Belo Horizonte é um modelo capital, com estrutura de 3.600 m², e recebeu investimento de R$ 10 milhões do Governo Federal, por meio de emenda de bancada do estado de Minas Gerais. A prefeitura participa com contrapartida de R$ 7,4 milhões. A obra foi iniciada em dezembro de 2024 e segue em andamento, enquanto o processo licitatório para aquisição dos equipamentos também está em curso.
Durante a visita, Eutália Barbosa destacou a importância da unidade para ampliar o acesso das mulheres aos serviços especializados de acolhimento e proteção em Minas Gerais. “A Casa da Mulher Brasileira de Belo Horizonte vai reunir, em um único espaço, serviços essenciais para o atendimento às mulheres em situação de violência. A previsão é de que a obra seja concluída ainda este ano, garantindo às mulheres de Belo Horizonte e da Região Metropolitana um espaço acessível, integrado e especializado de acolhimento e proteção”, afirmou.
Rede de proteção integrada
A Casa da Mulher Brasileira é um dos principais eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres. A iniciativa busca ampliar e facilitar o acesso das mulheres aos serviços especializados de atendimento, promovendo acolhimento, proteção, autonomia econômica e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência.
A expansão das Casas da Mulher Brasileira também integra as ações estruturantes do Pacto Brasil contra o Feminicídio e do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que articulam esforços entre União, estados, municípios e sociedade civil para prevenir a violência de gênero, fortalecer a rede de atendimento e garantir proteção às mulheres em todo o país.
Atualmente, o Brasil conta com 12 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento, sendo cinco inauguradas no atual governo, além de outras 30 unidades em implementação em diferentes regiões do país. Somente neste ano, as unidades já realizaram mais de 148 mil atendimentos.
Além da unidade de Belo Horizonte, o Ministério das Mulheres acompanha a implantação de outros equipamentos em Minas Gerais. Em Juiz de Fora, as obras da Casa da Mulher Brasileira foram iniciadas em maio deste ano, com investimento federal previsto de até R$ 9,5 milhões via Fundo Nacional de Segurança Pública, além de recursos oriundos de emenda parlamentar. Já os Centros de Referência da Mulher Brasileira de Ribeirão das Neves e Diamantina estão, respectivamente, em fase de contratação da empresa vencedora da licitação e de elaboração dos projetos de engenharia.