Ministra Márcia Lopes apresenta projetos das Casas da Mulher Brasileira de Fronteira durante agenda no Paraguai

Em reunião com representantes do BID, Ministério das Mulheres detalhou andamento das unidades em Foz do Iguaçu e Ponta Porã; agenda antecede a XXVI Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), que ocorre nesta sexta-feira (22)

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta quinta-feira (21), em Assunção, no Paraguai, de reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentar o andamento dos projetos das Casas da Mulher Brasileira de Fronteira. A agenda ocorreu no contexto da participação brasileira na XXVI Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), que será realizada nesta sexta-feira (22), na capital paraguaia.

Durante o encontro, o Ministério das Mulheres apresentou os projetos em implantação das Casas da Mulher Brasileira em Foz do Iguaçu (PR) e Ponta Porã (MS), municípios localizados em regiões fronteiriças de intensa circulação e considerados estratégicos para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência.

A ministra Márcia Lopes ressaltou a necessidade de construir respostas integradas para o atendimento às mulheres em situação de violência nas regiões de fronteira, considerando a circulação entre países vizinhos e os desafios específicos desses territórios.

“Seria superimportante integrar esse grupo e acompanhar de perto a realidade de Foz do Iguaçu, entender como será o atendimento e qual será a porta de entrada da população que vem do Paraguai, da Argentina e de outros países da região. Particularmente as mulheres têm indicadores muito altos de violência, e essa é uma das razões de estarmos aqui discutindo essas políticas”, afirmou a ministra.

Em Foz do Iguaçu — na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina — a unidade será a primeira Casa da Mulher Brasileira em uma região de fronteira internacional, fruto de uma parceria entre Ministério das Mulheres, Itaipu Binacional, Itaipu Parquetec e Prefeitura de Foz do Iguaçu. Com R$ 6,8 milhões em investimentos da Itaipu Binacional, a obra já alcançou cerca de 60% de execução e tem entrega prevista para outubro de 2026. 

Já em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai, o projeto prevê investimento total de R$ 8,55 milhões, com repasse de R$ 6,45 milhões da Itaipu Binacional, além de contrapartidas de R$ 1,46 milhão do Governo do Mato Grosso do Sul e de R$ 639,62 mil da prefeitura municipal. 

A obra ainda está em fase de consolidação dos instrumentos da parceria. O município já desenvolve um protocolo local de atendimento a mulheres vítimas de violência em regiões de fronteira, experiência que poderá servir de referência para outras iniciativas.

Troca de experiências  

Durante a reunião, Laura Centurión, consultora de Gênero e Diversidade do BID, destacou experiências em desenvolvimento no Paraguai relacionadas às políticas de cuidado e à autonomia econômica das mulheres. Segundo ela, o país iniciou a implementação do primeiro plano de ação da Política Nacional de Cuidados, aprovada em 2024, com foco na ampliação das oportunidades econômicas e na formalização do trabalho desempenhado por mulheres cuidadoras.

“Investir em sistemas de cuidado permite ampliar oportunidades econômicas e de trabalho para as mulheres, além de gerar empregos formais dentro do próprio sistema de cuidados, especialmente para mulheres que hoje ainda estão fora do mercado formal”, afirmou.

Protocolos de proteção em contextos fronteiriços 

O Ministério das Mulheres também trabalha na elaboração de um protocolo específico para atendimento a mulheres em situação de violência em contextos fronteiriços. A proposta considera fatores como mobilidade internacional, fluxos migratórios e integração entre redes de proteção dos países vizinhos. A pauta é conduzida em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Agenda com o Mercosul 

Além da ministra Márcia Lopes e da consultora Laura Centurión, participaram da reunião Manuel Fernandini, representante interino do BID; Marcia Rocha, especialista líder em Saúde; e a assessora internacional do Ministério das Mulheres, Dandara Araújo.

A agenda da ministra no Paraguai antecede a participação brasileira na XXVI RMAAM, principal espaço regional de articulação das políticas de gênero no Mercosul. A reunião ministerial deve debater temas como violência digital, acesso à justiça, autonomia econômica das mulheres, tráfico de mulheres e reconhecimento regional de medidas protetivas.