Ministério das Mulheres propõe modelo de consórcios intermunicipais para fortalecer rede de atendimento

Durante a XXVII Marcha a Brasília, Pasta participou de debates sobre enfrentamento à violência, autonomia econômica e ampliação do Ligue 180

Entre os dias 18 e 21, o Ministério das Mulheres participou da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que reúne gestoras e gestores de todo o país, contou com público de mais de 15 mil pessoas. 

Na quarta-feira (20), a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, representou o Ministério das Mulheres na Arena Consórcios, com a pauta de estratégias de cooperação como alternativa para instalação de equipamentos de combate ao feminicídio.

“O Ministério das Mulheres está discutindo de maneira muito forte o enfrentamento ao feminicídio nos pequenos municípios, onde ocorreram 50% dos casos do ano passado", alertou a secretária. Segundo Estela, o evento funciona como uma grande convergência de prefeitos e gestores em busca de soluções administrativas. "O objetivo fundamental é entregar o bem viver para a população. E não há bem viver sem que as mulheres se sintam seguras e sem que haja igualdade entre homens e mulheres", defendeu.

Modelo de consórcio

A instalação de equipamentos de prevenção e atenção às vítimas de violência, muitas vezes, é inviável para municípios menores, do ponto de vista orçamentário. Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e as Casas da Mulher Brasileira costumam ficar concentradas em municípios com mais de 500 mil habitantes, o que dificulta o atendimento para vítimas que estão em cidades distantes do centro do estado.

Para a secretária Estela Bezerra, uma alternativa é o modelo de consórcios intermunicipais, citando pedidos já protocolados por regiões como o Grande ABC paulista. "Para municípios pequenos ou médios, fica muito caro custear uma Casa da Mulher Brasileira, por exemplo, mas, se tivermos a experiência de um consórcio, se tivermos um pacto regional, conseguimos viabilizar e compartilhar essas ferramentas de proteção", sugeriu a secretária.

Violência doméstica

Durante os debates, a secretária explicou que o crime de violência doméstica se diferencia de outros crimes devido à proximidade entre vítima e agressor. "A maior perversão dessa situação é que ela se dá dentro de casa. Enquanto o agressor do homem é um homem, o agressor da mulher é um homem que está dentro do seu ciclo de intimidade. Essa variável é o nosso maior desafio", explicou.

Estela Bezerra reforçou o papel do poder Executivo em agir de forma preventiva para romper o ciclo antes do desfecho fatal, lembrando que o feminicídio é um crime "100% evitável". Ela citou como exemplo trágico o caso ocorrido em Goiás envolvendo o ex-genro de um prefeito local, que executou os próprios filhos, justificando que o crime era culpa da mãe das crianças.

Outras agendas

Durante todo o evento, o Ministério das Mulheres participou de debates centrais na política para mulheres. No dia (19/5), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, esteve presente na solenidade oficial de abertura do evento, que reuniu prefeitos e prefeitas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). 

Na tarde do dia 19/5, a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Joana Passos, levou as diretrizes do Ministério das Mulheres para o painel dedicado aos vice-prefeitos e vice-prefeitas, abordando o papel estratégico desses gestores na implementação de políticas de gênero nas cidades. 

Na segunda-feira, dia 18/5, a secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sandra Kennedy, participou dos debates na Arena do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), espaço que reuniu prefeitas, primeiras-damas e vereadoras de todo o país para discutir a ampliação do espaço das mulheres na política e na gestão pública local. A secretária ressaltou a importância da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que ganha novos escopos, como a violência digital e a violência política.

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