Ministério das Mulheres participa do I Encontro Nacional de Cuidotecas e anuncia novos investimentos

Evento em Brasília reúne representantes do governo federal, universidades e movimentos sociais para fortalecer a Política Nacional de Cuidados

O Ministério das Mulheres participou, nesta quinta-feira (14/5), da abertura do I Encontro Nacional de Cuidotecas, realizado em Brasília. O evento reúne representantes do governo federal, universidades, institutos federais, municípios, movimentos sociais e organismos internacionais para discutir a implementação e a ampliação das Cuidotecas como política pública de cuidado no país. 

Realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério das Mulheres, o encontro tem como objetivo apresentar a Cuidoteca como uma proposta vinculada à Política Nacional de Cuidados e fortalecer a implementação do programa em universidades, institutos federais, municípios e territórios comunitários. 

Durante a abertura, representantes do governo federal anunciaram novos investimentos para ampliar a política de cuidados. O Ministério das Mulheres anunciou mais de R$9 milhões em recursos; o Ministério da Educação (MEC) prevê R$20 milhões para a implantação de 40 Cuidotecas em universidades federais, enquanto o MDS informou investimentos de R$23,5 milhões voltados à política de cuidados.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a expansão das Cuidotecas responde a uma demanda histórica de mulheres que precisam conciliar estudo, trabalho e responsabilidades de cuidado.

“Essa é uma demanda muito grande das mulheres, das estudantes que querem estudar, permanecer na universidade e se formar, mas precisam de um lugar acolhedor, com alimentação saudável e proteção para suas crianças”, afirmou. 

Ela também defendeu a expansão das cuidotecas para outros espaços, públicos e privados. “Queremos ampliar as Cuidotecas nas universidades federais, estaduais, municipais, nos institutos federais. E faço um grande apelo para que, em todos os espaços públicos e privados, nós tenhamos muito em breve toda a cobertura das Cuidotecas necessárias, porque isso é direito, isso é política pública”, afirmou.

Espaços de cuidado  

As Cuidotecas são serviços públicos gratuitos voltados ao acolhimento de crianças de 3 a 12 anos, com e sem deficiência, em horários que excedem a jornada escolar. Os espaços oferecem atividades lúdicas, recreativas e de cuidado, como leitura, jogos, brincadeiras, contação de histórias, alimentação, higiene e descanso. A proposta integra o Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida e a Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei nº 15.069/2024. 

Em sintonia com a fala da ministra Márcia Lopes, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, também defendeu a ampliação da política. 

“A política de cuidados precisa chegar a todos os territórios, inclusive às comunidades indígenas, às áreas rurais e aos locais mais distantes do país. Estamos trabalhando para ampliar os investimentos porque hoje temos mais demanda do que recursos disponíveis”, disse. 

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marcus Vinícius David, afirmou que a implementação das Cuidotecas nas instituições de ensino faz parte da estratégia do governo federal para ampliar as condições de permanência estudantil e fortalecer políticas de inclusão nas universidades e institutos federais, além de contribuir para a formação de profissionais preparados para atuar em uma sociedade mais inclusiva.

O cuidado como estratégia de inclusão social 

Em sua fala, o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, ressaltou que políticas de cuidado têm impacto direto na participação das mulheres no mercado de trabalho e na redução das desigualdades de gênero e raça.

Segundo ele, estimativas internacionais apontam que cerca de 708 milhões de mulheres no mundo estão fora da força de trabalho devido às responsabilidades de cuidado. “O cuidado não é gasto. O cuidado é investimento”, afirmou.

Política de cuidado: “dignidade, cidadania e civilidade"

Representando os municípios, a diretora de Políticas de Cuidados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte, Simone de Souza Pegoretti, afirmou que as cuidotecas geram proteção para as crianças e estrutura oportunidades para quem exerce o cuidado. 

“A política de cuidar de quem cuida é uma elevação de patamar de dignidade, cidadania e civilidade”, disse.

A reitora da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Georgina Gonçalves, relacionou a experiência da universidade com as políticas de permanência estudantil e ações afirmativas voltadas às mulheres estudantes e mães. “O cuidado precisa ser entendido como instrumento político de um governo e de um país que se querem democráticos”, afirmou.

Formação técnica e troca de experiências

A programação do primeiro dia reuniu mesas sobre a Política Nacional de Cuidados, a articulação intersetorial para garantia de direitos e os desafios para implementação das Cuidotecas em diferentes contextos sociais e educacionais.

Já o segundo dia será dedicado à formação técnica das equipes que atuam diretamente nesses espaços, com oficinas sobre implementação, atendimento, boas práticas e estratégias de acolhimento a crianças com e sem deficiência, além de debates sobre primeira infância, antirracismo e inclusão.

Também participaram da mesa de abertura a secretária nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Laís Wendel Abramo, a deputada federal Talíria Petrone (RJ), o diretor do escritório da OIT no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro e a pró-reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Lívia de Santana Cerqueira. 

O encontro contou ainda com a presença da secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Joana Célia dos Passos, e representantes das demais secretarias.