Em Porto Alegre, ministra das Mulheres anuncia avanços para a Casa da Mulher Brasileira

Governo federal investirá R$ 19 milhões no projeto, que já está em tramitação final na Caixa para início da licitação. Caxias do Sul também receberá uma unidade especializada

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, realizou nesta segunda-feira (4/5) uma visita técnica ao terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira, em Porto Alegre. O projeto, que contará com investimentos de R$19 milhões do Governo Federal, já está em fase de tramitação na Caixa Econômica Federal para a abertura do processo licitatório.

Durante a visita, a ministra destacou a expectativa de avanço célere das obras e informou que o município de Caxias do Sul também receberá uma unidade.

“O projeto de Porto Alegre já está pronto e em tramitação para que a obra comece o mais breve possível. Com compromisso e empenho, esperamos ter essa unidade praticamente concluída até o final do ano. Também teremos uma unidade em Caxias do Sul”, afirmou.

Com área de aproximadamente oito mil metros quadrados, a unidade reunirá, em um único espaço, serviços de acolhimento psicossocial e atendimento jurídico. Seguindo o modelo de atendimento integral e humanizado, contará com a atuação de órgãos da rede de justiça e segurança pública, como Patrulha Maria da Penha, Delegacia Especializada, Defensoria Pública, Ministério Público e Juizado, além de iniciativas voltadas à autonomia econômica das mulheres.

A iniciativa integra o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, no âmbito do Pacto Brasil dos Três Poderes contra o feminicídio, que articula ações entre União, estados e municípios para prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres.

Márcia Lopes também informou que o governo federal está elaborando um novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, baseado em recomendações da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em setembro de 2025, em Brasília. O lançamento está previsto para o segundo semestre deste ano. 

“O Rio Grande do Sul precisa integrar o pacto nacional contra o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres. Não há desenvolvimento econômico e sustentável em uma sociedade onde a vida das mulheres é banalizada. O foco é garantir acolhimento, justiça e proteção integral”, declarou.

Expansão

A Casa da Mulher Brasileira (CMB) é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023.

Atualmente, o país conta com 43 Casas da Mulher Brasileira em diferentes estágios de implementação, incluindo unidades em funcionamento, em fase de obras ou contratação e em etapas preparatórias, como análise, elaboração de projetos e indicação de terreno. A próxima entrega ocorrerá em maio, com a inauguração da Casa da Mulher Brasileira de Aracaju.

Outras agendas

A agenda da ministra na capital gaúcha inclui ainda reuniões com a secretária da Mulher do Rio Grande do Sul, Ana Costa e com parlamentares da Assembleia Legislativa; rodas de saberes com representantes de movimentos sociais e encontro com gestores da rede estadual de atendimento.

Ato — Na terça-feira (5/5), a ministra participa de um ato em homenagem às vítimas de feminicídio no estado, com visita ao Mural Memorial pela Vida das Mulheres. A programação inclui uma intervenção artística com pintura de murais por mulheres grafiteiras, transformando o espaço em um memorial urbano de resistência, arte e esperança.

A ação busca reafirmar o compromisso coletivo de que a vida das mulheres é inegociável e que nenhuma forma de violência será naturalizada.