Em Matinhos (PR), ministra Márcia Lopes debate fortalecimento de políticas públicas e combate à violência de gênero no litoral paranaense

Agenda desta terça-feira (26) incluiu participação em atividade na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, reunião técnica com gestoras locais para articular rede de acolhimento em região com altos índices de vulnerabilidade e Fórum dos Conselhos de Direitos das Mulheres do Litoral do Paraná

Hoje (26/5), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, cumpriu agenda de articulação institucional no estado do Paraná. As atividades começaram pela manhã, em Curitiba, com a participação na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Durante o evento na capital, o reitor da UFPR, Marcos Sunyê, oficializou a adesão da instituição ao movimento global HeForShe (ElesPorElas), da ONU Mulheres, destacando o papel das lideranças masculinas na desconstrução do machismo estrutural. 

“Essa adesão expressa uma decisão política e institucional. Homens também precisam estar implicados no combate à desigualdade, ao assédio e à violência contra as mulheres. Não existe neutralidade diante da violência”, afirmou o reitor. Sunyê apontou ainda que a UFPR já vem consolidando medidas importantes, como a política institucional de enfrentamento às violências, a criação da Ouvidoria da Mulher e o fortalecimento da Corregedoria. “Mas sabemos que estruturas sozinhas não bastam. É preciso mudar comportamentos, romper silêncios e enfrentar práticas naturalizadas ao longo da história social. Queremos que os homens de nossa comunidade acadêmica sejam aliados ativos nessa transformação e não apenas espectadores”, destacou.

Na sequência, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou o Pacto Brasil contra o Feminicídio e salientou que a responsabilidade no enfrentamento à violência não é apenas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas também de toda a sociedade. 

Política de cuidado

A ministra celebrou as ações estruturantes articuladas com a comunidade acadêmica: “A UFPR sai à frente ao aderir e cumprir o protocolo que assinamos com o Ministério da Educação, de levar o debate contra a violência para dentro das universidades. O Ministério das Mulheres destinou R$ 9,2 milhões para implantar cuidotecas nas universidades, garantindo que as mulheres possam estudar à noite sabendo que seus filhos estão protegidos e acolhidos”, afirmou Márcia Lopes. 

De acordo com a ministra, os espaços das cuidotecas contribuem para a formação e qualificação das mulheres, permitindo autonomia econômica e ajudando a encerrar o ciclo de violência. “Quando as mulheres denunciam, elas têm muito medo, medo de perseguição, medo de que aquela denúncia não tenha resultado, medo de que vai ser mais uma reprodução daquilo que vivem na sociedade”. 

Por isso, para a ministra, é importante a criação de núcleos de acolhimento permanentes, para que estudantes e servidoras não passem por mais etapas de sofrimento ao denunciar. “Precisamos, ainda, incluir o conteúdo dos direitos das mulheres e da não violência em todos os currículos de graduação e pós-graduação, para que os futuros profissionais saiam daqui com uma nova perspectiva de cuidado e humanidade”, encerrou. 

Encontro de Gestoras

Na sequência, a ministra seguiu para Matinhos, no litoral paranaense, para participar do Encontro de Gestoras, pela manhã, com o objetivo de descentralizar as ações de proteção e fortalecer a organização social e institucional das mulheres no país. 

Na ocasião, o debate teve como foco a necessidade de diagnósticos precisos para a formulação de ações governamentais eficazes. As atividades tiveram como objetivo debater a consolidação da Política Nacional dos Direitos das Mulheres e traçar estratégias conjuntas entre o Governo Federal, os municípios costeiros e a sociedade civil organizada. Ao longo dos últimos anos, o índice de violência contra mulheres aumentou no estado. 

Diagnóstico

De acordo com dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), somente no ano de 2025 foram notificados mais de oito mil casos de violência doméstica nas cidades litorâneas, lideradas por Paranaguá (3.159 registros), seguidas por Matinhos (1.742), Guaratuba (1.404), Pontal do Paraná (1.280), Morretes (517) e Antonina (463). 

Outro dado apontado na pesquisa coordenada pelo professor Clóvis Wanzinack, pós-doutor em Saúde Coletiva, e pela pesquisadora Giovanna de Oliveira Bunik, baseada em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), mostra que, entre 2017 e 2021, o litoral paranaense registrou 378 notificações de violência sexual – sendo 92% delas contra mulheres e meninas e, de forma alarmante, 15% concentradas em meninas de 10 a 14 anos. 

Diante do cenário, a ministra Márcia Lopes reforçou a necessidade de encarar a realidade com base em evidências e destacou o peso da violência de gênero no estado.

“Não se faz política pública sem informação, não se faz gestão sem um bom diagnóstico”, alertou a ministra durante o encontro com as gestoras. “Precisamos de planos municipais atualizados e, acima de tudo, intersetoriais. A política para as mulheres não sobrevive de forma isolada. Estamos atualizando o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres com base em mais de 5 mil propostas que vieram das conferências municipais, estaduais e da 5ª Conferência Nacional”, destacou. 

A ministra alertou, ainda, para o cenário estadual e as novas fronteiras da violência de gênero. “Não podemos embarcar nessa história que banaliza, naturaliza ou normaliza qualquer tipo de violência – da piadinha, da letra da música, da humilhação, do assédio digital por discursos de ódio, como redpill e machosfera, até o empurrão, o estupro e o feminicídio. É lamentável que a gente ainda viva situações tão dramáticas. No Paraná, este ano, já foram registrados 38 feminicídios e 68 tentativas de feminicídio”, afirmou. 

Fórum dos Conselhos e encerramento da agenda

No período da tarde, a ministra participou do Fórum dos Conselhos de Direitos das Mulheres e de coletivos de mulheres do litoral paranaense, espaço voltado ao fortalecimento da participação social e da articulação intermunicipal no enfrentamento à violência de gênero. A atividade reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, estudantes e integrantes da rede de proteção às mulheres para debater políticas públicas, direitos das mulheres e desafios no combate à violência.

Fundado em 2019, o Fórum atua na mobilização de conselhos municipais, movimentos sociais e instituições públicas da região, com apoio da UFPR Litoral, por meio do projeto de extensão Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. 

Durante o encontro, Márcia Lopes destacou a importância dos conselhos de direitos das mulheres para a participação popular e o fortalecimento das políticas públicas.

“Os conselhos são espaços fundamentais. Sejam deliberativos ou consultivos, precisam ser respeitados. Nada pode acontecer nos municípios sem passar pelos conselhos e sem que a população seja ouvida”, afirmou a ministra.

Márcia Lopes também ressaltou a retomada das instâncias de participação social e das conferências nacionais a partir de 2023. “Por que dizemos que o Brasil voltou a partir de 2023? Porque voltamos a realizar conferências, a valorizar os conselhos e a criar novos espaços de participação. Isso faz parte de um propósito de gestão comprometido com a Constituição de 1988 e com a democracia participativa”, declarou.

Ao abordar os desafios para o fortalecimento das políticas públicas nos municípios, a ministra enfatizou a necessidade de acompanhar o funcionamento efetivo dos conselhos em diferentes áreas. “A primeira questão para fortalecer o litoral é saber: os conselhos estão funcionando bem? Conselhos de saúde, educação, assistência social, direitos das mulheres, pessoas idosas, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência. Esses espaços precisam estar ativos e fortalecidos”, destacou.

Com informações da UFPR Litoral.