Programa de crédito para trabalhadores de aplicativos terá juros menores para mulheres e financiará motos e bicicletas elétricas

Nova linha de crédito do Governo Federal oferece condições diferenciadas para mulheres, prazo de até 48 meses e apoio para aquisição de veículos usados como instrumento de trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, o Move Brasil – Entregadores e Motoapp, programa de financiamento voltado a profissionais que trabalham com entregas, transporte de passageiros ou transporte de cargas por meio de aplicativos ou com vínculo celetista. Entre as medidas previstas, as mulheres terão acesso a taxas de juros mais baixas para financiar motocicletas e bicicletas utilizadas na geração de renda.

A iniciativa busca ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores e trabalhadoras que dependem desses veículos para exercer suas atividades, ao mesmo tempo em que estimula a renovação da frota, aumenta a segurança no trabalho e contribui para a descarbonização da mobilidade urbana. A expectativa do Governo Federal é financiar cerca de 100 mil motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas por meio do programa.

As condições financeiras serão diferenciadas por gênero. Para as mulheres, a taxa de juros será de 11,5% ao ano, equivalente a 0,91% ao mês. Para os homens, a taxa será de 12,5% ao ano, ou 0,99% ao mês. Em uma simulação para financiamento de R$ 21 mil, a prestação mensal ficaria em cerca de R$ 552.

A redução da taxa para mulheres busca ampliar o acesso ao crédito e fortalecer a autonomia econômica das trabalhadoras que atuam em plataformas digitais. O programa também pode contribuir para reduzir gastos recorrentes com aluguel de motocicletas, permitindo que entregadoras e entregadores adquiram um bem próprio utilizado como instrumento de trabalho.

Para trabalhadoras que dependem do aluguel de motocicletas para gerar renda, a nova linha de crédito representa a possibilidade de adquirir um veículo próprio e ampliar sua capacidade de trabalho. A entregadora Nathalia Soares, da Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike (ATAMB-RN), destacou o potencial da iniciativa para mulheres que sustentam suas famílias. “Muitas meninas vieram falar comigo e dizer o quanto estavam felizes, porque quantas mães de família têm filhos e trabalham com moto alugada? Isso é muito importante”, afirmou.

O programa permitirá a aquisição de bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex produzidos ou montados no Brasil. Cada beneficiário poderá financiar um veículo, com carência de dois meses para início do pagamento e prazo de até 48 meses para quitação. O seguro prestamista também poderá ser incluído no financiamento, que contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Poderão participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas digitais há pelo menos seis meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas. Também são elegíveis ciclistas, motofretistas e mototaxistas com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa. Para os veículos que exigem habilitação, será necessária CNH na categoria A.

Entre os itens financiáveis estão motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país; bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts; e motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que produzidos no Brasil ou vinculados a projetos de investimento para produção nacional. Todos os veículos deverão ser novos.

Cadastro e contratação

A adesão ao programa será realizada por meio da plataforma oficial gov.br/movebrasil. Após o cadastro, o profissional será informado se atende aos requisitos de participação. A aprovação, porém, não garante automaticamente o financiamento, que dependerá da análise de crédito das instituições financeiras.

O portal será aberto nesta sexta-feira (12), mesma data da publicação da medida provisória, do decreto e da resolução do Fundo de Infraestrutura Social (FIIS) que estruturam o programa. Em até cinco dias úteis após o cadastro, os trabalhadores serão informados sobre sua elegibilidade. A partir de 13 de julho, os profissionais habilitados poderão procurar a CAIXA, o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras credenciadas para solicitar o financiamento.

As montadoras também poderão oferecer descontos na compra dos veículos, contribuindo para reduzir o custo final para os trabalhadores e fortalecer a produção nacional.

Linha para empresas

O Move Brasil – Entregadores e Motoapp também prevê uma linha de crédito para empresas interessadas em ampliar a infraestrutura de recarga e troca de baterias de motos elétricas. O objetivo é apoiar soluções de mobilidade urbana mais sustentáveis, com redução de emissões e da poluição sonora.

A linha para pessoas jurídicas poderá financiar baterias, postos de troca, sistemas de recarga e capital de giro associado, limitado a 30% do valor dos investimentos. O valor disponível é de R$ 70 milhões, e as condições finais serão definidas em portaria do Ministério da Fazenda.

Com informações do Palácio do Planalto e da Secretaria Geral da Presidência da República.