Ministério das Mulheres, USP e MPSP realizam seminário sobre 20 anos da Lei Maria da Penha
Entre os dias 9 e 12 de junho, evento em São Paulo reunirá academia, sistema de justiça e sociedade civil para balanço crítico e formulação de propostas para o enfrentamento à violência de gênero
Na próxima semana, entre os dias 9 e 12 de junho de 2026, o Ministério das Mulheres, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) promovem o Seminário 20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios na implementação das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas.
O objetivo do encontro é promover uma análise integrada e científica dos estudos, diagnósticos e indicadores produzidos sobre a violência de gênero nas últimas duas décadas. O seminário oferecerá um balanço crítico sobre a atuação de agentes, órgãos públicos e processos sociais diretamente ligados à aplicação e consolidação da lei no território nacional.
O público-alvo do seminário tem foco na atuação intersetorial, de forma a reunir a academia e centros de pesquisa; agentes públicos; sociedade civil; e organismos internacionais de direitos humanos das mulheres.
A programação vai de temas sobre o financiamento das políticas públicas e os impactos das recentes alterações legislativas até o uso de dados sob a perspectiva do feminismo interseccional (datafeminism).
Confira a programação:
Terça-feira — 09/06/2026
8h30 às 12h: Abertura Oficial: 20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e desafios | Painel: 20 anos de monitoramento social e de defesa da Lei Maria da Penha: desafios e aprendizados do Consórcio Lei Maria da Penha.
14h às 16h: Experiências sociais de enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas.
16h30 às 18h: Grupos de Trabalho simultâneos – Apresentação de pesquisas.
Quarta-feira — 10/06/2026
8h30 às 12h: Atuação em rede quando os nós se esgarçam: estudos sobre orçamento, intersetorialidade e federalismo na gestão da Política Nacional | Painel: Balanço sobre as tensões entre os estudos criminológicos e as abordagens feministas na interpretação da Lei Maria da Penha.
14h às 16h: Análises sobre proposições legislativas sobre violência de gênero: há cenário favorável para uma Lei Geral de Violência de Gênero?
16h30 às 18h: Atendimento integral: diagnósticos de atuação em rede dos sistemas de educação, assistência social, saúde, segurança pública e justiça.
19h: Lançamento de livros.
Quinta-feira — 11/06/2026
8h30 às 12h: Evidências sobre a qualidade do acesso à justiça para mulheres, em abordagem interseccional | Painel: Análises sobre o impacto das mudanças legais na redução de feminicídios e de outras mortes violentas de mulheres.
14h às 16h: Efeitos da não implementação da competência híbrida nas unidades judiciárias de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
16h30 às 18h: Datafeminism: desafios em pesquisas sobre violência de gênero com dados, à luz do pensamento feminista e interseccional.
19h: Lançamento de relatórios de pesquisas.
Sexta-feira — 12/06/2026
8h30 às 12h: Dever de devida diligência e de reparação integral em casos de violências baseadas no gênero: balanço sobre o cumprimento das sentenças da Corte IDH | Painel: Educação sobre gênero, violência doméstica, relações étnico-raciais e direitos humanos.
14h às 16h: Amizade crítica feminista na produção de pesquisas: experiências de interações entre academia e sistema de justiça.
16h30 às 18h: A Lei Maria da Penha e os seus próximos 20 anos: desafios em tempos de fragilização das instituições democráticas.
19h: Encerramento e aprovação da Carta Final do Evento (Agenda de propostas e de estudos para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento).
Serviço:
Evento: Seminário 20 anos da Lei Maria da Penha
Data: 9 a 12 de junho de 2026
Inscrições gratuitas: Acesse o formulário oficial
Local: Auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
Transmissão ao vivo pelos canais da FDRP-USP e do Ministério das Mulheres no Youtube.