No Marajó, oficinas destacam compras públicas como caminho para autonomia econômica

Os municípios de Gurupá e Salvaterra, no arquipélago do Marajó (PA), receberam, nos dias 12 e 13 de janeiro, duas oficinas sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As atividades tiveram foco na alimentação escolar e evidenciaram o potencial das compras públicas como estratégia de geração de renda e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres quilombolas em seus próprios territórios.

Com o objetivo de ampliar o acesso às políticas públicas estruturantes, as oficinas promoveram espaços de diálogo e preparação para o fornecimento de produtos da agricultura familiar à alimentação escolar, conforme previsto pelos dois programas. Ao longo das atividades, foram apresentadas informações sobre o funcionamento, critérios e passo a passo para acesso ao Pnae e ao PAA, com ênfase na inclusão de produtos locais e no protagonismo produtivo das mulheres quilombolas.

As participantes também conheceram experiências de grupos do próprio território, que compartilharam aprendizados e desafios na implementação das políticas públicas. Houve ainda um momento prático dedicado ao mapeamento da produção local e à organização dos documentos necessários para participação nos programas, fortalecendo a capacidade de inserção das mulheres nos mercados institucionais.

Ao final das atividades, foram definidos encaminhamentos e próximos passos para fortalecer e ampliar o acesso ao PAA e ao Pnae nos territórios do Marajó. Para a quilombola Luciana Miranda, do Quilombo Flechinha, em Gurupá, a oficina trouxe mais segurança para participar dos programas. “Tiramos todas as nossas dúvidas e saímos da oficina com um olhar que valoriza nossos produtos. Fico feliz de saber que o município tem abraçado a causa, para que as políticas públicas cheguem diretamente aos nossos quilombos”, destacou.

A demanda pelas oficinas partiu de mulheres quilombolas e da Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu), em diálogo com o projeto “Mulheres na Transformação Justa” e outras instituições estaduais e municipais. 

Em Gurupá, a atividade foi realizada em parceria com a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Gurupá (ARQMG), com apoio e participação da prefeitura e da Associação dos Municípios do Consórcio de Belo Monte (ACBM). Em Salvaterra, a oficina foi liderada pelo Núcleo de Ação e Resistência Quilombola Campina Vila União (Narq) e pela Associação de Mães e Agricultores Remanescentes de Quilombos de Vila União/Campinas (Amarqvuc), em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (Cecane-UFPA).

Para a assessora técnica da GIZ, Mariana Semeghini, promover debates nos territórios é parte central da estratégia do projeto. Ela avalia que “é a partir dos territórios que as políticas públicas precisam ser acessadas e adequadas, promovendo geração de renda e autonomia econômica. Programas como o Pnae e o PAA também são estratégias eficientes de valorização e reconhecimento dos modos de vida e da produção tradicional das mulheres quilombolas, além de garantirem segurança e soberania alimentar e nutricional e o bem-viver nos territórios”.

Cooperação internacional 

O projeto Mulheres na Transformação Justa integra a Cooperação Brasil–Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e é implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e pelo Ministério das Mulheres, com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha. No Pará, a iniciativa é articulada com a Secretaria Estadual de Mulheres, com a colaboração do Consórcio ECO Consult, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e da Conexsus.

Oficinas no arquipélago do Marajó (PA.