Ministras debatem políticas públicas e ações do Governo Federal para as mulheres do Brasil

A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) foi palco de um debate com a presença de seis ministras de Estado, que discutiram políticas públicas e ações do Governo Federal voltadas para as mulheres. O painel, comandado pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, promoveu a troca de experiências interministeriais sobre avanços e desafios na implementação de políticas públicas, com destaque para o combate à desigualdade salarial e a todas as formas de violência contra as mulheres.

Márcia Lopes anunciou que visitará os estados que ainda não criaram uma Secretaria Estadual das Mulheres.

“Para que a gente possa dialogar, provocar e construir conjuntamente. É muito importante que o Governo Federal tenha o comando da política para as mulheres, para que possamos fortalecer essa integração”, afirmou.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, detalhou uma série de medidas adotadas para ampliar a participação feminina em cargos de liderança e na estrutura pública do país. Entre as iniciativas já implementadas, está o sistema de cotas para mulheres em situação de violência nas contratações públicas.

“Já ouvimos vários depoimentos dessas mulheres contratadas e como isso mudou suas vidas, proporcionando uma nova realidade. Outra medida importante, mais recente, foi a possibilidade de movimentação das servidoras vítimas de violência, para que possam sair daquele ambiente e tenham novas oportunidades”, explicou.

Dweck lembrou ainda que as mulheres representam 60% dos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2), cujo edital incorporou um critério técnico de paridade de gênero na convocação para a prova discursiva. A medida busca ampliar a presença feminina nas etapas decisivas do certame, que contempla 32 órgãos e entidades da administração pública federal. As provas estão previstas para 5 de outubro (objetiva) e 7 de dezembro (discursiva), em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.

Em parceria com o Poder Legislativo, o Governo Federal também garantiu a aprovação de uma lei que determina que, no mínimo, 30% dos cargos nos conselhos de empresas estatais sejam ocupados por mulheres.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu a equiparação salarial e de direitos entre homens e mulheres, além do enfrentamento a todas as formas de violência.

“O projeto de país que defendemos é político, com a nossa cara, com mulheres vivas, sem violência e sem nenhuma ameaça que faça com que muitas desistam ou fiquem pelo caminho”, destacou.

 A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, alertou para a persistência do trabalho análogo à escravidão entre trabalhadoras domésticas.

“Temos inúmeras questões que ainda afetam o cotidiano das mulheres, mas é preciso que o Estado brasileiro funcione para nós. Precisamos avançar nas políticas públicas”, afirmou.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, elencou desafios sociais como justiça climática, justiça socioambiental, o enfrentamento da violência doméstica e a redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6x1. Ela também destacou ações voltadas aos povos originários, como o combate à violência nos territórios.

“A entrega da primeira Conferência das Mulheres Indígenas será uma política nacional para as mulheres indígenas, que está sendo elaborada pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo Ministério das Mulheres, em conjunto com a sociedade civil”, explicou.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, lembrou que a atual configuração da Esplanada dos Ministérios conta com o maior número de ministras da história do Brasil.

“Embora ainda sejamos poucas mulheres, no governo Lula temos a maior representação feminina na Esplanada da história do país”, destacou.

Luciana também ressaltou um dado preocupante sobre desigualdade salarial: embora as mulheres representem 51,5% da população brasileira, ainda recebem, em média, até 20% menos que os homens no mercado de trabalho.

“Não há desenvolvimento, democracia ou justiça social sem igualdade de gênero”, finalizou.

5ª CNPM

A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) acontece até 1º de outubro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com o tema: “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. 

Durante três dias de evento, as participantes poderão acompanhar painéis temáticos, os Espaços de Diálogo, a Plenária Final com deliberação das propostas, além de atividades culturais, feira de economia solidária e a Tenda Mulheres e Clima, que trará debates e ações voltadas à justiça climática e de gênero. Saiba mais em www.gov.br/mulheres/5cnpm.