Seminário debate diretrizes de enfrentamento à violência contra mulheres do campo, da floresta e das águas

Mais de 50 lideranças, especialistas e representantes de movimentos sociais, feministas e de mulheres se reuniram em Brasília, nos dias 17 e 18 de março, para o 1° Seminário do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas. Organizado pela Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (Senev) do Ministério das Mulheres, o encontro teve como objetivo revisar e propor novas diretrizes para o enfrentamento à violência que atinge mulheres de áreas rurais, florestais e ribeirinhas.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, marcou presença no encontro destacando a importância desse momento de escuta das mulheres, pois somente com esse diálogo será possível construir e implementar políticas que de fato cheguem nos territórios considerando as diferentes realidades. “O que vivem as mulheres indígenas não é a mesma coisa que vivem as quilombolas. O que vivem as trabalhadoras de carteira assinada que pegam ônibus às 4 horas para chegar no trabalho não é o mesmo que aquelas que plantam a horta no quintal. São realidades diferentes. Nosso país é um Brasil profundo com diversas mulheres, com diversas realidades que precisam ser respeitadas”, ponderou Cida Gonçalves.  

A ministra das Mulheres também destacou que garantir que cada mulher, desde sua realidade, seja ouvida será um dos principais pontos da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que terá como tema prioritário a defesa da democracia e da igualdade. “Precisamos construir uma nova cultura de conferência no Brasil e nós, mulheres, é que vamos fazer isso”, destacou a ministra, ressaltando que as Conferências Livres serão “o pilar, a estrutura básica da Conferência Nacional”, e não uma “disputas de votos”. 

Unidades Móveis de Atendimento

Os dois dias de seminário foram marcados por diversos painéis que debateram diretrizes de enfrentamento à violência contra mulheres do campo, da floresta e das águas. A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, e a diretora de Proteção de Direitos, Pagu Rodrigues, apresentaram um diagnóstico e as diretrizes das Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, que têm como objetivo enfrentar um dos maiores desafios das mulheres que vivem em áreas rurais, florestais e ribeirinhas: o acesso limitado a serviços públicos. 

“As Unidades Móveis são um mecanismo prático e rápido para garantir o acesso dessas mulheres aos serviços de atendimento e às DEAMs [delegacias especializadas]. Essas vans, barcos e lanchas especialmente adaptados são importantes para ampliar o atendimento, mas sua continuidade e manutenção dependem dos municípios e estados onde a maioria não possui recursos para mantê-los. Hoje, o papel do Governo Federal, com a apresentação das diretrizes de atendimento, é reafirmar o compromisso com a ampliação de serviços especializados para as mulheres dessas regiões de acordo com as suas necessidades”, destacou a secretária Denise Dau, reforçando a necessidade da manutenção da política por parte dos entes federativos. 

Segundo a diretora Pagu Rodrigues, no âmbito do Programa Viver sem Violência, o serviço contará com o atendimento de uma equipe multidisciplinar formada por psicóloga, assistente social, advogada, profissional da saúde da mulher, além de uma representante da Secretaria de Política para as Mulheres e uma facilitadora cultural, para atender as diversas mulheres que procuram o serviço. O Ministério das Mulheres apresentará um protocolo e manual de procedimentos que prevê o papel de cada ente federativo na gestão da política. 

Debates sobre diretrizes de atendimento

Mediado pela secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (Senatp/MMulheres), Fátima Cleide, o primeiro painel contou com a participação de lideranças de movimentos sociais, que apontaram os desafios do enfrentamento à violência de gênero, agravada pelo racismo e pela intolerância religiosa.  

“Enquanto mulher e yálorixá, vejo a violência nos atingindo todos os dias, mata mulheres, mata o povo de terreiro, mata pessoas do campo. As mulheres de terreiro estão sofrendo, sendo agredidas, vítimas de uma intolerância religiosa que nada mais é do que uma expressão brutal do racismo. Precisamos de políticas públicas efetivas e contínuas”, ressaltou Mãe Bernadete de Oxóssi, yálorixá que tem sido uma voz ativa na luta contra o racismo religioso, a violência de gênero e a marginalização das comunidades tradicionais. 

“O enfrentamento à violência no campo e na floresta exige uma atenção maior, pois lidamos com as desigualdades de gênero e raça, violência obstétrica, assédio e exploração, além dos impactos da destruição ambiental que nos tornam ainda mais vulneráveis”, ressaltou Xiu Shanenawa, liderança indígena do estado do Acre. “Precisamos que as políticas públicas cumpram seu papel e que nossas vozes sejam ouvidas nas decisões que afetam nossas vidas. Nada por nós, sem nós”, complementou Xiu destacando que a inauguração do Centro de Referência da Mulher Brasileira em Cruzeiro do Sul, no Acre, trouxe esperança de um atendimento mais digno para as mulheres da região. 

O painel também contou com a participação de Sonia Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres; Thatila Porto, da Marcha das Margaridas; Marly Lúcia da Silva Ferreira, da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM); e Maria de Souza Silva, coordenadora da Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero também foram apresentados no seminário durante o painel que contou com a presença da presidente do Instituto de Mulheres da Amazônia, Concita Maia; da jornalista e integrante do Levante Feminista contra o contra o Feminicídio, Telia Negrão Tonhozi; e Luciane Stochero, da Fiocruz.

Além dos paineis apresentados, o seminário contou com um momento de debates em Grupos de Trabalhos com as participantes para a revisão das diretrizes propostas pelo Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas. Diversas alterações e detalhes a serem adicionados no documento foram sugeridos por representantes das entidades civis presentes, que serão avaliadas e inseridas posteriormente em uma nova versão do documento. 

Sobre o Fórum

Instituído pela Portaria n.º 226 de 16 de agosto de 2023 no âmbito do Ministério das Mulheres durante a Marcha das Margaridas, e instalado em março de 2024, o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas tem o objetivo de propor, avaliar e monitorar políticas de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres do Campo, da Floresta e das Águas. O Fórum tem realizado reuniões ordinárias uma vez a cada três meses desde fevereiro de 2024.