Dignidade Menstrual, Luta pela Saúde da Mulher e Redução da Mortalidade Materna: 28 de maio traz reflexões sobre o cuidado integral à mulher

O dia 28 de maio é marcado pela reflexão sobre três importantes temáticas diretamente relacionadas à saúde das mulheres: Dia Internacional da Dignidade Menstrual, Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Apesar de terem origens distintas, as celebrações se interligam por fazerem alusão ao que se denomina “cuidado integral”, que inclui desde saúde ginecológica, direitos sexuais e reprodutivos, passando por saúde materna e dignidade menstrual, atenção ao climatério e à menopausa, saúde mental e atendimento em situações de violência.

Data criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Dia Internacional da Dignidade Menstrual chama atenção para a falta do acesso básico à higiene entre pessoas que menstruam. Apesar de a menstruação ocorrer com metade da população do planeta, ainda é cercada por tabus, mitos e desinformação, gerando estigma e exclusão social. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que pelo menos 500 milhões de meninas e de mulheres no mundo não disponham de instalações adequadas para a devida higiene menstrual.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), muitas pessoas utilizam materiais impróprios para absorver o sangue menstrual, como panos sujos e jornais – o que pode resultar em doenças e infecções urogenitais, câncer de colo de útero ou Síndrome do Choque Tóxico. No Brasil, 33% das mulheres já usaram papel higiênico no lugar do absorvente.

Em 8 de março de 2023, no Dia Internacional das Mulheres, o governo federal editou o Decreto nº 11.432, que criou o Programa Dignidade Menstrual de modo compartilhado entre Ministério da Saúde, Ministério das Mulheres, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Educação, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

Com implementação em 2024, a iniciativa já havia beneficiado cerca de 2,1 milhões de pessoas até março de 2025. Conforme dados do Ministério da Saúde, foram distribuídos 240,3 milhões de absorventes a pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o país por meio do Farmácia Popular, mediante investimento de R$ 119,7 milhões do governo federal.

Além disso, o programa Farmácia Popular priorizou a saúde da mulher com a expansão do acesso aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e aos contraceptivos. Os produtos eram oferecidos com preços mais baixos – 50% de desconto –, mas desde 2023 integram o rol de gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Luta pela Saúde da Mulher e Redução da Mortalidade Materna

Celebrado todos os anos, o Dia Internacional da Luta pela Saúde da Mulher se originou a partir de um movimento iniciado no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, ocorrido em 1984, na Holanda, quando os índices alarmantes de morte materna chamaram a atenção internacional para a questão, revelando lacunas significativas nos dados de pesquisa sobre saúde da mulher.

Em 2025, a data tem como tema “Em Solidariedade, Resistimos: Nossa Luta, Nosso Direito!”, chamando a atenção para a urgência e a força da resistência coletiva diante de um retrocesso global contra a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos. Também, o dia tem como objetivo a reflexão sobre ações de saúde que pensem nas mulheres em sua integralidade, conscientizando a sociedade sobre problemas comuns na vida das mulheres, como câncer de mama, endometriose, infecção urinária, câncer no colo do útero, fibromialgia, depressão e obesidade.

Ainda dentro do tema da saúde da mulher, o Brasil definiu 28 de maio como o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, fazendo paralelo com uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU para 2030. 

A mortalidade materna – durante a gravidez ou até 42 dias após o parto – é um indicador crítico que reflete a qualidade da assistência e o acesso aos serviços de saúde. O desmonte da rede registrado em anos anteriores dificultou o acesso e elevou estes índices. Em números absolutos, em 2021, no contexto da pandemia de covid-19, a quantidade de mortes aumentou para 3.030, representando um incremento de 74% em comparação a 2014, quando houve 1.739 mortes, segundo dados da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (IVIS). 

Entre mães pretas, a situação se mostrou ainda mais alarmante. Em 2022, a razão de mortalidade materna, que representa o número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, foi o dobro em relação ao número geral. Em mulheres pretas, foi de 110,6. No Brasil todo, 57,7. 

Focado na garantia do cuidado integral oferecido às gestantes para justamente reduzir a mortalidade materna e de bebês, um novo programa foi lançado pelo governo federal em setembro do ano passado. Como reestruturação da Rede Cegonha, a Rede Alyne tem como meta reduzir a mortalidade materna em 25% e a morte de mulheres pretas em 50%, até 2027. O novo modelo homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo-RJ, em 2002. É o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.

*Com informações do portal do Ministério da Saúde.