Governo Federal lança projeto de escuta e diálogo com mulheres beneficiárias do Bolsa Família em Pernambuco

Ouvir com profundidade as mulheres beneficiárias do maior programa de transferência de renda do Brasil é o objetivo do projeto “Escuta e Diálogo: Mulheres do Bolsa Família”, lançado nesta terça-feira (10) no município de Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana de Recife, capital de Pernambuco.

Com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, o lançamento da primeira escuta nacional sobre a realidade das mulheres que recebem o benefício reuniu autoridades, lideranças locais e representantes de coletivos de mulheres vinculadas ao programa no CRAS do Bairro Charnequinha. A iniciativa em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reuniu cerca de 200 mulheres. 

A ministra Márcia Lopes salientou que o Bolsa Família é um programa de complementação de renda essencial que faz a diferença no orçamento familiar. “Aqui tem 216 mil habitantes, 124 mil inscritos no Cadastro Único e 78.500 estão no Bolsa Família, no qual 80% são mulheres, as chefes de família. Então, essas vozes que ouvimos aqui representam quase 80 mil famílias desta cidade e nós, como agentes públicos, precisamos estar com a escuta ativa para que o Estado brasileiro cumpra seu papel constitucional de assegurar os direitos e necessidades básicas da população brasileira. E atender as necessidades das mulheres é atender a população, porque são as mulheres que cuidam”, disse a ministra em suas considerações iniciais.

Em complemento à escuta, a ministra convidou as mulheres para realizarem suas conferências municipais e participarem, entre os dias 29 de setembro a 1º de outubro, da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília. “Façam conferências, reúnam 20, 30, 50 mulheres para dizer o que vocês querem. As mulheres precisam se organizar, buscar umas às outras para ter apoio. Participem, queremos ouví-las”, convocou a ministra. 

A representante do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, Izabel Cristina Santos, disse que atua há 41 anos no município em defesa do empoderamento das mulheres e da amplificação das vozes das mulheres periféricas. “O Centro das Mulheres do Cabo é pioneiro na implementação de várias políticas públicas, antes mesmo de se tornar uma política. Criamos as primeiras creches e fomos a primeira entidade a aplicar a Lei Maria da Penha para salvar a vida de uma mulher chamada Silente Cristina, que mora aqui. Além do programa e dessas políticas públicas, estamos com expectativa de novos postos de trabalho com o porto de Suape, que vai receber uma quantidade de empresas, que vão gerar empregos e promover avanços na economia do nosso município”, pontuou. 

Já Claudineide da Rocha Viana, beneficiária do Bolsa Família, disse que trabalha com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto há 23 anos e que há um projeto para construção de 800 habitações. Ela solicitou para que estas habitações cheguem de forma mais célere. “Ministra, dê uma ajuda, empurre lá em Brasília para que as nossas mulheres tenham uma casa digna para morar, hoje o Bolsa Família é a minha renda. Eu só agradeço ao papai do céu e ao presidente Lula que criou esse programa para que todas deixássemos de passar fome. Trabalhamos com recicladoras, com mães atípicas, então são vários tipos de mães que fazem o nosso movimento”, contou.

Em fala emocionante, a representante da Feirinha do Vale da Lua, Danielle Charles Castro, foi enfática ao relatar o perfil dessas mulheres: “Estou aqui como voz ativa, mas quero dizer que não sou só uma voz. Sou o reflexo de muitas mulheres que estão nas feirinhas, nas calçadas, nos pequenos negócios. Sou reflexo das mulheres que todos os dias lutam com dignidade, com criatividade, que produzem com suas próprias mãos, que alimentam seus lares, que cuidam de suas crias e ainda tem força para empreender”, declarou a beneficiária do programa e mãe de criança com deficiência visual. 

Gestoras

A ministra esteve acompanhada da secretária-executiva, Eutália Barbosa e da secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados (Senaec), Rosane da Silva, que destacou a importância desse espaço de diálogo para aprimorar a política pública e consolidar ações de autonomia econômica, política e social para as mulheres. A Secretária Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, anunciou que o presidente Lula quer criar um benefício para crianças de 0 a 6 anos para aumentar mais o olhar sobre essas mulheres beneficiárias. 

A Secretária Estadual da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, relatou a importância dos organismos de políticas para mulheres para o fortalecimento das ações na cidade e no estado.Ela relatou que estão realizando suas pré-conferências e cobrou a retomada das discussões acerca da criação do Fundo Nacional de Políticas para Mulheres para dar capilaridade ao orçamento público. 

A secretária municipal de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos do Cabo de Santo Agostinho, Penélope Andrade, relatou que o programa evitou mais de 700 mil mortes e vem transformando a vida das mulheres e da sociedade. Já o prefeito de Cabo, Lula Cabral, contou sobre os impactos dos programas do governo no município como as 3.456 unidades do Minha Casa Minha Vida e da ordem de serviço que será assinada pelo presidente Lula para a construção do Trem 2 da refinaria Abreu Lima com geração estimada de 30 mil postos de trabalho.

Escuta e Diálogo: Mulheres do Bolsa Família - Além da cidade pernambucana, os ministérios percorrerão outras cidades brasileiras e os dados coletados - por meio de formulários, observações e relatórios técnicos - serão utilizados para elaboração de diagnóstico inédito que servirá para orientar, aprimorar e fortalecer as políticas públicas de promoção à equidade de gênero, justiça social e autonomia econômica das mulheres. O mote da mobilização entre as pastas é compreender como o programa Bolsa Família tem influenciado estas mulheres no acesso a direitos e transformações sociais e econômicas, bem como o trabalho de cuidados não remunerado implica na autonomia econômica delas. 

Próximas agendas

A ministra realiza também nesta terça-feira (10), a visita ao Centro de Promoção dos Direitos da Mulher Marta Almeida. Ela reúne-se também em agendas distintas com o prefeito de Recife, João Campos, com a Secretária Estadual da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, e com mulheres dos movimentos sociais.

Lavanderia coletiva - Amanhã (11) pela manhã, a ministra inaugura a primeira lavanderia pública na gestão do Ministério das Mulheres, localizada no bairro Luiz Bezerra Torres, em Caruaru. O equipamento representa mais um incentivo à aplicação da Política Nacional de Cuidados. Além de equipamentos e insumos para lavagens, o espaço é direcionado a atividades formativas, especialmente nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho. O ambiente incentivará a qualificação profissional por meio de cursos e palestras e a geração de renda para cerca de 10 mil moradores.

Após a inauguração, a ministra segue para uma visita ao Centro de Referência da Mulher Maria Neuma e participa de encontro com as Mulheres das Confecções.

Parcerias

O Estado de Pernambuco é parceiro do Ministério das Mulheres com a adesão de programas e ações. No enfrentamento à violência de gênero, a parceria se dá por meio da construção da Casa da Mulher Brasileira na capital, Recife. A obra está em fase de implementação e recebeu aporte de R$ 19 milhões em investimentos do governo federal e R$ 200 mil do governo do estado para a construção e equipagem.  A Central de Atendimento à Mulher também tem a atenção das pernambucanas, que em 2024 atendeu mais de 30 mil mulheres, o equivalente a uma média de 85 atendimentos/dia. As denúncias somaram 4.609, uma  média de 12 denúncias registradas por dia, em 2024. 

Em relação à estruturação de organismos de políticas para as mulheres, Pernambuco foi um dos estados contemplados no edital de 2023 do Ministério das Mulheres, direcionado à estruturação e fortalecimento de Secretarias de Políticas para as Mulheres. O convênio foi firmado com Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) no valor de R$ 300 mil.