Pesquisadores e autoridades debatem impactos do Bolsa Família na saúde das mulheres brasileiras

O impacto do Programa Bolsa Família na saúde das mulheres brasileiras foi tema de debate realizado nesta segunda-feira (28), no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. Promovido pelos ministérios das Mulheres, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Saúde, o encontro reuniu pesquisadoras, gestores públicos e especialistas em políticas sociais para discutir os efeitos do programa de transferência de renda sobre a vida das mulheres em situação de vulnerabilidade.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou o histórico de resistência do Bolsa Família e o papel transformador da política na vida das beneficiárias. “É um programa que já percorreu um caminho enorme, inclusive um caminho de muita resistência e de muita discriminação da sociedade. Hoje, ver os resultados sobre o impacto na vida e na saúde das mulheres brasileiras tem uma importância incrível”, afirmou.

Segundo ela, compreender as especificidades das mulheres que compõem o público do programa é essencial para o aprimoramento das políticas públicas. “Conversando com as mulheres desse país afora, a gente vê como ainda há desinformação e despreparo para entender a realidade das pescadoras, quebradeiras de coco babaçu, mulheres em situação de rua, catadoras. Só de povos e comunidades tradicionais são 28 grupos. Estudos que aprofundem esse universo são fundamentais”, ressaltou a ministra complementando que, sem dados, desperdiçaremos muito do "trabalho e do potencial que uma política pública tem”.

Para a ministra substituta da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Cristina Mori, a personalização das políticas públicas passa necessariamente pela integração das bases de dados do governo. “A nossa intenção é ter um governo para cada pessoa, com personalização cada vez maior daquilo que o Governo Federal pode entregar, fazendo isso de forma integrada com estados e municípios, como as redes do SUAS e do SUS já fazem brilhantemente”, destacou Mori.

A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, reforçou a importância de pesquisas que analisem a relação entre o Bolsa Família e as políticas de saúde e educação. “Só a transferência de renda não é suficiente. Precisamos que outras políticas públicas cheguem à vida dessas mulheres e que, principalmente, as áreas de saúde e educação olhem para esse público do Bolsa Família como se fosse um programa que acabou de nascer”, destacou. Segundo Aquino, embora o Bolsa Família tenha 21 anos de existência, novas famílias, crianças e adolescentes ingressam diariamente no programa, o que exige uma atuação integrada e permanente das áreas de saúde, educação e assistência social.

O evento também contou com a presença de Emma Rawson-Te Patu, presidente da Federação Mundial da Saúde Pública; da professora Daniella Cavalcanti, da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e do pesquisador da Fiocruz, Rômulo Paes de Sousa. 

Em sua fala, Paes destacou a relevância internacional do Bolsa Família e alertou para os riscos de descontinuidade de políticas públicas estruturantes. “Um dos principais aprendizados que o Bolsa Família nos oferece é sua capacidade de promover cooperação entre diferentes esferas de governo e também em nível internacional. A agenda de combate à pobreza está em constante disputa, e a cooperação nacional e internacional é fundamental para reforçar a imprtância de programas dessa natureza dada sua relevância e o impacto positivo que geram no bem-estar das populações vulnerabilizadas”, destacou.

A professora Daniella Cavalcanti apresentou dados do estudo mais recente sobre os impactos do programa, publicado em maio deste ano na revista científica The Lancet. A pesquisa mostra que o Bolsa Família evitou mais de 8,2 milhões de eventos de saúde evitáveis nas últimas duas décadas, como hospitalizações e mortes, com projeção de mais 8 milhões de eventos evitáveis até 2030. Em territórios com alta cobertura e maior valor de repasse, observou-se redução de até 48% nas hospitalizações de idosos e 33% nas mortes evitáveis entre crianças.

Cavalcanti também evidenciou o protagonismo das mulheres dentro do programa. “Mais de 50% dos beneficiários são mulheres, mas quando observamos os cadastros de chefia familiar, esse percentual chega a 84%. O repasse monetário representa dignidade, empoderamento e proteção financeira para essas mulheres”, destacou a pesquisadora.

A pesquisa também destaca o papel central das mulheres no cumprimento das condicionalidades do programa, como o acompanhamento pré-natal e a vacinação infantil. Embora essa responsabilidade represente uma sobrecarga, ela evidencia a importância das mulheres na articulação entre proteção social e saúde, sobretudo em contextos de maior vulnerabilidade.

O evento integrou a agenda conjunta dos ministérios voltada à ampliação e qualificação das políticas públicas com recorte de gênero e foi mais um passo no fortalecimento da atuação integrada do Governo Federal na promoção da equidade e da justiça social.